Contraponto 619 - Petro-sal também é aprovada em comissão da Câmara

04/11/2009

Relatório sobre a criação da Petro-sal também é aprovado
em comissão da Câmara

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Foi aprovado por unanimidade o texto do relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) sobre a criação da Petro-sal, empresa que irá gerir a parte da União no processo de partilha do petróleo da camada pré-sal.

O relatório apresenta algumas mudanças em relação ao texto original do projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional. O nome da empresa foi mantido, mas o número de escritórios foi reduzido a uma sede em Brasília e uma representação no Rio de Janeiro. O texto original deixava em aberto a quantidade de filiais da Petro-sal, o que causou receio nos deputados de que ela fosse inchada posteriormente com os chamados “cabides de emprego”.

Também ficou estipulado que a empresa deverá divulgar suas contas regularmente na internet e ter um sistema de auditoria independente do governo federal. Além disso, os funcionários em cargos de diretoria quando deixarem a empresa terão que ficar quatro meses sem trabalhar em outra empresa do setor petrolífero, mas recebendo remuneração.

Alguns destaques foram apresentados pela oposição para modificar o texto, entre eles o do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que pedia que os membros indicados para a diretoria da empresa passassem por sabatina no Senado. Nenhum destaque, contudo, foi aprovado nas votações. O último deles ficou para ser votado após a ordem do dia, mas a expectativa é que também seja rejeitado pela maioria governista na comissão.
;