Contraponto 604 - "Ascendência diplomática"

02/11/2009

Ascendência diplomática

Carta Maior - 29/10/2009

Não há como negar, apesar dos protestos da mídia nativa de plantão. O Brasil acumula triunfos diplomáticos e está em caminhada ascendente rumo ao seu reconhecimento internacional, em escala regional e planetária.

Larissa Ramina*

Na crise de Honduras, o Brasil está no protagonismo, assumindo o papel que era ocupado pelos EUA. Posicionou-se contra um golpe de Estado clássico, ao lado de toda a comunidade internacional, da ONU e da OEA, na defesa da democracia.

No hemisfério, impulsionou a criação da Unasul, que objetiva a integração da América do Sul e a emancipação do bloco, deslocando o foco de atenção da OEA, e afastando a interferência do país hegemônico. Trouxe para esse foro a discussão de questões que envolveram o Equador e a Colômbia. Paralelamente, concebeu o belíssimo projeto da Unila – Universidade da Integração Latino Americana, que pretende aprofundar os laços entre os povos latinos preservando sua diversidade cultural.

Em relação ao Irã, o Brasil defende para si o mesmo direito soberano daquele Estado de desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos, direito que, aliás, está previsto no Tratado de Não Proliferação Nuclear. E não se pode descartar o interesse comercial brasileiro envolvido. O Brasil pode ser o país com a maior reserva de urânio do mundo, uma vez que as futuras prospecções prometem alçá-lo do 7º para o 2º ou até 1º lugar no ranking mundial, resultando na independência energética do país e na futura condição de um dos maiores exportadores de urânio enriquecido no mundo. Por isso, defende para si o mesmo direito que defende para o Irã: o desenvolvimento em escala industrial de todo o ciclo do combustível nuclear, para fins pacíficos, sendo que este país estaria na mira como um potencial importador.

Na seara da proteção da pessoa humana, o Brasil foi eleito em 2007 para integrar o Conselho de Direitos Humanos da ONU, tendo sido o mais votado país da América Latina. Neste mês, votou nesse órgão a favor de uma resolução que exorta a apuração dos crimes cometidos durante o conflito na Faixa de Gaza, à revelia de fortes pressões contrárias.

No Conselho de Segurança, o Brasil acaba de ser eleito para um assento como membro não permanente, que ocupa pela segunda vez durante o atual governo, com apoio de 182 dos 183 países votantes. O mesmo Conselho prorrogou o mandato da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti - Minustah, que visa restaurar a paz e a segurança naquele país desde 2004. À frente do comando militar, o Brasil ganha a notoriedade que faz crescer seu prestígio no âmbito da ONU, e prepara-se para a conquista de um assento como membro permanente.

Na reformulação da arquitetura financeira global, o governo brasileiro angariou importante vitória com a formalização do G20, que substituiu o G8, como principal instância econômica internacional. No FMI, passou historicamente da condição de devedor para a de credor, e costura um acordo sobre a transferência de poder decisório na instituição, junto com Rússia, Índia e China. Acrescente-se seu bom desempenho após a crise mundial de 2008, a diminuição do risco de aqui investir e o crescimento de sua contribuição, junto com outros emergentes, para o crescimento do PIB global.

No âmbito comercial, o Brasil contribuiu ativamente para o enterro da Rodada de Doha, livrando os países em desenvolvimento da perpetuação de mais uma era de exploração comercial por EUA e Europa. No plano ambiental, é certo que terá papel importante no acordo sobre o clima que está por vir, em Copenhagen.

Tudo isso sem mencionar a escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 e do Rio de Janeiro como sede da 1ª Olimpíada da América do Sul, em 2016, duas indiscutíveis vitórias diplomáticas.

Estamos ascendendo rumo à reconstrução de uma nova ordem internacional, oxalá com distribuição mais equilibrada em termos de poder e de recursos. Nessa nova ordem, a diplomacia brasileira certamente terá papel de destaque - para o desgosto da imprensa brasileira, que esteve alinhada contra o Presidente Lula desde a campanha eleitoral de 2002.

*LARISSA RAMINA é doutora em Direito Internacional pela USP e professora de Direito Internacional da UniBrasil..