24/06/2013
Dilma recebe movimentos e governadores. Uma virada no governo?
Da Carta Maior - 24/06/2013
Gilberto Maringoni
A presidenta Dilma Roussef recebe hoje à tarde os líderes do Movimento Passe Livre (MPL) e os 27 governadores de estado. Na pauta, um esforço nacional pela melhoria dos serviços públicos.Os encontros podem significar várias viradas tanto no comportamento do governo, quanto na atuação dos movimentos que sacudiram o país nas últimas duas semanas. Podem também representar a superação de uma fase do chamado lulismo. Sublinho o verbo “poder”.
A presidenta parece ter saído de um período de governo pretensamente “técnico”, exaltado pela mídia como um salto adiante em relação ao seu antecessor. Durante dois anos e meio, Dilma governou principalmente a partir de planilhas e modelagens de metas e desempenhos. Dirigir um país seria algo como gerenciar um empreendimento que já está com suas engrenagens e rumos azeitados, bastando apertar um parafuso aqui e outro ali.
Contato com o povo e o mundo político foi feito, no mais das vezes, através de intermediários e de pesquisas quantitativas e qualitativas. Algo próprio de quem não tem muita familiaridade com a política estrito senso.
Algo bem diverso da atuação do ex-presidente Lula em seu segundo mandato (2007-11). O então mandatário – depois da crise do mensalão – usou e abusou de visitas a todo o país e deixou de conceder entrevistas exclusivas a órgãos de imprensa que o atacavam impiedosamente. Passou a dar coletivas a toro e a direito, em quase todas as manifestações públicas e a falar mais. Desceu dos palanques para apertar mãos e cumprimentar os que acorriam a inaugurações e atividades oficiais.
Dilma faz um governo de gabinete. Justamente o que está sendo criticado nas manifestações.
Pode ser que a presidenta tenha descoberto que nada substitui a política na atividade administrativa.
Rumos do governo
A segunda possível – atenção, a palavra é “possível” – alteração nos rumos do governo é mais profunda.
Até aqui o lulismo realizou poucas mudanças que universalizassem direitos das camadas populares. Não produziu algo com a grandeza e abrangência de uma Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como Getulio Vargas, em 1943.
Mas realizou um programa social focado de grande êxito, o bolsa família, aproveitou-se de um ciclo internacional favorável para aumentar níveis de emprego e renda e expandiu o crédito ao consumidor. O resultado foi o acesso dos pobres ao consumo, razoáveis índices de crescimento econômico e a ilusão de que se poderia realizar mudanças sem rupturas.
O que são mudanças sem rupturas? Não se trata de fazer revolução, mas de mudar a repartição das receitas tributárias do Estado, taxando-se os mais ricos e destinando o excedente para a disseminação de direitos e serviços públicos universais.
É o que estará em pauta hoje: a melhoria dos serviços públicos. Algo que a marquetagem da campanha de Fernando Haddad, em São Paulo, anunciou mas não cumpriu: “Com Lula, a vida melhorou da porta para dentro de sua casa; da porta para fora tudo continua ruim”. O alvo eram os governos de Gilberto Kassab (PSD) e Geraldo Alckmin (PSDB).
Dentro e fora
Os serviços “da porta para fora” não melhoram por duas razões: foram privatizados em boa parte – ou seja, são regidos não pelo interesse universal, mas pelo lucro – e carecem de investimento. Transportes, energia e comunicações foram passados a particulares na bacia das almas pelos governos tucanos (1995-2003). O PT envereda de forma envergonhada pelo mesmo caminho.
Educação pública de primeiro e segundo grau sofre com baixos salários de professores e técnicos e falta de investimento (a educação superior conheceu nos últimos dez anos notável expansão, mas ainda insuficiente diante das arapucas do ensino privado). O SUS conhece um sucateamento paulatino e o avanço da medicina privada. E o sistema de ônibus nas cidades representa uma caixa preta a ser aberta.
Se o anunciado for apenas subsídios e desonerações para melhorar a qualidade e não mexer no lucro do empresariado dessas áreas, teremos uma bela foto da presidenta com os mandatários dos estados ao final da reunião e resultados de durabilidade incerta.
Se a ação do Estado realmente mudar, intervindo, planejando, estipulando objetivos e cassando concessões que não atendam a patamares mínimos de preços e qualidade, aí a virada será mais profunda.
Movimentos no palácio
Do lado dos movimentos, Dilma também pode ensejar um giro em sua gestão. Até agora a presidenta teve no terceiro andar do palácio do Planalto a companhia de gente como empresários de comunicação, maganos do agronegócio, financistas e chefes de Estado estrangeiros. Pouca atenção deu a representantes de movimentos sociais, como sindicalistas, indígenas, mulheres, comunidade GLTB, trabalhadores sem terra e outros. O resultado é uma antipatia desses setores com aquela que o marqueteiro João Santana já classificou como a “rainha” do Brasil.
O encontro com os rapazes e moças do MPL pode dar sequência a conversas com outros movimentos. Mas não bastará fazer, como Lula, que colocou o boné do MST na cabeça, mas não acelerou a reforma agrária.
As mobilizações de rua foram feitas a partir de um modelo horizontal, sem lideranças, e têm muito de espontaneísmo. É algo interessante na deflagração da coisa, mas dificulta entendimentos e aprofundamentos de pautas. O pessoal do MPL que estará no gabinete presidencial leva na bagagem uma espetacular vitória sobre prefeitos e governadores, inédita na historia recente: a redução das tarifas.
Os protestos devem continuar em todo o país, até porque são incontroláveis. A direita está nas ruas – e na mídia – tentando disputar suas bandeiras. A agenda presidencial é parte desse jogo de grande envergadura.
A tarde de segunda promete. A conferir.
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