10/09/2013
Após mais de seis horas de obstrução da votação pelos partidos de
oposição e também pelos deputados da bancada ruralista, deputados
aprovaram o texto principal apresentado pelo relator, deputado Rogério
Carvalho (PT-SE); presidente Dilma Rousseff e o ministro Alexandre
Padilha superam boicote de classes médicas e de críticos da mídia e
avançam no programa que visa levar profissionais para o interior do país
e áreas remotas das grandes cidades onde há falta de atendimento;
presidente da Casa, Henrique Alves, propôs adiar para tarde desta
quarta-feira a votação dos 13 destaques que visam a alterar a matéria
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (9), em
votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 621, que
cria o Programa Mais Médicos, ressalvados os destaques. O objetivo do
programa é levar médicos para o interior do país e áreas das periferias
das grandes cidades onde há falta desses profissionais. O texto aprovado
foi apresentado pelo relator da MP, deputado Rogério Carvalho (PT-SE),
depois de mais de seis horas de obstrução da votação pelos partidos de
oposição e também pelos deputados da bancada ruralista.
A MP 621 autoriza a contratação de médicos estrangeiros para atuação na
atenção básica de saúde, em regiões que não dispõem desses profissionais
e também muda parâmetros da formação em medicina no Brasil. Entre as
modificações feitas no texto original do governo e aprovadas pelos
deputados, estão a transferência da responsabilidade de registro para o
Ministério da Saúde e a obrigatoriedade de revalidar o diploma após
quatro anos no programa, além da avaliação de estudantes de medicina a
cada dois anos.
Os governistas tentaram um acordo com a oposição que viabilizasse a
aprovação da MP, uma vez que o governo tem pressa em aprovar a
legislação para que o Ministério da Saúde possa emitir os registros
provisórios necessários para os médicos estrangeiros começarem a
trabalhar. Como o acordo não foi possível, a oposição obstruiu a votação
com a apresentação de vários requerimentos protelatórios, que foram
rejeitados pelos aliados do governo.
O relator Rogério Carvalho defendeu o texto aprovado pela comissão mista
do Congresso que apreciou a MP. Segundo ele, o texto melhorou a
proposta do governo e trouxe avanços para o programa como a determinação
para que o Sistema Único de Saúde (SUS) tenha um prazo de cinco anos
para montar a infraestrutura necessária nas unidades básicas de Saúde.
Outra modificação aprovada pelos deputados foi a que transfere a
responsabilidade para a emissão do registro provisório dos médicos
estrangeiros dos conselhos regionais de Medicina para o Ministério da
Saúde. No texto aprovado pela Câmara, foi mantido os artigos que
estabelecem a bolsa de formação de R$ 10 mil para os participantes do
programa, sem qualquer direito trabalhista, como 13º salário e
contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A obstrução da bancada ruralista, que também apresentou diversos
requerimentos protelatórios, foi uma forma para pressionar o presidente
da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a instalar a
comissão especial destinada a apreciar o mérito da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso as prerrogativas
para a demarcação das terras indígenas.
Os partidos de oposição criticaram o texto aprovado pela comissão mista.
O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), principal opositor à
aprovação da MP, disse que o texto apresentado pelo relator é muito pior
do que o enviado pelo governo. Segundo ele, a proposta dissolve todos
os conselhos regionais de Medicina, as entidades de especialização, além
de invadir as prerrogativas das universidades em definir as grades
curriculares.
Foram votados mais de dez requerimentos da oposição e da bancada
ruralista para tentar adiar a votação da MP do Programa Mais Médicos.
Como a oposição é minoria na Casa, todos os requerimentos foram
rejeitados pelos aliados do governo.
Ao término da votação da MP, Henrique Alves propôs adiar para tarde
desta quarta-feira a votação dos 13 destaques que visam a alterar o
texto. O líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP) propôs então que a
votação fosse feita sem obstrução, alegando que de outra forma não seria
possível concluir a apreciação dos dispositivos hoje, O líder do DEM,
deputado Ronaldo Caiado (GO), acompanhado de outros líderes
oposicionistas, não concordou com a proposta de Chinaglia. Com isso,
Henrique Alves convocou nova sessão extraordinária para esta madrugada a
fim de iniciar a votação dos destaques, mas Chinaglia alegou falta de
quórum e o presidente da Casa encerrou a sessão, marcando outra para a
tarde desta quarta-feira.
Edição: Aécio Amado
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