Contraponto 10.056 - "Um plano para matar José Dirceu"

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20/12/2012 

Um plano para matar José Dirceu

Do Blog da Cidadania - 20/12/2012

Eduardo Guimarães

Pensei muito antes de escrever este texto porque as informações espantosas e explosivas que contém foram reportadas por uma fonte que não se identifica. Todavia, à luz de acontecimentos recentes, penso que é meu dever de cidadão dividir tais informações com a sociedade, sempre deixando claro que não me foi oferecida prova alguma do que foi dito.

 
Ao longo da semana, logo de manhã cedinho, indo de casa para o escritório, o celular toca enquanto dirijo. Reluto em atender por questão de segurança, mas como tenho uma certa paranoia em relação a ligações de números que o identificador de chamadas não registra, atendo.

A pessoa, do outro lado, fica em silêncio. Após dizer “alô” uma meia dúzia de vezes, silencio. Ouço respiração do outro lado. Chego a supor que é só mais uma das ligações anônimas que vivo recebendo, mas estas sempre vêm com insultos e terminam rapidamente. Não tendo condições de ficar ouvindo respiração anônima enquanto dirijo, desligo.

Chego ao escritório, tomo o segundo desjejum do dia – composto de café preto e cigarro – e inicio a composição de um novo post, o que há anos vem sendo um ritual que pratico antes de começar o trabalho remunerado.

Enquanto me delicio com o prazer que o tabaco oferece quando consumido após uma xícara de café forte e puro, o celular volta a tocar. Mais uma vez, a tela de 2,5 polegadas do aparato informa que a ligação não foi identificada. Reluto em atender, mas a curiosidade é maior.

É uma voz masculina, rouca e abafada. Mais tarde, concluiria que a pessoa usou alguma coisa para abafar as próprias palavras de forma a dificultar a identificação. Talvez um pano. Mais tarde, pergunto-me por que a pessoa disfarçaria a própria voz se eu não a conhecesse…

Não farei suspense. Vamos direto aos fatos. O  sujeito antecipou o que de fato aconteceu: a dobradinha entre o procurador-geral da República e o presidente do Supremo Tribunal Federal para prenderem os réus do julgamento do mensalão sem que o resto daquela Corte pudesse deliberar sobre a proposta.

Até aí, nada demais. Havia especulações na imprensa sobre isso poder vir a ocorrer. Contudo, todos haverão de concordar que é muito estranha a pressa e as artimanhas usadas em dobradinha por Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa de modo a colocar os réus na cadeia sem que os recursos deles sejam ao menos apreciados pelo pleno do STF.

Para que a pressa? Por que as manobras para evitar que uma decisão tão polêmica fosse referendada pelo resto da Corte?

O denunciante anônimo prossegue. Diz que Joaquim Barbosa vai tomar para si a execução penal dos réus e irá rejeitar pedidos da defesa de José Dirceu para ele ir para uma penitenciária melhor, sem superlotação e ao lado de condenados de menor periculosidade e de nível social mais alto – e, sim, existe isso, no Brasil.

Um detalhe: segundo o jornal O Estado de São Paulo, “As 74 penitenciárias do Estado de São Paulo estão com 170% de ocupação, segundo levantamento da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) atualizado no último dia 28. 

A rede de penitenciárias tem capacidade para 59.739 presos, mas abriga 101.445 detentos. A Penitenciária Dr. Antonio Souza Neto (P-2), de Sorocaba, lidera o ranking da superlotação. Com capacidade para 500 detentos, a unidade está com 1.631 presos. Em segundo lugar, a penitenciária de Hortolândia, com a mesma capacidade, tem 1.587 detentos.

Outra unidade de Sorocaba, a Penitenciária Dr. Danilo Pinheiro (P-1), é a terceira no ranking com 648 detentos em 210 vagas. De todas as unidades penitenciárias estaduais, apenas três, inauguradas recentemente, têm número de presos abaixo da capacidade – as de Tremembé, Presidente Venceslau e Pirajuí (feminina) (…)”

Segundo o informante anônimo, Barbosa tomaria para si a execução penal dos condenados no julgamento do mensalão e argumentaria que seria uma “bofetada no rosto da sociedade” se a eles fosse concedido benefício de irem para prisões “Vips” devido à “gravidade” de seus crimes.

O anônimo encerra a ligação dizendo que se Dirceu entrar em uma dessas cadeias, não sairá de lá vivo. Apesar de a pena em regime fechado que deverá cumprir ser de cerca de dois anos, esse tempo seria “mais do que suficiente” para ocorrer uma “briga” com algum detento na qual o ex-ministro perderia a vida.

O sujeito desligou na minha cara logo após dizer que se Dirceu entrar em uma penitenciária das que se constituem em sucursal do inferno na Terra, não sairá vivo.

Um registro imprescindível: o anônimo não fez acusação formal a ninguém. Não disse quem estaria conspirando para matar Dirceu.

Reflito, porém, o seguinte: diante das notícias sobre essa evidente armação para encarcerar previamente os condenados sem lhes dar o benefício legal de recorrerem das penas, não poderia deixar de relatar esse episódio. E, além disso, por que uma ligação anônima se a pessoa quisesse me dar apenas a sua opinião sobre o que pode ocorrer?

Concluo, pois, lembrando que a responsabilidade pela integridade física de condenados pela Justiça, é do Estado. E que o caráter político do julgamento do mensalão vem sendo cantado por dezenas de juristas, professores de Direito Penal, advogados, jornalistas e intelectuais, o que aumenta a responsabilidade dos que querem encarcerar Dirceu sumariamente.
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