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25/06/2013
Paulo Moreira Leite: "Constituinte pode ser uma saída"
"A proposta de convocar uma Assembleia
Constituinte exclusiva para debater a reforma política é uma iniciativa
que merece apoio. A menos que se queira transformar os protestos de rua
em animadas conversas de bar em que os garotos de hoje irão contar suas
façanhas para filhos e netos, é útil achar um caminho para o país
avançar de modo democrático, respeitando consensos e diferenças",
escfeve o diretor da sucursal da Istoé em Brasília
Constituinte pode ser uma saída
A proposta de convocar uma Assembleia Constituinte exclusiva para debater a reforma política é uma iniciativa que merece apoio.
A menos que se queira transformar os protestos de rua em animadas conversas de bar em que os garotos de hoje irão contar suas façanhas para filhos e netos, é útil achar um caminho para o país avançar de modo democrático, respeitando consensos e diferenças.
A proposta de Constituinte poder ser uma saída para uma situação de impasse que está longe de ter chegado ao fim.
Estamos diante uma pré-insurreição que questiona várias mazelas do Estado brasileiro mas seu eixo crítico envolve o modo como o poder político é exercido no país.(Os grifos em verde negritado são do ContrapontoPIG)
A corrupção, a baixa qualidade dos serviços públicos, as queixas e denúncias contra nossos políticos convergem para essa questão. Os anos recentes demonstram que o país, com um PIB médio, nunca precisou viver como se fosse uma nação pobre, incapaz de responder às necessidades da maioria de sua população, num miserável estado mínimo para fazer a alegria da economia de exploradores do Tesouro. Muita melhoria pode ser feita, uma parte até foi feita em anos recentes – mas é claro que há muito para fazer. É preciso, acima de tudo, ampliar políticas de bem-estar social, que são o principal cimento das democracias modernas.
Para além do ambiente de baderna e das iniciativas de caráter golpista, a raiz legítima do descontentamento nasce daí, desse descompasso entre o que o país pode e aquilo que oferece a seus cidadãos e cidadãs.
Temos, hoje, um sistema eleitoral que permite que o Estado brasileiro seja alugado pelo poder econômico privado, que financia políticos que irão retribuir seu apoio depois da vitória nas urnas. Em teoria, o próprio Congresso deveria aprovar reformas capazes de enfrentar essa situação. A experiência de tantas tentativas fracassadas em anos recentes mostra que isso não iria ocorrer.
Seria uma grande ingenuidade imaginar que os mesmos políticos e os mesmos partidos comprometidos com esse sistema terão disposição para debater e aprovar mudanças que questionam suas fontes de poder. A rua pede mudança – e tem razão.
Em 2006, quando terminou seu primeiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que se fizesse uma Constituinte nestes moldes.
A resistência da oposição, que nunca teve interesse numa reforma política real, impediu que a proposta fosse em frente.
A vantagem da Constituinte é que ela coloca o debate das mudanças no terreno da democracia, respeitando a norma de que todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido. Isso inclui a população que foi às ruas e dá a palavra ao conjunto da população brasileira.
Ao trazer o debate para o terreno democrático, a Constituinte coloca em questão um velho costume do conservadorismo brasileiro, que adora realizar mudanças pelo alto.
Pode-se apostar que a resistência mais dura a uma reforma consistente irá partir dos adversários do governo e dos setores mais conservadores da base aliada. Ainda que o PT tenha recebido imensos recursos do setor privado após a primeira vitória de Lula, em 2002, a oposição possui, historicamente, ligações mais sólidas com o empresariado que patrocina campanhas eleitorais.
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Acredito que além de todas as variáveis apontadas para apreender essa "pré-insurreição", possa-se dizer que a democracia que se viveu nesses últimos 10 anos de governo do PT se imiscui nessas variáveis. Por outro lado o 'excesso de benevolência' com o plantio de ideias conservadoras, preconceituosas, demagógicas e falsas do oligopólio midiático reacionário - desde a eleição de Lula até a de Dilma - fizeram brotar, inapelavelmente, uma contrarreação à democracia, e ao próprio governo progressista do PT. As ‘bandeiras’ vazias da corrupção, do ‘Brasil Melhor’, da criminalização da política e dos partidos, especialmente do PT, acabaram por dar frutos. Não vai ser fácil fazer a multidão sequestradas pela mente e pelo coração sentir que é protagonista nessa história. E que seu protagonismo não precisa das câmeras dessa mídia, e, muito menos do higienismo apartidário ou político que está lhe sendo imposto. Pior, assumido de forma inconsciente e inconsequente. Os fascistas e os neoliberais só ficarão nus se Dilma conseguir mostrar a monstruosa hidra que quer a todos devorar.
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