10/11/2009
Lula volta a defender transformação de programas sociais em leis
Vermelho - 10 de Novembro de 2009 - 12h02
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse, na coluna semanal "O Presidente Responde" desta terça-feira (10), que o governo federal deseja transformar em leis os programas sociais criados desde a Constituição de 1988 a partir de decretos ou portarias.
A afirmação de Lula foi feita em resposta à Francisca Aparecida de Azevedo, 44, pequena empresária de Currais Novos, que perguntou sobre as garantias que os beneficiados por programas sociais terão a partir de 2011.
"Determinei aos ministros Luiz Dulci (chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República) e Tarso Genro (Justiça) que façam um levantamento e me apresentem, ainda este ano, uma proposta para transformar em lei todos os programas sociais criados desde a Constituição de 88, e que são frutos de decretos ou portarias", afirmou o presidente.
"Vamos encaminhar os projetos de lei ao Congresso e, com a aprovação, os programas serão transformados em política de Estado. O passo seguinte será condensar os programas em uma Consolidação das Leis Sociais", acrescentou Lula.
Já ao engenheiro Osvaldo Nobre, 65, do Rio de Janeiro, o presidente disse que os países que compõem a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) estudam constituir um "fundo para ser usado no combate ao narcotráfico".
Na mesma resposta, Lula falou sobre o Conselho Sul-americano de Combate ao Narcotráfico - cuja criação foi aprovada na 3ª Cúpula da Unasul, realizada em Quito (Equador), em agosto -, órgão que será estruturado em dezembro. "Com a sua criação (do Conselho), nós deixamos de depender de outras partes do mundo para encontrar soluções que devem surgir dentro de nossa própria região", afirmou.
Fonte: UOL
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