Contraponto 17.632 - "A república precisa saber das relações Daniel Dantas x Gilmar Mendes"

05/09/2015

A república precisa saber das relações Daniel Dantas x Gilmar Mendes

Revista Forum - 

 

Rubens Valente, autor do livro Operação Banqueiro, fala sobre o papel do ministro do STF, tido por ele como fundamental no desmanche da Satiagraha e na desqualificação das denúncias

Por Carlos Mercuri

Em julho de 2008, uma operação da Polícia Federal, denominada Satiagraha, levou à prisão, após quatro anos de investigação, o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity; o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o doleiro Naji Nahas, entre outros, indiciados por crimes financeiros. Pouco depois, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes – que fora advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso –  manda libertar o banqueiro. O delegado federal responsável pela operação, Protógenes Queiroz, é afastado da operação, bem como o juiz que expediu o mandado de prisão, Fausto de Sanctis, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo. O que se viu em seguida foi uma reviravolta no caso, com Dantas passando de acusado a acusador, conseguindo sustar o processo e anular as provas do caso.

O assunto é tema do livro Operação Banqueiro, do jornalista Rubens Valente, lançado este mês pela Geração Editorial e cuja primeira tiragem, de 20 mil exemplares, esgotou rapidamente nas livrarias. Nesta terça-feira (21), Valente participou de uma mesa-redonda com blogueiros independentes na sede do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, transmitida ao vivo pela TVT – TV dos Trabalhadores, na qual abordou seu trabalho de apuração que resultou no livro e suas impressões sobre o caso.

Para Valente, o que mais chama atenção no caso é a relação entre Dantas e Gilmar Mendes, considerado pelo autor peça fundamental no desmanche da Operação Satiagraha e na desqualificação das denúncias. “Mendes nunca escondeu seu papel político na presidência do STF, não era segredo. Por que ele agiu assim?”, questiona o jornalista. “É uma relação que a República precisa saber”, vaticina.

O autor teve acesso a mais de 1,5 mil e-mails apreendidos na casa do lobista Roberto Amaral e em três deles aparece o nome de Mendes, razão pela qual o processo subiu ao STF. Esses e-mails também demonstram o grau de intimidade que Amaral – figura já levada a público durante as investigações que levaram ao impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, quando o lobista era diretor da empreiteira Andrade Gutierrez – com autoridades do governo federal. Um desses e-mails chama a atenção pelos termos pouco formais com que se dirige ao então candidato a presidente José Serra (PSDB), em 2002.

O jornalista aponta que esse e-mail, enviado por Amaral a um assessor de Serra, “mostra que há segredos subterrâneos que a República precisa saber. Fala em dívida de Dantas, a qual Amaral diz que, na verdade, o banqueiro é credor. Não se trata de doação à campanha eleitoral. Serra deve não ter gostado de algo e Amaral dá esta resposta”, diz Valente. Ele deduz que Dantas não queria que houvesse investigação sobre correntistas nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal no Caribe. Essas contas teriam sido criadas, de acordo com Valente, para empresas participarem do processo de privatização das telefônicas, e a legislação à época proibia brasileiros de criar fundos em paraísos fiscais para participar dos leilões.

Valente questiona a posição da Procuradoria-Geral da República e diz que o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, deve tomar a iniciativa do pedido de reabertura do caso. “Não sei o destino desses 1,5 mil e-mails, se ainda existem ou foram destruídos. Mas há a hipótese de o STF julgar que há elementos para investigar o ministro Gilmar Mendes”, acredita o repórter.

O jornalista diz que o que o motivou a escrever o livro-reportagem foi o fato de Daniel Dantas acumular muito poder. “É um grande personagem do ponto de vista jornalístico. É um grande empresário com conexões com o interesse público, gosta de se relacionar com o poder, gosta de estatais e consegue exercer pressão sobre o governo, de onde deve vir boa parte de seu poder”, avalia.

Sobre as relações de Daniel Dantas com o publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, Valente diz que o banqueiro o procurou, inicialmente, para se retratar junto ao governo do então presidente Lula por não ter feito doações a sua campanha eleitoral e queria estabelecer relacionamento com o novo governo. “A agência de publicidade de Valério tinha a conta do Opportunity, o que levou a Polícia Federal a suspeitar se os recursos eram carreados para o mensalão.

É possível que parte do valerioduto possa ter sido irrigado por empresas ligadas ao Opportunity, mas nada foi esclarecido”, afirma o jornalista.

A respeito da reação do banqueiro ao livro, Valente disse que ele tentou por via extrajudicial impedir o lançamento e distribuição, alegando que a obra é “ilícita e ilegal”. “Pesquisei a legislação apontada por Dantas (leis 9.096/96 e 105/01) e nada se fala sobre limites do jornalismo, mas sim sobre como o Estado deve cuidar do sigilo de suas investigações”, explica Valente. “As duas leis evocadas por Dantas na notificação não tocam no tema da liberdade de expressão. É pura coação psicológica sobre a editora e o autor, ainda mais considerando que o livro sequer havia sido publicado”, esclareceu.

Valente considera que a obra teve boa repercussão na imprensa, tanto entre a mídia alternativa quanto na imprensa tradicional. “Tive grande apoio da blogosfera, manifestações pelo Facebook, Twitter e também dos jornais e revistas, como Carta Capital, Agência Globo e Folha de S. Paulo”, comentou. 

Ainda a respeito da imprensa, o autor lamenta sua obra não ter podido analisar o papel dela em todo o processo. “Em alguns momentos trato do comportamento dos meios de comunicação, mas como coadjuvantes, porém, digo tranquilamente que o caso merece um trabalho extenso sobre essa questão.”

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