Contraponto 16.568 - "Renan rebate ameaças de Cunha e diz que PL 4330 é retrocesso"

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24/05/2014

Renan rebate ameaças de Cunha e diz que PL 4330 é retrocesso

Portal Vermelho - 24/04/2015

A pressão das ruas modificou a conjuntura de votação do Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização, e o eco das manifestações que devem engrossar nos próximos dias chegou ao Senado. O presidente da casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou o que chamou de "pressa" na votação do projeto, numa clara resposta ao presidente da Câmara, o seu companheiro de legenda Eduardo Cunha (RJ).

Presidente do Senado parece estar mais afinado com as ruas

Renan mandou um recado a Cunha, nesta quinta-feira (23), ao afirmar que no Senado o projeto será submetido a uma "discussão criteriosa". “Não podemos de forma nenhuma permitir uma discussão apressada de modo a revogar a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. É esse o papel que o Senado terá", declarou.

Isso porque Eduardo Cunha, num tom de clara ameaça e truculência – marcas da gestão de Cunha a frente da Câmara – disse que se o projeto da terceirização aprovado pelos deputados demorar a ser votado pelo Senado, propostas aprovadas pelos senadores passarão a ter “o mesmo tratamento” quando chegarem à Câmara. “Pau que dá em Chico dá em Francisco”, bravateou.

Quando questionado por jornalistas se as declarações representavam “chumbo trocado”, Cunha respondeu: “Não sei ainda, isso dependerá do conjunto, não só de mim, mas óbvio que a Câmara tem o que segurar”, disse.

Cunha, que é o principal defensor do projeto, disse ainda que na hipótese de o Senado vir a modificar aspectos do projeto aprovado pela Câmara, a "última palavra" será dos deputados. “Se o Senado mudar, é o seu direito, como Casa revisora, mas a última palavra será sempre da Câmara, que é a Casa iniciadora. Então, se mudar lá, certamente os deputados irão apreciar as mudanças. Podem confirmar ou não”, declarou Cunha.

Senado: ouvido afinado com as ruas

Renan, por sua vez, tentou elevar o nível do debate dando um ar mais republicano. "Eu não vou discutir isso", afirmou. "Essa polêmica não faz bem, não", completou.

Mas apesar do tom ameno, o presidente do Senado, ao que tudo indica, não se intimidou com as palavras de seu correligionário. Disse que a aprovação do PL 4330 pela Câmara foi "um retrocesso" e uma "pedalada no direito do trabalhador".

“É fundamental regulamentar os terceirizados. Nós temos no Brasil 12 milhões de terceirizados. Nós não podemos regulamentar sob hipótese nenhuma a atividade-fim. Nós temos que regulamentar os terceirizados existentes. Essa regulamentação não pode significar só a regulamentação da atividade-fim. Isso é uma inversão, uma involução, significa revogar a Constituição, direitos, garantias individuais e coletivos”, disse Renan.

Renan também garantiu que a proposta tramitará em "tempo normal" na Casa e passará por comissões e ainda será realizada uma sessão temática para discutir o projeto. "Não vamos votar com sofreguidão porque isso é ruim", disse ele, respondendo às ameaças de Eduardo Cunha.

"O Senado vai analisar esse projeto com maturidade. Evidente que há uma cobrança muito grande da sociedade com relação à regulamentação da terceirização. Mas essa regulamentação não pode ser ampla, geral e irrestrita. Se ela atingir 100% da atividade fim, ela estará condenando essas pessoas todas à supressão de direitos trabalhistas e sociais", disse o senador.



Do Portal Vermelho, com informações de agências
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