Contraponto 14.291 - "Os candidatos e suas propostas para a Reforma Política"

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26/07/2014

Os candidatos e suas propostas para a Reforma Política

Dos três melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto, Dilma mantém a proposta de realizar um plebiscito sobre o tema

Carta Maior - 25/07/2014

Najla Passos

Brasília - De 1 a 7 de setembro, movimentos sociais e organizações da sociedade brasileira organizam uma consulta popular sobre a reforma política, apontada como pautas prioritária na agenda de lutas do país desde os protestos de junho 2013. Mas o tema que mobiliza os brasileiros não conquistou o mesmo destaque nos planos de governo dos candidatos que concorrem à presidência da república.

Alguns sequer consideram a perspectiva de mudar o tão criticado sistema político. Outros, omitem suas propostas. Há também os que apresentam diretrizes que não dialogam com aquelas definidas como prioritárias pelos movimentos e organizações, cujo eixo principal visa acabar com a influencia do poder econômico nas campanhas eleitorais, por meio da proibição das doações das empresas e da imposição de teto para as doações de pessoas físicas.

Líder na preferência dos eleitores, o programa da presidenta Dilma Rousseff mantem a proposta feita logo após os protestos de junho de 2013, de realizar uma consulta plebiscitária para que o povo possa decidir a que sistema político quer se submeter. “Para nós é urgente e necessária uma ampla e profunda reforma política cujo objetivo é resolver as distorções do nosso sistema representativo. Para assegurá-la será imprescindível a participação popular, por meio de um plebiscito que defina a posição majoritária sobre os principais temas”, diz o documento.

O programa, entretanto, não discrimina quais serão as propostas defendidas pela candidatura.  A justificativa é que elas não são unanimidade os partidos que compõem a coligação Com a Força do Povo: PT/PMDB/PSD/PP/PR/PROS/PDT/PCdoB/PRB. Embora as propostas defendidas pelo partido da presidenta, o PT, sejam quase idênticas às reivindicadas pela sociedade, os demais apresentam pontos de vista diversos, o que contribuiu significativamente para que, mesmo com maioria no Congresso, o atual governo não tenha conseguido fazer a discussão avançar no parlamento.

O principal adversário da candidata à reeleição, o senador Aécio Neves (PSDB), da coligação Muda Brasil (PSDB/PMN/SD/DEM/PEN/PTN/PTB/PTC/PTdoB), dá destaque quase nulo à pauta. A expressão aparece uma única vez, no terceiro tópico das chamadas “reformas fundamentais”, listadas como urgentes na apresentação do documento: “Reforma política, com o propósito de tornar mais confiável e transparente a atuação política”. Não há nenhum detalhamento se caberá participação popular na definição dos termos e nem mesmo quais são os que a coligação propõe.

Terceiro colocado na disputa, Eduardo Campos (PSB), da coligação Unidos pelo Brasil (PHS/PRP/PPS/PPL/PSB/PSL)  dedica um maior espaço do seu programa à reforma política. O tema aparece no eixo “Democracia de Alta Intensidade”, no tópico específico “Reforma da Política”. As propostas apresentadas, entretanto, não guardam identidade com aquelas reivindicadas pelos movimentos brasileiros.

Propõe, de forma genérica, a revisão da legislação vigente para baratear as campanhas, enquanto o que a sociedade pede é algo absolutamente específico: financiamento público integral. O programa fala em candidaturas avulsas, extinguindo a necessidade de filiação partidária prévia, e em diminuição do número de assinaturas exigidas para a criação de um partido, duas medidas que, se já tivessem valendo, favoreceriam o sonho da vice de campos, Marina Silva, de se candidatar à presidência pela sua Rede Sustentabilidade.

Quarto colocado nas pesquisas, Levy Fidelix, do PRTB, ignora o assunto, embora dê destaque a outra reforma que julga imprescindível: a financeiro-tributária. Da mesma forma, Eymael, do nanico PSDC, também não fala de reforma política: o eixo do seu programa se traduz na missão de implantar o “Estado Servidor do Senhor”.

Dentre os demais nanicos, PSOL, PV e PSC assumem textualmente uma posição sobre o tema. Mas só o primeiro assume o compromisso de trabalhar pelas propostas reivindicadas pelos movimentos sociais. “Uma reforma política real tem que interferir naquilo que tem feito da política um grande negócio: o financiamento das campanhas por empresas privadas. Trabalharemos para que sejam aprovadas leis que coíbam a influência do poder econômico sobre os processos eleitorais, tal como sugere a Coalizão Democrática por Eleições Limpas e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política”, diz o programa da candidata Luciana Genro (PSOL).

O programa do candidato Eduardo Jorge (PV) dedica um tópico inteiro ao assunto. “A reforma mãe e a mais urgente do momento é a reforma política para radicalizar a democracia. Queremos mais democracia representativa, participativa e direta e menos corporativismo, clientelismo e burocracia cada vez mais pesada e cara”, afirma o documento. As propostas defendidas, porém, não são exatamente aquelas propostas pelos movimentos organizados.

Para o PV, o essencial é reduzir o número vereadores não teriam salário. O partido também propõe o aprimoramento da democracia direta, com a priorização dos projetos de iniciativa popular, além de mais plebiscitos e referendos, inclusive um específico para rediscutir a adoção do sistema parlamentarista, entre outras medidas.

O programa do Pastor Everaldo, do PSC, que espelha suas propostas nas demandas mais radicais da extrema direita norte-americana, também apresenta um tópico específico sobre a reforma política, no qual propõe o fim do voto obrigatório, a impressão dos votos da urna eletrônica para facilitar a recontagem, a simplificação da burocracia exigida para registro de candidaturas e prestação de contas e genérico “demais ações que garantam a plena liberdade política para o cidadão brasileiro”.

À exceção do PSOL, os outros dois nanicos do campo da esquerda não tocam no tem. O PSTU, do candidato José Maria de Almeida, critica o sistema eleitoral atual na introdução, mas, entre as 16 propostas que apresenta para mudar a sociedade brasileira, não consta a reforma política.

Já o PCB, do candidato Mauro Iasi, avalia que a única solução para o país é a revolução socialista. “É preciso mudar, radical e profundamente, nosso modo de vida. Não há solução sob a forma capitalista, a economia mercantil e a sociedade burguesa. Não há saída reformista que dê jeito. O PCB defende que somente a Revolução Socialista, entendida como um forte e poderoso processo de lutas populares que desemboque na construção de uma sociedade alternativa ao capitalismo e à ordem burguesa, será capaz de realmente resolver os problemas vividos pelos trabalhadores e setores populares”, diz o documento.


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PITACO DO ContrapontoPIG


Fica evidente que só Dilma Rousseff tem opinião firme sobre o assunto.

Os demais candidatos - Aécio e Eduardo - utilizam-se da velha "conversa mole" sobre o tema.

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