Nº 20.839 - "Advogado de Lula crê que ONU condenará o Brasil por 'Lawfare'"

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05/04/2017

Advogado de Lula crê que ONU condenará o Brasil por  'Lawfare'

Blog da Cidadania - 05/01/2017

Por Eduardo Guimarães

Na tarde de 4 de fevereiro último, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, durante o velório da esposa de Lula, senhora Marisa Letícia, este blogueiro conversou com o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins e obteve informações de interesse da opinião pública, que ele autorizou divulgar.

Zanin Martins é extremamente atencioso e cirurgicamente objetivo. Respondeu a todas as questões apresentadas, as quais passo a relatar.

Em primeiro lugar, o advogado fez questão de deixar claro que jamais houve qualquer razão plausível para que seu cliente fosse privado do bem mais precioso de qualquer pessoa, a liberdade. Contudo, acredita que, em alguns momentos, a dita “república de Curitiba” sonhou com ato de arbítrio contra o ex-presidente.

Por que o Golden Boy da Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro, não chegou a tanto?  Uma das razões, para o advogado, foram reações a intentonas arbitrárias desencadeadas duas vezes contra o ex-presidente no ano passado e que, de forma trágica, culminaram com a morte da esposa dele nos últimos dias.

Antes de tratar da conversa com o doutor Cristiano Zanin Martins, portanto, faz-se necessário relembrar os atos e fatos que nos conduziram até o ponto em que estamos.

Segundo a conversa com o advogado, a primeira ação suspeita contra o ex-presidente ocorreu em 4 março do ano passado, quando o ex-presidente teve sua residência invadida, revirada e foi levado à força pela Polícia Federal para depor no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

A suspeita, segundo Zanin Martins, além da razão óbvia de, então, não haver causa lógica para o ex-presidente ter sido levado à força para depor, decorreu do fato de que este Blog, dias antes, divulgara duas matérias dando detalhes dos fatos que ocorreriam naquela manhã de março de 2016.

No dia 26 de fevereiro de 2016, sete dias antes da condução coercitiva de Lula, esta página publicou a matéria “Confira prova de que Lava Jato e mídia formam uma polícia política”. Naquele texto, foi divulgada uma relação de dezenas de empresas que seriam ligadas à família e a amigos do ex-presidente.

Confira, abaixo, trecho da matéria.

Na última terça-feira (23), uma fonte procurou o Blog afirmando que na próxima segunda (29) ou na próxima terça-feira (01/03) será deflagrada a 24a fase da Operação Lava Jato. Nessa fase, serão quebrados os sigilos fiscal e bancário de 43 pessoas e entidades.

Supostamente, essa operação deveria ser sigilosa. As investigações da Lava Jato correm em segredo de Justiça. Nenhum ente privado deveria ter acesso aos próximos passos da operação. Essa é a teoria. Porém, a prática é outra.

A fonte desta página provou ter informações privilegiadas de que na nova fase da Lava Jato serão quebrados os sigilos de Lula, de Marisa, de todos os filhos deles, de suas empresas, do Instituto Lula, da empresa de palestras de Lula, de Fernando Bittar etc.

O mais estarrecedor, porém, foi a informação de que todos os veículos de uma dita “imprensa simpatizante” (como são conhecidos na Lava Jato os veículos que cumprem determinações dos investigadores no sentido de fustigar petistas) já dispunham de cópia da decisão de Moro quebrando o sigilo das 43 pessoas e entidades que o leitor irá conhecer em seguida.

Pedi à fonte que me enviasse a cópia. Travou-se, então, o seguinte diálogo:

[23/2 23:08] ‪+55 41 : É isso. Pode fazer chegar as suas fontes no instituto?

[23/2 23:09] Eduardo Guimarães: Me manda a decisão.

[23/2 23:09] ‪+55 41 : Não posso, coloco em risco a fonte.

[23/2 23:10] Eduardo Guimarães: Se tantos jornalistas têm não há por que

[23/2 23:10] ‪+55 41 : Posso ditar a decisão, se quiser.

[23/2 23:10] Eduardo Guimarães: Copia a parte do texto sem timbre

[23/2 23:11] ‪+55 41 : Colocaram códigos em cada cópia para rastrear quem vazar

[23/2 23:11] ‪+55 41 : Se eu puder falar ao fone eu leio a decisão pra vc. É uma lauda.

