Contraponto 13.170 - "Após quatro anos, Clarín cede e se adequa à Lei de Meios"

23/01/2014

Após quatro anos, Clarín cede e se adequa à Lei de Meios

Do Portal Vermelho - 22 de Janeiro de 2014 - 18h03


Quatro anos após a implantação da Lei de Meios na Argentina, o conglomerado de mídia Clarín, que durante este tempo obstaculizou a aplicação da lei, finalmente aceitou se submeter às suas determinações e apresentou um plano de divisão de suas empresas em seis, além de ter se comprometido a incluir na grade de sua televisão a cabo (Cablevisión) os canais e sinais que recusou durante os últimos anos.

Monopólio de Clarín será transformado em seis empresas distintas| Charge: Vitor Teixeira

O Grupo Clarín negava-se a acatar a iniciativa, em especial seus parágrafos destinados a romper com o monopólio mediático por parte de consórcios ou grupos empresariais no setor das comunicações.

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A proposta consiste em dividir suas empresas em seis com donos distintos. A primeira reuniria os meios jornalísticos, a segunda seria a Cablevisión, com 24 licenças, a terceira contaria com outras licenças de TV a cabo, mas com outro nome, a quarta os canais de conteúdo; a quinta, outras emissoras de rádio, e a sexta, canais das cidades de Mendoza e Bahía Blanca.

Ainda não há um prazo fixado para o grupo colocar em prática sua nova divisão. A partir de 15 de fevereiro, o conselho da Afsca debaterá as 11 propostas de adequação que foram recebidas do Clarín e de outras empresas.O governo espera finalizar o trâmite entre julho e agosto.

O presidente da Administração Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), Martín Sabbatella, afirmou que “em princípio, o plano de adequação voluntária cumpre com as exigências da lei antimonopólica, quanto à divisão necessária para que todos tenham um tamanho adequado, que não gere concorrência desleal ou vantagens comparativas sobre os demais, apesar disso, a proposta ainda não foi tratada pelo diretório da Afsca", que é quem dará a palavra final.

"Esperamos que o conteúdo dessa carta seja especificado, e a partir daí seguiremos analisando o plano de adequação dessa multiempresa, porque uma companhia não pode eleger que parte de uma lei cumpre e qual não; deve ser um cumprimento integral", ressaltou Sabatella.

Outras empresas no setor das comunicações e nos meios audiovisuais, nacionais e estrangeiras, também estão sob análise da Afsca.

Da Redação do Portal Vermelho,
com agências
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