Contraponto 10.057 - "Para prender, Gurgel só tinha três votos em nove"

 .

20/12/2012

Para prender, Gurgel só tinha três votos em nove

 

Do Brasil247 -20 de Dezembro de 2012 às 07:46

 

Este foi o motivo para a retirada do pedido de prisão na segunda-feira, quando o plenário estava reunido. Ao lado de Gurgel, apenas os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Gilmar Mendes prenderiam os réus antes do trânsito em julgado. Contra essa posição, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Celso de Mello. Advogados veem "golpe" e até Marco Aurélio protesta contra a manobra de Gurgel

247 - Nesta sexta-feira, ao que tudo indica, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decretará a prisão imediata de diversos réus da Ação Penal 470, acatando o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A decisão será monocrática porque, na segunda-feira, quando o plenário estava reunido, Gurgel retirou o pedido de prisão, sabendo que seria derrotado.

A decisão causou estranheza porque o próprio ministro Celso de Mello, decano da corte e um dos mais radicais ao longo do julgamento, pediu que o tema fosse apreciado pelo plenário da corte. Segundo levantamento de fontes do STF, Gurgel e Barbosa decidiram retirar da pauta o pedido de prisão, porque ele teria o apoio de apenas três dos nove ministros: o próprio presidente da corte e relator da Ação Penal 470, bem como de Luiz Fux e Gilmar Mendes. Votariam contra a prisão imediata Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e o próprio Celso de Mello, que pediu que o tema fosse apreciado pelo pleno.

A manobra de Gurgel, avalizada por Joaquim Barbosa, revoltou o ministro Marco Aurélio Mello, que já não faz a menor questão de esconder sua insatisfação com o presidente da corte – na segunda, ele se retirou da sessão, em protesto contra Joaquim Barbosa, quando o ministro começou a ler agradecimentos. Assessores do STF compararam a conduta de Barbosa a de alguém que lia os créditos finais de uma novela. "É sintomático, para dizer o mínimo", afirmou Marco Aurélio Mello, quando foi questionado sobre a manobra de Gurgel, que impediu que os pedidos de prisão fossem analisados pelo pleno do STF.

Advogados dos réus falaram em golpe institucional perpetrado pelo procurador-geral da República, que, sabendo-se derrotado pela vontade da maioria, manobrou para que a decisão seja tomada por apenas um dos nove ministros. Ou seja: o colegiado da mais alta corte do País foi passado para trás pelo Ministério Público. Esta é a posição, por exemplo, do criminalista Leonardo Yarochewsky, que defende Simone Vasconcelos, ex-gerente financeira das agências de Marcos Valério. "O Supremo encerra o julgamento e ele, Gurgel, retira o pedido de prisão que fizera lá atrás, em agosto, e agora pede que seja decidido de forma monocrática? É fraude, sim. Se um advogado fizesse isso, seria chamado de chicaneiro. É espantoso que o chefe maior da instituição Ministério Público se preste a um papel desses. Isso cheira a golpe", afirmou. "Mancha a história do Supremo".

Outro criminalista que se revoltou foi Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério. "O relator Joaquim Barbosa, inexplicavelmente, não submeteu a matéria ao colegiado, que deveria sobre ela deliberar", afirmou. Segundo ele, a questão já está pacificada pela jurisprudência do STF e réus condenados não podem ser presos antes do trânsito em julgado.

.