[23/2 23:12] ‪+55 41 : Posso ler aqui no zap. gravar

[23/2 23:12] Eduardo Guimarães: Pode gravar um áudio? Isso

[24/2 23:12] ‪+55 41 : O que acha?

[23/2 23:12] ‪+55 41 : Sim.

[24/2 23:12] Eduardo Guimarães: Isso. Grava

[23/2 23:13] Eduardo Guimarães: Se tiver número de processo. Dá todas as informações possíveis

[23/2 23:14] ‪+55 41 : Vou pra rua gravar. Na rua não tenho web. Então vc vai receber em mais ou menos meia hora. Ok?

[23/2 23:15] Eduardo Guimarães: Ok

Enviado pelo UOL Mail Android

Como se vê, são informações sigilosas que agentes do Estado estão repassando a entes privados (grupos de mídia) de forma absolutamente ilegal e com a finalidade de montar um esquema publicitário para atingir investigados à margem da lei.

O que dirá o STF, por exemplo, sobre esses métodos do juiz Sergio Moro?

Chegamos, portanto, ao ponto de comprovar o que está sendo dito acima. A partir daqui o leitor poderá ler a degravação do áudio enviado pela fonte com todos os dados da decisão do juiz Moro, inclusive com o número da decisão.

DEGRAVAÇÃO

— Essas pessoas e entidades deverão ser alvo da fase 24 da Lava Jato, que deve ser detonada na próxima segunda ou terça

–Continuando. Encerrado aqui. Expediu ofício, etc., etc. A quebra de sigilo inclui todos os dados sobre as contas e transações inclusive a origem do crédito e destino do débito. Outras informações, aqui, orientação ao MP pra implementar a quebra, Receita, comunicação à autoridade policial… Datado de 23 de fevereiro de 2016. Sergio Fernando Moro…

— Decisão 5005896-77.2016.404.7000

— Datada de 23 de fevereiro de 2016

— Sessão judiciária do Paraná. 13a

— Vara Federal de Curitiba.

— Pedido de quebra de sigilo de dados bancários, fiscais e/ou telefônicos.

— Requerente: Ministério Público Federal

— Acusado: Luiz Inácio Lula da Silva e seguem-se mais ou menos 40 nomes. A partir daí o juiz [Moro] passsa a detalhar o pedido. Vou agora ao deferimento, que é o que interessa.

— Defiro o requerido e decreto a quebra do sigilo bancário e fiscal de:

LILS palestras, eventos e publicações (período 2011 a 2016)

Instituto Luiz Inácio Lula da Silva (período 2005 a 2016)

Luiz Inácio Lula da Silva (período 2003 a 2016)

Marisa Letícia Lula da Silva (período 2003 a 2016)

Fábio Luiz Lula da Silva (2004 a 2016)

G4 entretenimento e tecnologia digital (2004 a 2016)

BR4 participações ltda (2004 a 2016)

Game Corp (2004 a 2016)

LLF participações (período de 2004 a 2016)

FFK participações ltda (2004 a 2016)

Sandro Luiz Lula da Silva (2007 a 2016)

Flex BR tecnologia ltda (2007 a 2016)

Luiz Claudio Lula da Silva (2011 a 2016)

Marcos Claudio Lula da Silva (2007 a 2016)

Fernando Bittar (2004 a 2016)

TV Araras ltda (2004 a 2016)

Costinha assessoria empresarial ltda (2004 a 2016)

M7 produções e comércio de equipamentos ltda (2004 a 2016)

Jonas Leite Suassuna Filho (2004 a 2016)

Editora Go ltda (2004 a 2016)

Imobiliária Zarpar ltda (2004 a 2016)

Go Games ltda (2004 a 2016)

Zapt comércio e serviços ltda (2004 a 2016)

Go [incompreensível] disco ltda (2004 a 2016)

Banco Banca consultoria e projetos ltda (2004 a 2016)

Go mídia participações ltda (2004 a 2016)

Go Mobile produtos e serviços de tecnologia da informação (2004 a 2016)

Go Clean projetos ambientais e energéticos ltda (2004 a 2016)

Imobiliária Go ltda (2004 a 2016)

PJA empreendimentos ltda (2004 a 2016)

