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16/04/2016
Congresso Nacional
16/04/2016
Congresso Nacional
Terceirização: Eduardo Cunha sofre primeira grande derrota
Com medo de perder, presidente da Câmara segura votação e adia desfecho sobre o projeto de lei
Agência Brasil
Cunha suspendeu a sessão e chamou os líderes para uma reunião a portas fechadas em seu gabinete
Pressionada por protestos de rua e pelas redes sociais da internet, a Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira 15 adiar a conclusão da votação da Lei da Terceirização. Uma nova tentativa será feita na próxima quarta-feira 22. Com os parlamentares sentindo-se acuados, porém, é possível que uma nova polêmica leve a outra postergação, talvez até mesmo ao abandono da proposta.
O desfecho foi uma derrota para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), patrono do projeto.
Após suspender a análise de pontos específicos do texto no dia
anterior, ele iniciou a sessão tendo às mãos um pedido do PSD para que a
lei fosse retirada de pauta. A manifestação das lideranças partidárias
mostrou um plenário dividido. Cunha chegou a avisar: mesmo que o
requerimento fosse aprovado, ele convocaria imediatamente uma sessão
extraordinária, para que houvesse outra tentativa de aprovar o projeto.
Com medo de perder, porém, ele acabou por recuar.
Suspendeu a sessão sem
abrir a votação do requerimento e chamou os líderes para uma reunião a
portas fechadas em seu gabinete. Na conversa, acertou-se jogar o assunto
para a semana que vem.
Ao deixar o gabinete para retomar o comando da
sessão, Cunha reconheceu à imprensa o risco de uma “maioria precária”
ser derrotada – no caso, uma “maioria precária” a agir sob a liderança
dele.
“Foi a pressão das ruas que fez a Câmara voltar atrás neste
absurdo que é a terceirização”, disse o deputado Glauber Braga (PSB),
adversário de Cunha no Rio de Janeiro.
Autor do requerimento para adiar a votação, o líder do
PSD, Rogério Rosso (DF), admitiu que a pressão popular foi determinante
para sua iniciativa. Ele era um dos citados em um panfleto de autoria da
CUT a apontar deputados “ladrões de direitos”
que votaram a favor da lei na semana passada. “Fomos surpreendidos de
forma covarde com a distribuição de panfletos em todo o Brasil”, disse
Rosso no plenário.
O requerimento rachou a base governista e bancada
oposicionista. Sob o comando de Cunha, o governista PMDB queria
derrotar a proposta de adiamento e teve a seu lado os oposicionistas DEM
e PPS. Líder do DEM, Mendonça Filho (PE) declarou: “Não vou me submeter
ao paredão da CUT.” Já o governista PT fez uma inusitada aliança com o
oposicionista PSDB para enfrentar Cunha e a lei da terceirização.
Deputados governistas mais identificados com o
Palácio do Planalto comemoraram, de forma reservada, o infortúnio de
Cunha. Para eles, foi a primeira grande derrota do peemedebista desde
que este se lançou à Presidência da Casa. “Muito da nossa fragilidade
política resulta desta hipertrofia do Cunha”, afirmou um destes
governistas.
O adiamento da votação levará a um cenário
complexo na Câmara nas próximas semanas. Até o fim de abril, o plenário
deverá votar duas medidas provisórias baixadas pelo governo a restringir
o acesso a direitos trabalhistas como seguro-desemprego, abono salarial
e pensão por morte. O PT, que está à frente da campanha
antiterceirização, será obrigado a apoiar as MPs. A CUT, que comanda
protestos de rua contra a lei, é aliada do Planalto e dificilmente
repetirá a mesma postura.
Há inclusive líderes partidários que apostam
nesta contradição para, no mínimo, dar o troco em petistas e cutistas. É
o caso de Rosso e, também, de Domingos Neto (CE), do PROS. “Aí eu quero
ver o que pensam o PT e a CUT”, afirmou Rosso.
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