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09/12/2014
Gilmar deve usar Vaccari contra contas de Dilma
Eduardo Guimarães
Na próxima quarta-feira (10/12), vence o prazo do TSE para divulgar
os relatórios dos ministros daquela Corte sobre as contas de campanha
dos candidatos nas eleições deste ano. Neste momento, vale retomar as
suspeitas sobre como Gilmar Mendes, o “sortudo”, irá analisar dois
processos sobre as contas de campanha de Dilma que lhe caíram nas mãos
por “sorteio”.Nunca é demais lembrar que, mês passado, foram “sorteados” no TSE com que ministros ficariam os processos referentes aos gastos e receitas do PT com a campanha de Dilma e os gastos e receitas da campanha da presidente propriamente ditos. No mesmo dia, hora e local, Gilmar foi ganhador dos dois sorteios.
Há quem acredite que foi uma “coincidência”…
Seja como for, com a proximidade da divulgação do relatório do carrasco oficial do PT no STF e no TSE sobre as contas de campanha de Dilma, as informações sobre o que deve acontecer vão chegando. As fontes citam vários fatos. Vamos a eles.
Em 2012, na véspera do julgamento do mensalão, a mídia moveu céus e terras contra a participação do ministro José Antonio Dias Tóffoli. Incontáveis matérias de O Globo, Estadão, Folha e Veja exigiam que o ex-Advogado Geral da União de Lula não participasse do julgamento, apesar de que não diziam uma só palavra contra o ex-AGU de Fernando Henrique Cardoso, Gilmar Mendes – se o primeiro era suspeito por ter servido ao PT, o segundo deveria ser suspeito por ter servido aos inimigos figadais do mesmo PT, certo?
Toffoli, pelo visto, ganhou a confiança da mídia. Presidente do TSE, magistrado das eleições de 2014, não sofreu qualquer questionamento da mídia ao longo do processo eleitoral deste ano. Sumiram as suspeitas contra ele graças a uma atuação contra Dilma e o PT que não seria muito diferente se tivesse partido de Gilmar.
O PT tem toneladas de questionamentos contra a atuação de Tóffoli ao longo do último processo eleitoral que o Brasil viveu, mas há um episódio em particular. Aquele que já foi considerado “ministro do PT no STF” decidiu, durante a campanha, que Dilma infringiu a lei ao usar o Palácio da Alvorada para dar entrevistas à imprensa (?!).
Toffoli foi derrotado no TSE, que considerou, com propriedade, que o Alvorada é a residência de Dilma e, assim, não seria cabível exigir que a presidente não pudesse usar sua residência – ainda que temporária – para prestar contas à imprensa. Aonde iria dar entrevista, no meio da rua? Por isso, a postura do “ministro do PT” foi considerada surreal pela campanha de Dilma.
O aparente oposicionismo de Tóffoli é apenas um ingrediente da pantomima que Gilmar e outros membros “de oposição” no TSE estão preparando para, na próxima quarta-feira, rejeitarem as contas de Dilma total ou parcialmente com base no que vem sendo chamado de “pelo em ovo”. Voltaremos a Tóffoli mais adiante.
Na semana passada, a Folha de São Paulo providenciou esse “pelo”. Confira, abaixo, a matéria “providencial” do jornal oposicionista e, em seguida, o post continua.
A empresa citada respondeu ao jornal no último domingo (7/12).
A investigação do TSE a que se refere a resposta da Folha é, na verdade, investigação de Gilmar Mendes no âmbito de sua “devassa” nas contas de campanha de Dilma, que só faltou convocar as Forças Armadas para ajudarem a “investigar”.
A confusão feita em torno da empresa-alvo de Gilmar parece fadada ao fracasso. A prática “denunciada” pela Folha não é nenhum bicho-de-sete-cabeças. Porém, servirá para compor o espetáculo que se faz anunciar para esta semana.
Chega ao Blog, porém, a informação de que na base da argumentação de Gilmar contra as contas de Dilma estarão as acusações (sem provas) contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, no âmbito da Operação Lava Jato.
A tese de Gilmar contra as contas de Dilma se fará acompanhar daqueles discursos grandiloquentes e inflamados que o ministro do PSDB no STF e no TSE costuma fazer em suas decisões invariavelmente contrárias ao partido e a qualquer um de seus membros. Ele dirá ser impossível aprovar as contas de campanha dela no momento em que o tesoureiro de seu partido é alvo de acusações de envolvidos na Operação Lava Jato.
Como será “amarrada” essa teoria, não se sabe. Mas as informações que chegam é que será “mais ou menos por aí” que Gilmar armará seu espetáculo.
A tese de Gilmar contra as contas de campanha de Dilma terá que ser apreciada pelos sete ministros do TSE. Informalmente, já se tem uma boa ideia de como cada um deverá votar. Luiz Fux, Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha (nomeado para o STJ pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e amigo do peito de Aécio Neves) são considerados votos certos contra Dilma.
Se dos sete ministros do TSE três são considerados votos certos contra Dilma, a decisão sobre as contas de campanha dela dependerá do único ministro de quem o voto parece ser difícil de adivinhar: Dias Tóffoli. Se ele continuar com a atitude anti-Dilma que adotou durante a campanha eleitoral, o golpismo terá quatro votos contra três naquela Corte.
Existe possibilidade de as contas de Dilma serem aprovadas totalmente ou aprovadas com alguma ressalva (parcialmente)? No julgamento monocrático de Gilmar, parece quase impossível. Após todos os recursos que ele mobilizou, aprovar sem ressalvas as contas de Dilma seria conferir um atestado de honorabilidade ao PT.
Alguém acredita que Gilmar fará isso?
Para concluir o post, leitor, convido-o a assistir, logo abaixo, a uma das mais recentes catilinárias de Gilmar contra a presidente da República e o seu partido no TSE. Note o tom, note a raiva, note a postura de membro da oposição que um JUIZ adota ao proferir seu voto. Aécio Neves não teria atacado a adversária de forma mais dura.
PITACO DO ContrapontoPIG
Triste do país cujo destino pode estar nas mãos de um pulha como o Gilmar Dantas.
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