quarta-feira, 9 de abril de 2014

Contraponto 13.726 - "O Supremo Tribunal Federal, depois da tempestade"

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09/04/2014

O Supremo Tribunal Federal, depois da tempestade

 

A grande tempestade midiática, do julgamento do "mensalão", deixou sequelas no STF (Supremo Tribunal Federal) e, na época, provocou dúvidas justificadas sobre as intenções democráticas da mais alta corte, especificamente do grupo de cinco Ministros - Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Ayres Britto, Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux - mais o Procurador Geral da República Roberto Gurgel, o chamado 5 + 1.

Em algumas circunstancias, é de tal ordem o poder de exacerbação da opinião pública, por parte dos grupos de mídia, que qualquer Olimpio Mourão Filho, com um bando de recrutas, pode provocar uma hecatombe política; ou então um aventureiro qualquer com um exército de togados. E o grupo dos 5 + 1 não se pejava de provocar conflitos com o próprio Congresso Nacional.


Os tempos são outros. O fim do julgamento e a mudança da composição do STF, dissolveram o clima anterior.

Hoje em dia, advogados que frequentam o STF dão conta de novos ares por lá.

Fim de namoro

Depois de ser incensado o quanto pode, o presidente do STF Joaquim Barbosa foi descartado pelos grupos de mídia. No "mensalão", seus arroubos eram tratados de forma épica; fora do "mensalão", como manifestação de um sujeito sem verniz no banquete dos veneráveis. 

Resta a Barbosa o esperneio de defender a regulação da mídia - com argumentos consistentes.
Aparentemente, também caiu sua ficha sobre sua falta de condições políticas, inclusive para sair  candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro. Além de enfrentar um candidato competitivo - Francisco Dornelles - Barbosa teria que se sujeitar a práticas impensáveis para que, como ele,  gozou intensamente com os poderes imperiais de que se viu revestido. Depois de tornar-se um deus vingador, como negociar com financiadores de campanha, subir o morro, ser tratado como um igual pelos demais políticos? Teria que demonstrar uma humildade e uma disposição para o trabalho que não bate com sua biografia.

No STF, não é mais dada como certa nem sua aposentadoria a partir de novembro, quando termina seu mandato de presidente da casa. Até lá, continuará praticando arbitrariedades e  enfrentando a ojeriza discreta de todos os segmentos representativos do Judiciário.



Já seu colega Gilmar Mendes permanecerá perseguindo tenazmente a tarefa de desmoralizar a mais alta corte. À sua lista de medidas polêmicas, soma-se mais uma, o pedido de vistas - ou de "perder de vista", como qualificou o Ministro Marco Aurélio de Mello - na votação do financiamento público de campanha, atendendo às demandas do PMDB,  do presidente da Câmara Henrique Alves e do notório Eduardo Cunha.

Mais. O impensável Luiz Fux declarou-se impedido de julgar ações do escritório do notório advogado Sérgio Bermudes, já que sua filha é advogada sócia. Já Gilmar não tem limites. Continua julgando causas milionárias patrocinadas por Bermudes, mesmo tendo sua mulher como sócia do escritório.

Em suas idas ao Rio, o próprio motorista de Bermudes o pega no aeroporto e o leva ao apartamento que o advogado mantém no Rio para visitas ilustres. E O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) continua sua carreira de sucesso, oferecendo serviços milionários a tribunais sob a mira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O fim das alianças

Longe se vão os tempos em que os alarmes de Gilmar influenciavam almas crédulas, como do Ministro Celso de Mello.


Hoje em dia, sua capacidade de influenciar colegas é vista como nula, com exceção da  Ministra Carmen Lúcia - talvez a pior surpresa de toda essa lavra de Ministros do STF.

A Ministra tem impressionado pelo despreparo com que atua em vários temas e por alguns aspectos de sua personalidade que têm desapontado enormemente antigos conhecidos. 

Quando Gilmar pediu vistas do processo de financiamento de campanha, Marco Aurélio de Mello - que deveria votar após Gilmar - antecipou seu voto, contrário ao financiamento. Carmen Lúcia, que deveria votar antes, preferiu se abster, em uma demonstração de falta de firmeza.

Outra Ministra, Rosa Weber, é considerada ainda como não adequadamente preparada para a função por ter feito carreira exclusivamente na área trabalhista. Mas é vista como séria, estudiosa e com personalidade. É só questão de tempo para se adaptar.



Decano dos Ministros, e referência por seu conhecimento, Celso de Mello desvestiu a toga de centurião, que vergou antes e durante o "mensalão".  Depois de ter merecido uma capa da Veja, com uma foto desmoralizadora - algo que nem Ricardo Lewandowski ganhou - parece ter caído sua ficha sobre a capacidade de manipulação da mídia.

Continua a merecer o respeito técnico, assim como Lewandowski - que, além do preparo, tornou-se uma referência inesquecível da fortaleza dos grandes juízes, ao resistir heroicamente ao massacre que lhe foi imposto pelos grupos de mídia.

Teori Zavaski é uma unanimidade de seriedade, discrição e afinco pelos estudos, mesmo de quem discorda de seus votos. Embora mais falante, Luis Roberto Barroso ganhou respeito geral não apenas pelos votos mas pela forma firme e educada com que enfrentou a truculência de Joaquim Barbosa.

Marco Aurélio de Mello continua ele: divertindo-se quando investe contra a maioria e mais calmo, depois da indicação da filha para o Superior Tribunal de Justiça do Rio
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Luiz Fux continua Luiz Fux, um autêntico rebento do Posto 9 do Rio de Janeiro, de uma simpatia contagiante e outros atributos sociais tipicamente cariocas. E só.

Dias Toffoli ainda desperta controvérsias. De um lado, os que criticam sua fraqueza; do outro, os que admitem sua fraqueza, mas ressalvam que passou a estudar mais nos últimos tempos.

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