Contraponto 16.579 - "Mais dois juristas rejeitam golpe tucano"

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27/04/2015         

Mais dois juristas rejeitam golpe tucano

Brasil 247 - 27 de Abril de 2015 às 06:10

Além do ex-ministro Miguel Reale Jr., advogados Ives Gandra Martins e José Eduardo Alckmin pedem cautela ao PSDB e dizem que base legal é insuficiente para afastar a presidente Dilma Rousseff: “Trata-se de um processo eminentemente político. O elemento jurídico vai contar pouco na decisão. O PSDB devia esperar mais um pouco”, disse Gandra Martins; Alckmin segue na mesma linha: “Já existem elementos jurídicos, mas talvez seja bom esperar um pouco para ver o que mais aparece”; alerta não intimida o líder do partido na Câmara, o deputado Carlos Sampaio, que insiste em pressionar o senador Aécio Neves com pedido de impeachment

247 – Mais dois juristas tucanos engrossaram o coro de Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça de FHC, contra o golpe tucano.

Autor do primeiro parecer com argumentos jurídicos para o afastamento de Dilma Rousseff, o advogado Ives Gandra Martins alerta que o processo de impeachment precisa do apoio de dois terços da Câmara. “Trata-se de um processo eminentemente político. O elemento jurídico vai contar pouco na decisão. O PSDB devia esperar mais um pouco.”

O conselheiro jurídico do PSDB, que atuou também na campanha do então presidenciável Aécio Neves, José Eduardo Alckmin, também defende cautela: “Já existem elementos jurídicos, mas talvez seja bom esperar um pouco para ver o que mais aparece”.

Depois de se declarar publicamente a favor do golpe, Aécio recuou após a orientação de Reale Jr., a quem foi pedido um parecer técnico sobre o tema.

Segundo Reale Jr., um governo, mesmo reeleito, não pode ser derrubado por fatos ocorridos na gestão anterior. Ou seja: a presidente Dilma só poderia ser alvo de um processo de impeachment por algo ocorrido em seu segundo mandato.

A resistência de Aécio gerou um racha no PSDB e ele é agora pressionado pelo líder do partido na Câmara, o deputado Carlos Sampaio, que insiste em pedir o afastamento de Dilma, apesar do desencorajamento jurídico.

Leia mais na reportagem de Pedro Venceslau sobre o assunto.

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