O parecer do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão me pegou de
surpresa. Ele me disse, em entrevista publicada na Istoé, que havia uma
tendência favorável a aprovação do registro do Rede Sustentabilidade.
Ontem, em seu parecer, Eugênio Aragão deu um voto contrário a aceitação
do registro. Procurei o vice-procurador para entender o que está
acontecendo.
Ele explicou que ao dar a entrevista deixou claro
que sua posição não era definitiva. Lembrou que Marina havia
apresentado novas assinaturas e que seria feito um novo balanço. Aragão
ressaltou, há uma semana: “O problema é o número insuficiente de
apoiadores, que não atingiu o mínimo necessário. Mas ela já disse que
enviou novas listas de apoiadores. Agora será feito um novo balanço.” O
vice-procurador eleitoral concluiu: “A perspectiva é de um parecer a
favor.”
Perguntado, ontem, Aragão explica que, conforme apurou a
secretaria do TSE, responsável pelo trabalho de conferir apoios, o
balanço mostrou que seguem faltando pouco mais de 50 000 assinaturas de
eleitores. Nessa situação, esclareceu, não poderia aceitar o registro
do partido, mesmo reconhecendo, como escreveu, que "ao contrário de
outros recentemente apresentados a essa corte [ele fala do Pros e do
Solidariedade) não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um
procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura." Em
síntese: Aragão seria até favorável ao registro da Rede, mas acha que
não pode ser feito agora.
O debate sobre o futuro da
candidatura de Marina em 2014 deve levar alguns pontos em consideração,
porém. É fundamental, de qualquer maneira, lembrar que o debate no TSE
não se destina a impedir ou não sua candidatura presidencial.
Limita-se a legalizar ou não a Rede Solidariedade, o que é outra coisa.
A própria Marina tem 100% de chances de concorrer. Basta aceitar
um dos inúmeros convites que já recebeu para filiar-se a outra legenda.
Isso é mais importante do que parece.
Apesar do parecer de
Eugênio Aragão, a previsão, no TSE, é de um placar apertado. A questão, é
claro, tem várias camadas geológicas de disputa política. Quando o
Congresso começou a debater uma lei que poderia prejudicar os novos
partidos, atingindo a Rede em cheio, o ministro do STF Gilmar Mendes
assinou uma liminar favorável a Marina. Depois, a liminar foi derrubada
em plenário.
Com Dilma em larga vantagem nas pesquisas eleitorais, e
Marina na posição de única adversaria competitiva até o momento, a
pressão favorável a formação de seu partido não será pequena.
Hoje
Dilma bate todos os concorrentes com 38% das intenções de voto contra
32% para todos os adversários, o que lhe permitiria levar o pleito no
primeiro turno, se as eleições fossem hoje.
Do ponto de vista dos
adversários do governo, ninguém ousa calcular o que irá acontecer – se o
bloco de oposição ficar sem Marina, candidata ambígua, que evita
choques diretos, com um passado popular e ligado ao PT. Caso Marina
fique fora da disputa, muitos de seus eleitores podem sentir-se
liberados para apoiar Dilma, como já ocorreu no segundo turno de 2010, o
que deixaria a oposição em dificuldades ainda maiores.
Considerando a facilidade absoluta para se formar um partido político
no país – tanto que já temos outras 32 agremiações reconhecidas – este
tropeço da candidata no TSE só se explica como uma demonstração de
fraqueza política. É impensável que uma candidata com 20 milhões de
votos em 2010, em segundo lugar em absolutamente todas as pesquisas
eleitorais para 2014, seja incapaz de cumprir as condições mínimas –
válidas para todos os interessados – para registrar um partido político.
É claro que essa situação revela um problema específico. É como o
sujeito que vai ao aeroporto para viajar ao exterior sem levar o
passaporte em dia. Vai ser difícil embarcar, mesmo que tenha sido
convidado para dar palestra na ONU.
Claro que se pode dizer que a
legislação é burocrática demais, que exige filigranas demais e assim por
diante. Mas todos os partidos, aqueles que são pura casa de negócios, e
também aqueles que tem uma proposta política mais clara, tiveram de
cumprir essas exigências para funcionar. Imaginar que elas agora podem
ser ignoradas, em benefício de Marina, ou de qualquer outro adversário, é
uma forma de casuísmo. Essa preocupação, na realidade, é que explica o
parecer de Eugênio Aragão. Ele não quer contrariar, frontalmente, aquilo
que diz a documentação reunida pelo partido.
Minha
avaliação é que faltou humildade a Marina e seus aliados para reconhecer
o tamanho da tarefa que precisavam realizar. Confiando no carisma de
sua possível candidata, lançaram o partido em abril confiando que em
cinco meses seriam capazes de colocar a legenda de pé. Desprezaram, com
certeza, as dificuldades inerentes a um trabalho desse tipo. Alguém já
viu fundar um partido político em menos de um semestre?