Nipo Sistema representação e lançamento (2004 a 2016)

Paulo Tarcísio Okamoto (2004 a 2016)

Oca 2 consultoria e gestão empresarial (2004 a 2016)

Guadelupe comércio de roupas e assessórios ltda (2004 a 2016)

José Filipi Junior (2006 a 2016)

Instituto Diadema de Estudos Municipais (2006 a 2016)

AFC3 engenharia ltda (2006 a 2016)

Adriano Fernandes dos Anjos (2010 a 2011)

Ignes dos Santos Irrigarai Neto (2010 a 2011)

Fernandes dos Anjos e Porto Montagens de estruturas metálicas ltda (2010 a 2011)

Elcio Pereira Vieira (2010 a 2016)

Edvaldo Pereira Vieira (2010 a 2016)

***

Sobre os dois últimos nomes da relação, vale explicar que Elcio é o caseiro do sítio de Atibaia do qual acusam Lula de ser dono e Edvaldo é o irmão dele, que nada tem que ver com o assunto.

Segundo o instituto Lula, ambos foram procurados há poucos dias por quatro procuradores do Ministério Público. Os procuradores não tinham mandato, mas, assim mesmo, interrogaram os dois trabalhadores, que sentiram-se ameaçados.

Dois dias depois, em 28 de fevereiro, o Blog publicou a matéria “Lava Jato prevê ‘busca e apreensão’ em imóveis de Lula e família”. Confira, abaixo, o que foi publicado.

Na última sexta-feira, após dias de verificações, o Blog denunciou que, na 24a fase da Operação Lava Jato, a ser desencadeada entre esta segunda (29) esta terça-feira (1), seria dada publicidade a uma medida do juiz Sergio Moro tomada no dia 23 de fevereiro.

O post informou que os sigilos bancário e fiscal de Lula, de seus familiares e de amigos mais próximos já foi quebrado pela Lava Jato. Apesar disso, nada veio a público.

Contudo, o Blog, antes de qualquer coisa, passou a informação ao Instituto Lula, que considerou indubitável a veracidade da lista de pessoas e empresas que tiveram seu sigilo quebrado porque há informações, ali, que eram de conhecimento exclusivo da família do ex-presidente.

Os nomes do caseiro do sítio de Atibaia, de seu irmão e a informação de que foram procurados pelo MP são dados que comprovam que a denúncia é verdadeira, para o ex-presidente e sua família. O staff de Lula só descobriu que o caseiro e seu irmão foram interrogados (sem mandado) pelo MP após lerem os nomes dos dois na lista divulgada pelo Blog.

Diante disso, Lula até comunicou ao público presente ao ato do PT no Rio, no sábado (27), que terá seus sigilos quebrados.

Ora, mas se os sigilos dessas pessoas fooram quebrados na semana passada (dia 23) e se cópias da decisão de Moro foram enviadas para toda a dita “grande imprensa” paulista e carioca, por que nenhum desses veículos divulgou alguma coisa até agora?

Essa pergunta ficou no ar após a divulgação da denúncia nesta página. As informações passadas pela fonte que informou sobre as quebras de sigilo não deu a informação completa. Porém, após a denúncia, uma outra fonte se animou a também fazer denúncia.

Quem leu a extensa relação de nomes de empresas e pessoas físicas que tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados pela Lava Jato talvez tenha até intuído a razão de ainda não ter havido divulgação dessa medida. Bem, aí vai a confirmação que o Blog obteve.

A segunda fonte a procurar o Blog com informações sobre Lula e a Lava Jato afirma que só haverá divulgação das quebras de sigilo entre esta segunda ou esta terça-feira porque essa quebra será anunciada em meio a operação da Polícia Federal de busca e apreensão nos imóveis do ex-presidente, de seus familiares e de seus amigos.

Após a divulgação dessas informações, não seria de estranhar se houvesse uma mudança de cronograma. Afinal, a divulgação dessa ofensiva contra Lula com tanta antecedência quanto este Blog usou mostra um inaceitável contubérnio entre a Lava Jato e entes privados (grupos de mídia) os quais, inclusive, têm lá seus problemas com a Justiça, como a Globo, investigada por sonegar quase um bilhão de reais (em valores atualizados).

