Contraponto 8980 - "STF dividido valoriza o voto de Peluso"

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16/08/2012

STF dividido valoriza o voto de Peluso

Do Blog do Kotscho - 16/8/2012

Peluso

Ricardo Kotscho

Por que é tão importante o voto do ministro Cezar Peluso, que se aposenta no final do mês, em meio ao julgamento do processo do mensalão?

O voto de Puluso está valorizado pelo simples e bom motivo de que o STF parece rachado ao meio depois de quase 50 horas de julgamento, e um voto pode definir a condenação ou a absolvição dos 37 réus que restaram.

E o voto de Cezar Peluso, segundo toda a grande mídia, é dado mais do que certo pela condenação, se possível à pena máxima, dos principais acusados.

A divisão do tribunal fica mais evidente a cada intervenção dos ministros, como aconteceu nesta quarta-feira, durante a discussão das preliminares do voto do relator Joaquim Barbosa, outro que também deve pedir a condenação de pelo menos boa parte dos réus.

De um lado, há os que têm pressa (o próprio Barbosa, Gilmar Mendes, seu antigo desafeto e agora aliado, e o presidente do STF, Ayres Britto), sob a intensa pressão da mídia, para que a eventual condenação dos réus, com a antecipação do voto de Peluso, possa influir nas eleições de 7 de outubro.

De outro, estão os que querem seguir o cronograma e não aceitam mudar os ritos do julgamento (Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski e José Antonio Toffoli). Os demais pouco se manifestam e ninguém tem ideia de como eles irão votar.

À beira de um ataque de nervos, sem saber se ficava em pé ou sentado, devido às suas crônicas dores na coluna, o relator Barbosa, que parece ter transformado o julgamento do mensalão numa questão pessoal, queria que o STF mandasse um ofício à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) denunciando as ofensas que teria recebido dos advogados de defesa.

Após um acalorado debate, em que muitos falavam ao mesmo tempo, como numa mesa redonda de futebol, a maioria dos ministros negou a solidariedade reivindicada pelo relator, que começará a ler o seu voto de anunciadas mil páginas na tarde desta quinta-feira.

Os argumentos apresentados na acusação do procurador-geral Roberto Gurgel e pelas defesas dos réus podem servir tanto para justificar os votos pela condenação como os que pedirão a absolvição dos réus.

Com tantos políticos envolvidos no processo e o clima de beligerância no tribunal, é humanamente impossível que o julgamento não seja político.

Como o Direito não é uma ciência exata, ao contrário do que esperam os defensores de um julgamento técnico, o resultado é absolutamente imprevisível - daí toda esta polêmica em torno do voto de Cezar Peluso.

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