É certo
que a candidatura de Marina sempre teve apoio entre celebridades da Zona
Sul carioca e dos Jardins, em São Paulo, sem falar nas camadas
superiores do funcionalismo, em Brasília. Também não lhe falta
sustentação entre figurões do mercado financeiro, boa parte deles com
medalhas do PSDB de Fernando Henrique Cardoso na lapela, num
comportamento de quem acredita que Marina Silva pode ser uma espécie de
Rainha da Inglaterra, limitando-se a administrar questões ambientais e
semelhantes, deixando os temas duros da economia sob outros cuidados.
Uma das herdeiras do Banco Itaú já se apresentou como a principal
apoiadora de sua candidatura. Como se tivesse saído de uma sessão
espírita de nossas academias de direito, um colunista chegou a garantir
até que o “espírito da lei” dos partidos deveria garantir a Marina Silva
o direito de concorrer com sua própria legenda.
Interessados em
assegurar, de qualquer maneira, a realização de um segundo turno, nas
eleições presidenciais de 2014, os adversários do governo Dilma Rousseff
trabalham noite e dia para garantir sua presença na campanha.
É essa força, agora, que pode beneficiar o partido de Marina. Devemos
preparar os ouvidos para vozes dispostas a questionar a “legitimidade”
da campanha sem uma candidata com seus índices de popularidade e outros
argumentos. Vamos ouvir falar em aparelhamento da Justiça Eleitoral,
“das ruas.”
Empenhados, de qualquer maneira, em garantir uma
derrota de Dilma Rousseff, seus adversários podem tentar, até, fabricar
uma pequena crise para criar uma sombra artificial numa eleição que hoje
apresenta prognósticos pouco favoráveis.
Nós sabemos muito bem
para que servirá isso, mais adiante, no trabalho de quem não aceita a
ideia de uma quarta derrota consecutiva em eleições presidenciais para o
bloco Lula-Dilma.
Este é o ponto.
Vale-tudo. Ou quase.
Só
não vale, por hora, esquecer que a lei reservará a Marina, até o último
minuto do prazo legal, o direito de filiar-se a um partido plenamente
legalizado e disputar a presidência em 2014.
Comparando com outros
países, aqueles que nossos conservadores gostam de falar de “sérios”,
onde existem “partidos de verdade”, seria uma regalia e tanto, vamos
combinar.
Na prática, cabe registrar o seguinte: qualquer que venha
a ser a decisão do TSE, Marina só não estará na disputa se não quiser.
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O parecer do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão me pegou de
surpresa. Ele me disse, em entrevista publicada na Istoé, que havia uma
tendência favorável a aprovação do registro do Rede Sustentabilidade. Ontem, em seu parecer, Eugênio Aragão deu um voto contrário a aceitação do registro. Procurei o vice-procurador para entender o que está acontecendo.
Ele explicou que ao dar a entrevista deixou claro que sua posição não era definitiva. Lembrou que Marina havia apresentado novas assinaturas e que seria feito um novo balanço. Aragão ressaltou, há uma semana: “O problema é o número insuficiente de apoiadores, que não atingiu o mínimo necessário. Mas ela já disse que enviou novas listas de apoiadores. Agora será feito um novo balanço.” O vice-procurador eleitoral concluiu: “A perspectiva é de um parecer a favor.”
Perguntado, ontem, Aragão explica que, conforme apurou a secretaria do TSE, responsável pelo trabalho de conferir apoios, o balanço mostrou que seguem faltando pouco mais de 50 000 assinaturas de eleitores. Nessa situação, esclareceu, não poderia aceitar o registro do partido, mesmo reconhecendo, como escreveu, que "ao contrário de outros recentemente apresentados a essa corte [ele fala do Pros e do Solidariedade) não contém qualquer indício de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura." Em síntese: Aragão seria até favorável ao registro da Rede, mas acha que não pode ser feito agora.
O debate sobre o futuro da candidatura de Marina em 2014 deve levar alguns pontos em consideração, porém. É fundamental, de qualquer maneira, lembrar que o debate no TSE não se destina a impedir ou não sua candidatura presidencial. Limita-se a legalizar ou não a Rede Solidariedade, o que é outra coisa.
A própria Marina tem 100% de chances de concorrer. Basta aceitar um dos inúmeros convites que já recebeu para filiar-se a outra legenda. Isso é mais importante do que parece.
Apesar do parecer de Eugênio Aragão, a previsão, no TSE, é de um placar apertado. A questão, é claro, tem várias camadas geológicas de disputa política. Quando o Congresso começou a debater uma lei que poderia prejudicar os novos partidos, atingindo a Rede em cheio, o ministro do STF Gilmar Mendes assinou uma liminar favorável a Marina. Depois, a liminar foi derrubada em plenário.
