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10/05/2014
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Como a sociedade pode se proteger de futuros Joaquins Barbosas
JB
E eis que, tantos anos depois do regime militar, os brasileiros são obrigados a lidar, hoje, com um ditador: Joaquim Barbosa.A perseguição que JB move contra José Dirceu e José Genoino é típica dos ditadores: ele decide, ele faz sua livre interpretação dos fatos e das leis, ele decide, ele executa.
Não há limites nesta louca cavalgada.
A pergunta mais dramática que emerge disso é a seguinte: como um homem pode enfeixar tamanho poder sem que haja contrapesos que impeçam arbitrariedades, caprichos ou apenas malvadezas?
Importante observar: um homem que não tem votos. Ou melhor: um juiz que teve um voto, o de Lula, no que foi com certeza seu maior erro.
Um presidente do STF simplesmente não pode deter tanto poder. Esta é a maior lição que o caso Joaquim Barbosa traz aos brasileiros.
Situações extraordinárias pedem ações extraordinárias, para usar a grande frase de Guy Fawkes quando o rei Jaime I lhe perguntou por que tentara derrubá-lo de forma tão drástica, em 1605.
Onde estão as ações extraordinárias, no Brasil moderno? Você vê, aqui e ali, juristas se insurgirem contra Barbosa.
Um deles, Christiano Fragoso, professor de Direito Penal da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, disse que é lamentável que os direitos dos presos no Brasil sejam sempre tão desrespeitados. Ele não estava falando apenas da indefensável negação ao direito de Dirceu de trabalhar, mas de um quadro geral de violência do Estado contra os presos.
Mas, tirados os juristas que se cansaram dos absurdos de Barbosa, quem ergue a voz em nome da justiça?
Os companheiros de Joaquim Barbosa não se dão conta de que o silêncio, num momento tão sinistro, é um ato de cumplicidade, ou de endosso?
Não será apenas Joaquim Barbosa que receberá o justo tratamento da posteridade pela sua desastrosa, desvairada passagem pela presidência do STF. Todos os ministros que pertencem ao Supremo serão, merecidamente, cobrados pelos pósteros pela omissão nos descalabros.
Como Lewandowski vai encarar Dirceu no futuro? Vai pedir desculpa pelo nada que fez? E Barroso? E os demais, excetuados aqueles para os quais justiça é uma abstração a serviço de interesses políticos?
E finalmente: e Lula?
O que Lula vai dizer a Dirceu, e o que vai ouvir, quando enfim se reencontrarem? O que terá restado da amizade? Dirceu é um animal político, no sentido aristotélico, mas também é um ser humano. Ele esperaria ao menos uma visita de Lula, pelo efeito simbólico e para elevar sua moral, forçosamente combalida no cárcere?
Entre os homens próximos de Dirceu cresce o sentimento de que Dirceu foi esquecido por Lula e pela cúpula do PT, engajados em coisas mais prioritárias como a governabilidade e as eleições.
E Dirceu, o que pensa disso? A resposta a isso só ele mesmo tem, provavelmente.
Certo, Lula falou algumas vezes de Dirceu, nos últimos meses. Uma delas foi no célebre encontro com blogueiros. Mas, para muitos, é um apoio que chega tarde, e com baixa intensidade dada a agressividade com que Dirceu é tratado por Joaquim Barbosa.
O PT terá – tem — um problema interno por conta da forma como sua cúpula administrou a questão de Dirceu.
Mas o maior problema é o da sociedade brasileira. Como a sociedade pode estar protegida de um presidente do STF que decida agir ditatorialmente, como um Bonaparte desgovernado das leis?
Joaquim Barbosa vai passar, mas se as circunstâncias que lhe permitiram fazer o que faz permanecerem intocadas, corremos todos o risco de novos Joaquins Barbosas nos atazanarem no futuro.
Nos dias em que são rememorados os 50 anos do golpe de 54, uma nova forma de ditadura parece assombrar os brasileiros, em que a farda foi substituída pela toga.
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