Seja como for, não é por conta das denúncias desta página que a Lava Jato vai deixar de dar seu golpezinho político-midiático. Mesmo confirmando as denúncias desta página, quem ficou sabendo disso? Só quem se informa DE VERDADE sobre política, o que reduz muito o público que está sabendo dessa armação entre agentes da lei e grupos empresariais de mídia.

Não é pequena, pois, a possibilidade de que comecemos a semana com um showzinho da Lava Jato contra Lula.

Desse modo, creio que ele e seus familiares poderiam amanhecer os próximos dias com um belo desjejum para receberem os coristas da Lava Jato, que os procurarão para fazer sua performance para as câmeras da Globo et caterva.

Como se vê, o Blog antecipou que a ação aconteceria, deu os nomes das empresas e pessoas que teriam sigilos quebrados e antecipou também que Lula seria levado à força para depor e que a ação da PF sofreria adiamento por conta da denúncia que estava sendo feita.

Em vez de ocorrer no dia 29 de fevereiro ou no dia 1º de março, então, a operação ocorreu no dia 4 de março, de 3 a 4 dias após a data estimada. E, no dia da operação, foi divulgada lista de empresas e pessoas que teriam sigilo quebrado praticamente idêntica à lista antecipada por esta página.

Diante disso, no mesmo dia da execução da 24ª fase da Lava Jato, o jornal o Globo, a Globo News e expoentes da força-tarefa de Curitiba fizeram ameaças a este Blog por divulgar informações que só chegaram ao meu conhecimento porque toda a grande imprensa de São Paulo e do Rio tinham as mesmas informações que eu tinha, vazadas pela própria Lava Jato.

Já a segunda suspeita de que o ex-presidente Lula poderia sofrer mais um ato de arbítrio por parte da Lava Jato ocorreu em 14 de outubro deste ano e também foi divulgada nesta página no post “Golpistas farão prisão teatral de Lula a qualquer momento”.

O título, autoexplicativo, antecipava que a Lava Jato julgara que o “timing” para prender Lula estava se esvaindo, percepção corroborada pelo fato de que, após sua condução coercitiva, ele parou de cair nas pesquisas de intenção de voto para 2018 e passou a subir, ao passo que sua rejeição começou a cair mês a mês.

A denúncia caiu como uma bomba no cenário político. Durante os dias seguintes àquele 14 de outubro não se falou em outra coisa. Nesse contexto, a colunista da Folha de São Paulo e analista política da Band News Monica Bergamo explicou por que houve tanto sobressalto com a segunda denúncia desta página.

clique no player abaixo para ouvir

De volta ao presente, à conversa com o doutor Zanin Martins. Para ele, as duas denúncias de que o ex-presidente Lula estava ameaçado por uma impensável prisão arbitrária podem ter frustrado tal abuso, ainda que não existisse antes e não exista hoje uma única justificativa legal para tanto.

Porém, a grande iniciativa da defesa de Lula para impedir que ele fosse alvo de alguma arbitrariedade residiu na denúncia ao Comitê de Direitos Humanos da ONU no sentido de que o ex-presidente está sendo alvo de “lawfare”.

No contexto político brasileiro recente, o termo lawfare tem sido empregado principalmente no sentido de uso indevido de instrumentos jurídicos para fins de perseguição política, destruição de imagem pública e inabilitação de um adversário político.

A característica fundamental da lawfare seria o uso de acusações sem materialidade como as que Lula vem sofrendo, incluindo-se também, entre suas táticas, as seguintes:

Manipulação do sistema legal, com aparência de legalidade, para fins políticos;

Utilização de processos judiciais sem qualquer mérito;

Abuso do direito para danificar e deslegitimar um adversário;

Promoção de ações judiciais para “descredibilizar” o oponente;

Tentativa de influenciar opinião pública: utilização da lei para obter publicidade negativa;

“Judicialização” da política: a lei como instrumento para conectar meios e fins políticos;

Promoção de desilusão popular;

Crítica àqueles que usam o direito internacional e os processos judiciais para fazer reivindicações contra o Estado;

Utilização do direito como forma de constranger e punir o adversário;

Bloqueio e retaliação das tentativas dos atores políticos de fazer uso de procedimentos disponíveis e normas legais para defender seus direitos;

Acusação das ações dos inimigos como imorais e ilegais, com o fim de frustrar objetivos contrários.

