Contraponto 12.377 - "STF deve absolver Dirceu da acusação de formação quadrilha, prevê Barbosa"

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07/10/2013

 

STF deve absolver Dirceu da acusação de formação quadrilha, prevê Barbosa

Do GGN - seg, 07/10/2013 - 18:15

Do blog de Mário Magalhães, no Uol
Mensalão: Barbosa prevê Dirceu absolvido da acusação de formar quadrilha

Mário Magalhães
 
07/10/2013 11:26

O Supremo Tribunal Federal deve absolver o ex-ministro José Dirceu da acusação de formação de quadrilha, na próxima fase do julgamento do mensalão.  É o que prevê o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Se a sua projeção se confirmar, o antigo chefe da Casa Civil não cumprirá pena em regime fechado, e sim semiaberto. Dormiria na cadeia, mas passaria o dia longe dela, trabalhando. Dirceu afirma ser inocente.

Barbosa estima que, dos 11 ministros, seis vão se pronunciar pela absolvição do réu, condenado por seis a quatro na votação original do plenário. Pelas suas contas, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso se somarão a Rosa Weber, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski e José Antonio Dias Toffoli.

Barroso e Zavascki foram nomeados para o STF, pela presidente Dilma Rousseff, durante o julgamento da ação penal 470, o processo do mensalão. O primeiro não deu pistas de como votará sobre formação de quadrilha. O segundo indicou não considerar que esse crime tenha ocorrido.

A estimativa de Barbosa não foi feita em público, mas compartilhada com colaboradores muito próximos. Favorável à condenação de Dirceu e outros réus pelo crime de formação de quadrilha, o ministro aposta na própria derrota.

Dos 25 condenados, 12 terão direito a um “novo” julgamento, em que serão analisados “embargos infringentes” _ou recursos, em linguagem desengravatada. José Dirceu foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, com pena total de dez anos e dez meses de prisão.

Em tese, a decisão sobre corrupção (pena de sete anos e 11 meses) não pode ser revogada. Se cair a condenação por quadrilha (dois anos e 11 meses), a pena deixará de ser superior a oito anos. Conforme a lei, não será cumprida em regime fechado.

A decisão sobre Dirceu e os outros 11 réus só deve ser tomada pelo STF no ano que vem.
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