Com Dilma em larga vantagem nas pesquisas eleitorais, e Marina na posição de única adversaria competitiva até o momento, a pressão favorável a formação de seu partido não será pequena.
Hoje Dilma bate todos os concorrentes com 38% das intenções de voto contra 32% para todos os adversários, o que lhe permitiria levar o pleito no primeiro turno, se as eleições fossem hoje.
Do ponto de vista dos adversários do governo, ninguém ousa calcular o que irá acontecer – se o bloco de oposição ficar sem Marina, candidata ambígua, que evita choques diretos, com um passado popular e ligado ao PT. Caso Marina fique fora da disputa, muitos de seus eleitores podem sentir-se liberados para apoiar Dilma, como já ocorreu no segundo turno de 2010, o que deixaria a oposição em dificuldades ainda maiores.
Considerando a facilidade absoluta para se formar um partido político no país – tanto que já temos outras 32 agremiações reconhecidas – este tropeço da candidata no TSE só se explica como uma demonstração de fraqueza política. É impensável que uma candidata com 20 milhões de votos em 2010, em segundo lugar em absolutamente todas as pesquisas eleitorais para 2014, seja incapaz de cumprir as condições mínimas – válidas para todos os interessados – para registrar um partido político.
É claro que essa situação revela um problema específico. É como o sujeito que vai ao aeroporto para viajar ao exterior sem levar o passaporte em dia. Vai ser difícil embarcar, mesmo que tenha sido convidado para dar palestra na ONU.
Claro que se pode dizer que a legislação é burocrática demais, que exige filigranas demais e assim por diante. Mas todos os partidos, aqueles que são pura casa de negócios, e também aqueles que tem uma proposta política mais clara, tiveram de cumprir essas exigências para funcionar. Imaginar que elas agora podem ser ignoradas, em benefício de Marina, ou de qualquer outro adversário, é uma forma de casuísmo. Essa preocupação, na realidade, é que explica o parecer de Eugênio Aragão. Ele não quer contrariar, frontalmente, aquilo que diz a documentação reunida pelo partido.
Minha avaliação é que faltou humildade a Marina e seus aliados para reconhecer o tamanho da tarefa que precisavam realizar. Confiando no carisma de sua possível candidata, lançaram o partido em abril confiando que em cinco meses seriam capazes de colocar a legenda de pé. Desprezaram, com certeza, as dificuldades inerentes a um trabalho desse tipo. Alguém já viu fundar um partido político em menos de um semestre?
É certo que a candidatura de Marina sempre teve apoio entre celebridades da Zona Sul carioca e dos Jardins, em São Paulo, sem falar nas camadas superiores do funcionalismo, em Brasília. Também não lhe falta sustentação entre figurões do mercado financeiro, boa parte deles com medalhas do PSDB de Fernando Henrique Cardoso na lapela, num comportamento de quem acredita que Marina Silva pode ser uma espécie de Rainha da Inglaterra, limitando-se a administrar questões ambientais e semelhantes, deixando os temas duros da economia sob outros cuidados.
Uma das herdeiras do Banco Itaú já se apresentou como a principal apoiadora de sua candidatura. Como se tivesse saído de uma sessão espírita de nossas academias de direito, um colunista chegou a garantir até que o “espírito da lei” dos partidos deveria garantir a Marina Silva o direito de concorrer com sua própria legenda.
Interessados em assegurar, de qualquer maneira, a realização de um segundo turno, nas eleições presidenciais de 2014, os adversários do governo Dilma Rousseff trabalham noite e dia para garantir sua presença na campanha.
É essa força, agora, que pode beneficiar o partido de Marina. Devemos preparar os ouvidos para vozes dispostas a questionar a “legitimidade” da campanha sem uma candidata com seus índices de popularidade e outros argumentos. Vamos ouvir falar em aparelhamento da Justiça Eleitoral, “das ruas.”
Empenhados, de qualquer maneira, em garantir uma derrota de Dilma Rousseff, seus adversários podem tentar, até, fabricar uma pequena crise para criar uma sombra artificial numa eleição que hoje apresenta prognósticos pouco favoráveis.
Nós sabemos muito bem para que servirá isso, mais adiante, no trabalho de quem não aceita a ideia de uma quarta derrota consecutiva em eleições presidenciais para o bloco Lula-Dilma.
Este é o ponto.
Vale-tudo. Ou quase.
Só não vale, por hora, esquecer que a lei reservará a Marina, até o último minuto do prazo legal, o direito de filiar-se a um partido plenamente legalizado e disputar a presidência em 2014.
Comparando com outros países, aqueles que nossos conservadores gostam de falar de “sérios”, onde existem “partidos de verdade”, seria uma regalia e tanto, vamos combinar.
Na prática, cabe registrar o seguinte: qualquer que venha a ser a decisão do TSE, Marina só não estará na disputa se não quiser.
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