O doutor Zanin Martins me explicou por que, em 28 de julho, a defesa do ex-presidente decidiu apresentar denúncia ao Comitê de Direitos Humanos da ONU de que ele estava sofrendo “perseguição política” por parte do Estado brasileiro.

No dia 26 de outubro de 2016, a ONU pediu explicações ao governo brasileiro sobre a denúncia do ex-presidente. A mídia tratou de minimizar a pré admissão da denúncia de Lula, dizendo que seria “normal” o organismo multilateral aceitar esse tipo de denúncia, o que, segundo Zanin, é falso.

O Blog perguntou ao principal advogado do ex-presidente, portanto, que destino terá esse processo, à luz do fato de que, em 27 de janeiro último, o governo brasileiro finalmente respondeu ao pedido de explicações feito pela ONU em relação à denúncia do ex-presidente Lula.

Elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores, pela Procuradoria-Geral da União e pela Advocacia-Geral da União, a peça de defesa do governo brasileiro pede que a denúncia de Lula seja desconsiderada, já que ele responde aos processos criminais em liberdade e ainda não esgotou todos os recursos possíveis.

O texto ainda diz que não há mérito na questão, já que foi garantido ao ex-presidente ampla possibilidade de defesa e presunção de inocência. O prazo do Brasil para apresentar defesa se esgotou na data em que essa defesa foi protocolada no Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Cumprida essa etapa, agora o Comitê deverá decidir se dá ou não prosseguimento à ação. Não há prazo para uma possível resposta da ONU sobre o caso, mas, segundo o doutor Zanin Martins informou a este blogueiro, a denúncia será apreciada pela ONU no segundo semestre deste ano e, em seu entender, seria “muito grande” a chance de o organismo aceitar a denúncia do ex-presidente Lula.

Mas não é só. Para o advogado, se a denúncia de Lula for aceita pela ONU é praticamente certo que o Brasil venha a ser condenado por perseguir politicamente um ex-presidente da República, impedindo sua defesa, acossando sua família, amigos, correligionários políticos, com o concurso de meios de comunicação.

Nesse aspecto, vale prestar atenção na coluna da jornalista Monica Bergamo na Folha de São Paulo de Sábado.

O ex-presidente Lula foi intimado para depor em Brasília no dia 17, no processo em que é investigado por supostamente tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

PELA TV

O petista, que é réu, deve depor, mas pedirá para ser ouvido por videoconferência, em São Paulo. A denúncia, feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral, não foi confirmada por Cerveró. A intimação foi feita antes de Marisa Letícia ter o AVC.

ALERTA

A ex-primeira dama estava comprando um aparelho para medir a pressão em casa. Ela andava preocupada com as oscilações constantes, com picos de alta, que apresentava.

A AGONIA

Relatos de pessoas próximas da família Lula dizem que a vida da ex-primeira-dama virou uma agonia permanente depois da busca e apreensão na casa dela, dos filhos e da condução coercitiva de Lula, determinada pelo juiz Sergio Moro em março do ano passado.

GESSO

Numa certa ocasião, assustada com um barulho na rua no meio da noite, de acordo com os mesmos relatos, Marisa chegou a cair da cama e a quebrar um dedo.

GELADO

Nas conversas com amigas, a ex-primeira-dama repetia sempre os detalhes da operação de busca e apreensão na casa dos filhos, em que até geladeiras foram vasculhadas e os iPads de seus netos, levados embora.

PELA FRENTE

A tensão de Marisa preocupava Lula, situação que se agravou com o fato de que neste ano ela teria que prestar vários depoimentos à Justiça.

 Agora você entende, leitor, a razão pela qual a Globo foi tão “generosa” com o ex-presidente Lula em suas reportagens sobre a morte de dona Marisa Letícia? Obviamente é por conta daquilo que soa como ASSASSINATO de sua esposa por obra do consórcio mídia-Lava Jato.

Que elemento mais cabal para provar à ONU o que estão fazendo neste país com o ex-presidente Lula do que a vida sobressaltada que uma pessoa de saúde frágil como a esposa do ex-presidente Lula vinha sofrendo por conta das “convicções sem provas” dos playboys da Lava Jato e da mídia “simpatizante” da República de Curitiba?

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