Contraponto 11.208 - "Pau quebra de vez no STF: Mello versus Gilmar"

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 17/05/2013

 

Pau quebra de vez no STF: Mello versus Gilmar

 

Do Brasil 247 - 16 de Maio de 2013 às 17:21

“Vossa Excelência quer declarar guerra total ao Congresso Nacional?”, perguntou o ministro Marco Aurélio Mello ao colega Gilmar Mendes; julgamento tratava de uma reclamação apresentada pelo governo do Acre e o clima esquentou quando Mello perguntou a Gilmar se ele considerava inconstitucional um artigo da própria Constituição Federal; “Vossa Excelência me respeite”, reagiu Gilmar, antes de tentar encerrar a sessão; tudo ao vivo pela TV Justiça

247 – Numa sessão transmitida ao vivo pela TV Justiça, o pau quebrou de vez no Supremo Tribunal Federal. A mais recente sessão de pancadaria ocorreu entre os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, pivô da chamada crise entre os poderes – foi Gilmar quem impediu o Congresso de votar uma lei sobre fidelidade partidária, que contrariava interesses da oposição.

A explosão ocorreu durante a votação da reclamação 4335, apresentada pelo governo do Acre, quando se debatia o artigo 52 da Constituição Federal, em seu inciso X. Um artigo que permite ao Senado rever certas decisões do Supremo Tribunal Federal. “Vossa Excelência declara inconstitucional um artigo da Constituição?”, perguntou Marco Aurélio Mello ao colega. Com cara de espanto, Gilmar reagiu. “Vossa Excelência me respeite”.

Mello, no entanto, prosseguiu. “Vossa Excelência quer declarar guerra total ao Congresso Nacional?”, indagou. Pressentindo que seria derrotado, Gilmar tentou encerrar a sessão, dizendo que não há mais clima.

Diante do mal-estar, o ministro Teori Zavascki  pediu vistas, para encerrar o bate-boca.
A controvérsia, no entanto, é importante porque já revela a posição do ministro Marco Aurélio Mello na questão da fidelidade partidária – ao lado do Congresso Nacional. Quando o tema for levado ao plenário do STF, Gilmar tende a ser derrotado. Ele, no entanto, ganhou tempo ao submeter o caso ao procurador-geral Roberto Gurgel.

A lei de fidelidade partidária foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas teve sua tramitação suspensa depois de um mandado de segurança apresentado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que obteve liminar de Gilmar Mendes. O ministro recebeu visitas dos presidentes da Câmara e do Senado, mas ainda não submeteu o caso ao plenário – onde já se sabe, agora, qual é a posição de Marco Aurélio Mello.
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