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12/12/2014
O julgamento do TSE e o caso do triturador de papel
Dois episódios mostram a manobra articulada no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) para o julgamento das contas de campanha de Dilma
Rousseff.
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Na fase de avaliação das contas, a Asepa (Assessoria de Exame das
Contas Eleitorais e Partidárias) incluiu nas "faltas graves" o fato de
trituradores de papel, adquiridos pela campanha, terem sido lançados no
campo "bens não duráveis". Alegavam os técnicos que o correto seria
lança-los em "duráveis".
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Foram questionados na hora por um Ministro que acompanhava os
traballhos, que indagou se sabiam qual o tempo de vida útil de cada
equipamento. "Duram menos que uma torradeira elétrica", ensinou-lhes, e
ainda os criticou pelo fato de tratarem como "graves" questões de tal
irrelevância.
O segundo episódio foi na própria avaliação do parecer por Gilmar Mendes.
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Este salientava a "gravidade" do lançamento fora de prazo de despesas efetuadas.
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Um dos Ministros explicava que é praxe os comitês receberem as
notas e, primeiro conferir se os serviços registrados foram devidamente
prestados, para depois pagar. Isso explicava o fato de notas emitidas no
período do primeiro balanço de campanha só terem sido quitadas no
período seguinte.
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Gilmar insistia na gravidade do tema, quando a Internet passou a
noticiar a rejeição das contas do governador eleito de São Paulo Geraldo
Alckmin, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelos mesmos motivos. O
Ministro informou Gilmar do ocorrido. Caberia aos advogados de Alckmin
recorrer ao TSE.
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Obviamente se Gilmar considerasse falta grave na prestação de
contas de DIlma, teria que adotar o mesmo critério quando fosse analisar
as contas de Alckmin.
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Gilmar acabou concordando tratar-se de mero problema formal.
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PlantãoBrasil - 12/12/2014
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Não vou responder a Gilmar pelas seguintes razões:
1. Ao contrário da sessão do TSE, esse blog preza a compostura e não se vale do espaço para disputas pessoais. Continuarei criticando Gilmar em todas suas posturas anti-republicanas (continuarei preservando o elogio solitário que fiz ao seu papel no CNJ, no mutirão carcerário), mas não exporei meus leitores a brigas de boteco. Respeito mais meu blog do que Gilmar respeita o TSE.
2. Como discutir com um Ministro do Supremo que, da tribuna de um poder institucional (o TSE) acusa um blog de se valer de poder institucional? Só falta Gilmar recorrer a algum jurista alemão para justificar esse contrassenso.
3. Finalmente, devido ao fato de que críticas de Bolsonaro e de Gilmar engrandecem os criticados.
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DUvido muito que o Nassif estivesse errado.Ainda bem que denunciando ,ficou mais difícil,então abortaram.
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