Contraponto 10.446 - "Dirceu e Genoino podem ser absolvidos"

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 09/02/2013

Dirceu e Genoino podem ser absolvidos

Do Conversa Afiada - Publicado em 09/02/2013

Julgamento de recurso no STF tem novo relator e novo plenário. Se o Ataulfo Merval concordar … 

O ansioso blogueiro telefona para Justiniano, marido de Teodora e autor de manual de Direito que se encontra nos sebos de Roma.

 

—  Prezado Mestre, o que lhe pareceu o prefácio do Ayres Britto no livro do Ataulfo Merval (*) ?

—  O que vocês, sujos, já disseram, meu filho: uma imoralidade. E pior: ele pode ser desmentido pelo próprio Supremo.

—  Como assim, Grande Imperador ?

—  Vamos imaginar que o Celso de Mello, apesar dos esforços do Gilmar …

—  Dantas (**) …

—  Sim, Dantas. Apesar dos esforços do Dantas, quero dizer, Gilmar, o Celso de Mello resolva aposentar-se.
— E daí ?

—  Serão três  novos ministros no Supremo. O Zavascki e os substitutos do Britto e do Celso de Mello.

—  É quando o Gilmar vai ficar mais só do que pardal na chuva…

—  Exatamente, meu filho. Não sei se ele resistirá à irrelevância política. 

—  É, mas deixar aquele púlpito, Imperador, e descer à planície para enfrentar os Sassânidas …

— Não interrompa o nexo do meu argumento. Você quer saber, ou não quer ? Tenho mais o que fazer nos aposentos imperiais com a querida Teodora …

— Sim, sim ! Adiante, por favor ! Teodora saberá esperar …

— Com três novos ministros tudo pode mudar.

— Mudar como, se o Dirceu e o Genoino já foram condenados irremediavelmente pelo Ataulfo Merval !

— Data venia, o Ataulfo, mas com o julgamento dos recursos e três novos  ministros tudo pode mudar: há um novo relator e uma nova composição do plenário.

— Rever a condenação ? Se o Supremo julgou tá julgado: Roma locuta causa finita. Não serei eu a lhe ensinar isso ...

— Meu filho, reduza-se à sua Processual insignificância. O julgamento do recurso é um novo julgamento. NOVO ! Entendeu ?

— Mas eles já foram julgados pela ultima instância, Imperador. O Supremo é Supremo !

— Em geral, no mundo normal, um mesmo juiz não julga a sua própria decisão. Mas, o mensalão não foi julgado no mundo normal. Não houve o duplo grau de jurisdição. O julgamento do recurso é essa segunda chance que todo acusado tem. Desde que eu escrevi aquele manualzinho …

— Quer dizer que o recurso no Supremo é como se fosse o segundo grau de que os acusados Dirceu e Genoino dispõem … “Acusados”, porque eles ainda não foram condenados definitivamente. 

— Isso se o Ataulfo concordar. Você sabe. Ele tem o poder de veto e de voto.

— E muito mais, Sábio Imperador.

— Então, acompanhe meu raciocínio. Com a mudança de um voto o Genoino não vai para o semi-aberto. E com a mudança de dois votos o Dirceu não vai preso.

— Quer dizer, então, que o Big Ben de Propriá …

— Quem ?

— O Ayres Britto…

— Por que Big Ben de Propriá … que maluquice é essa ?

— É que ele é de Propriá. E lá tem um Big Ben que marcou direitinho a hora de condenar o Dirceu …

— Que hora ?

— Na hora em que os eleitores de São Paulo tinham que escolher entre o Cerra e o Haddad…

— Ah, entendei … Era um tic-tac “parcial”…

— Sim, porque a única função de um presidente do Supremo é fixar a pauta das votações. E ele marcou a hora com a precisão de um Big Ben … de Propriá ! Tudo de forma a pegar o jornal nacional do dia … Aqueles inesquecíveis 18′ do jornal nacional … ( Clique aqui para ler  e aqui também) 

— Poxa, veja como o Ataulfo pensa na frente dos acontecimentos …
— Como assim, Imperador …

— Ele e o Ayres Britto jogam na criação do fato consumado.

— Qual … consumado ? Essa palavra “fato” não deve ser pronunciada no contexto do Supremo …

— O Ataulfo e o Britto tentam impedir que o Dirceu e o Genoino tenham direito a recursos, ou seja, direito a uma “segunda” instância dentro do Supremo.

— Mas, Imperador, o Ataulfo não tem o poder de mudar o regimento do Supremo e o regimento estabelece que tem que julgar os recursos com um novo relator e um novo plenário. Ou eu li o regimento errado. Li o do Supremo de Constantinopla …

— Meu filho, o Supremo é capaz de pegar a Constituição e o Regimento Interno e …
— Já sei, Imperador. Pegam a Constituição e o regimento interno e … Sugiro que o Senhor vá em busca da doce Teodora.

Pano rápido.

Paulo Henrique Amorim

 

(*) Até agora, Ataulfo de Paiva era o mais medíocre dos imortais da história da Academia Brasileira de Letras. Tão mediocre, que, ao assumir, o sucessor, José Lins do Rego, rompeu a tradição e, em lugar de exaltar as virtudes do morto, espinafrou sua notoria mediocridade.

(**)  Clique aqui para ver como eminente colonista do Globo se referiu a Ele . E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste  em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…

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