Ao deixar claro que não percebe vontade política no Congresso para fazer reformas políticas nas formas de representação parlamentar, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, deixou entrever que pode ser favorável à convocação, por plebiscito, de uma constituinte exclusiva para fazê-la.
“Não se discutem questões de direito de forma dissociadas da realidade. E qual a realidade? É que até hoje não apresentaram nenhum interesse de aprovar as reformas”, disse, afirmando que vê legitimidade em que a proposta possa partir da Presidência da República.
Mesmo evitando falar diretamente do tema, que vai acabar sendo examinado no STF, Barbosa referiu-se várias vezes à necessidade da participação popular, para evitar o que disse ser a regra da história: acordos da elite moldando as transformações políticas e sociais.
“O que temos que ter é a consciência clara de que há necessidade no Brasil de incluir o povo nas discussões sobre reformas. O Brasil está cansado de reformas de cúpula.”
Menos um, depois de Luis Roberto Barroso, com quem poderão contar os que querem anular a soberania popular e manietar o Governo.
Você pode assistir a entrevista de Barbosa aqui.
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25/06/2013
Por Fernando Brito
Depois de terem explorado o que seria uma rejeição de Luiz Roberto Barroso, o novo ministro do Supremo, a ideia de uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política, ele próprio, hoje, esclareceu: é legítimo, desde que o Congresso decida fazê-lo e convoque um plebiscito para chancelar a decisão:
“Nunca pode ser uma Constituinte originária, mas reformadora. Não é possível abolir a federação, a separação dos Poderes ou cláusulas pétreas. Se o Congresso achar que deve delegar [a reforma política] a um órgão externo, e a população chancelar, essa é uma via legítima”, afirmou Barroso, segundo a Folha.
Ora, como ninguém sugeriu que fosse diferente, a ideia é legítima e vem ao encontro da soberania popular.
Menos um Ministro na conta do golpismo, que espera derrubar plebiscito e constituinte no Supremo.
Isso se o Zé Eduardo Cardoso e a Secom não derrubarem primeiro.
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