Políticas
públicas modernas são aquelas que conseguem definir um foco, e, em cima
de uma base já existente, convocar os atores envolvidos para o trabalho
de diagnóstico e para os planos de ação.
Há
várias críticas sobre o estilo autocrático de Dilma Rousseff. Mas pouco
reconhecimento das políticas que, abertas à participação da sociedade
civil, significaram avanços significativos.
É
o caso da política nacional de inovação - dos quais as siglas mais
vistosas são o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego), mas também o Reuni (Reestruturação e Expansão das
Universidades Federais), a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica, o MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação),
a Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), o
Ciências Sem Fronteiras, Inova Brasil.
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Ao
lado do Bolsa Família, o Pronatec – de educação profissionalizante -
talvez seja o melhor exemplo de um plano bem concebido, bem acabado e
com flexibilidade suficiente para adequar-se às mais distintas
situações.
Serviu
para o treinamento de funcionários de turismo na Copa; tem servido para
incluir beneficiários do Bolsa Família e, na opinião de Rafael Lucchesi
- diretor geral do Senai (Serviço Nacional da Indústria), “é o melhor
programa que já foi feito no país na área de educação”.
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A
partir do segundo ano do ensino fundamental, o jovem pode fazer o curso
profissionalizante no contra-turno. Através do Pronatec, o governo
federal paga R$ 8,00 a hora/aula, tanto em cursos de qualificação
técnica - de 200 a 440 horas - como em cursos técnicos - de 800 a mil
horas.
O
curso pode ser ministrado em uma escola técnica federal, estadual,
privada, do Senai ou do Senac. Pesquisas da FGV e da PUC-Rio constataram
que, entre pessoas com a mesma escolaridade, a que fez curso
profissionalizante terá em média 15% a mais de renda.
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Tudo
isso foi possível porque criou-se uma agenda de consenso. O MEC visava
reduzir a evasão escolar e preparar o jovem mais cedo. O Bolsa Família
viu no programa uma das portas de saída para as famílias beneficiadas.
Para a indústria, a formação técnica é essencial. “A pessoa vai aprender
português e matemática aliado ao seu ofício. Se ele é marceneiro, ele
vai entender problemas e soluções na marcenaria. Se é um ferramenteiro,
na área de ferramentaria”, diz Lucchesi
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Segundo
Lucchesi, o programa surgiu fortemente vinculado a uma visão nascida na
presidência da República, formatada e iniciada por Fernando Haddad,
enquanto Ministro da Educação e continuada por Aloizio Mercadante.
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Nos
países mais ricos, cerca de 40% dos jovens fazem educação profissional
complementar à educação regular. No Brasil, são menos de 17% dos jovens
entre 15 e 17 anos.
Este ano o Pronatec teve oito milhões de matrículas. Para o próximo ciclo serão 10 milhões.
O
desafio agora – segundo Luchesi – será estender esse aprendizado para a
população adulta. Hoje em dia é de 60% o percentual de adultos
abandonam o EJA (Educação de Jovens e Adultos) por ser uma educação
infantil para adultos.
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