terça-feira, 23 de maio de 2017

Nº 21.476 - "Gravação desqualificada por Molina não é prova única contra Temer"


23/05/2017


Gravação desqualificada por Molina não é prova única contra Temer


Brasil 247 - 22 de Maio de 2017




Tereza Cruvinel

A gravação em que Joesley Batista pegou Michel Temer com a boca na botija está sob ataque.

Contratado por Temer, o perito Ricardo Molina desqualificou-a como prova. A defesa de Temer partiu para a chicana, desistindo do pedido de suspensão das investigações que havia apresentado ao STF. Mas, ainda que a gravação seja descartada como prova, não foi só nela que se baseou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para pedir a abertura de inquérito contra Temer, Aécio Neves e Rodrigo Loures. A peça é robusta e o próprio Temer confirmou passagens importantes da gravação, o que torna secundária eventual edição. A OAB, por exemplo, manterá seu pedido de impeachment: ‘Temer não negou os diálogo em momento algum e eles são gravíssimos”, disse o presidente da entidade, Claudio Lamachia.

Se Temer não quer mais a suspensão das investigações, elas vão prosseguir, restando saber se com a pressa que a crise exige. Temer parece apostar numa demanda arrastada no STF, não levar a sério os 12 pedidos de impeachment já apresentados contra ele e subestimar a hipótese de sua cassação pelo TSE no julgamento da chapa Dilma-Temer, que recomeça no dia 6 de junho. Temer espera jogar areia nos olhos de milhões de brasileiros com esta novela sobre a gravação, para ir ficando no cargo embora esteja nu à frente da procissão.

Molina tratou de desqualificar a gravação numa entrevista em que abusou dos adjetivos negativos. Admitiu porém que, em função dos pontos que sugerem cortes, não podia atestar sua adulteração, mas apenas desqualifica-la como prova.

A CBN, emissora que o delator ouvia ao descer do carro e continuou ouvindo ao voltar da  garagem do Jaburu, cotejou a gravação com Temer com o arquivo de programação e concluiu que, no grampo, faltam mais de 6 minutos e  21 segundos, que poderiam ter sido cortados por Batista. Mas pode ser que o gravador barato que ele usou também seja o culpado pela diferença, podendo ter entrado em “pausa” quando ninguém falava.

Se a PGR tivesse tido o cuidado de periciar a gravação, se não tivesse havido o açodamento para vazar a delação da JBS,  Temer não estaria tendo agora esta oportunidade de confundir a opinião pública. Se a fita for descartada como prova, isso não mudará em nada a gravidade das acusações que pesam contra ele.

No pedido de investigação, Janot apresenta não apenas a gravação como prova. Agrega à petição um vasto conjunto de provas e indícios contra Temer, Aécio e Loures, suspeitos de cometer crimes de corrupção passiva, obstrução da Justiça e participação em organização criminosa. Lá estão áudios de gravações com os outros dois, provas de entrega de dinheiro a  ambos, e depoimentos de outros presos, delatores e investigados da Lava Jato, confirmando a tese da acusação: Lá aparecem as referências de delatores da Odebrecht e propinas pagas a Temer, como a dos R$ 40 milhões. Deste conjunto em que se baseia Janot, e não apenas da gravação, é que emerge a acusação principal: Temer integra um esquema criminoso juntamente com outros políticos do PMDB, um esquema dedicado a cobrar propinas não só da JBS como da Odebrecht e de outras empresas. Temer, diz o pedido de Janot, estimulou a compra do silencio de Lucio Funaro e Eduardo Cunha pelo dono da JBS. Juntamente com Aécio e Loures, tentou dificultar as investigações da Lava Jato. Sobram, portanto,  elementos para a investigação. Quando ela terminar, e Janot o denunciar ao STF, estarão criadas as condições para seu afastamento do cargo. Mas até lá, Temer tentará confundir o jogo.

Em seus dois pronunciamentos e nas entrevistas posteriores ao estouro de quarta-feira passada, ele desqualificou tanto o “empresário grampeador” como sua gravação. Mas o essencial, o que  lhe compromete e até pode embasar a acusação de crime de responsabilidade, ele mesmo acabou confirmando. Na entrevista à Folha desta segunda-feira à Folha de S. Paulo, ele  recorda que o delator disse: "Olhe, tenho mantido boa relação com o Cunha". [E eu disse]: "Mantenha isso". O que Temer faz aqui, tenha havido ou não edição do áudio, é confirmar que incentivou as ações do empresário para manter Cunha calado. Em verdade, ele foi mais enfático. O que disse foi: "Isso tem que ser mantido, viu:”. Neste “viu” há quase uma ordem, há uma ênfase de quem tem interesse na continuidade da boa relação Joesley-Cunha. Pois sendo ela movida a dinheiro, “o passarinho na gaiola” estaria sob controle.

Em seguida, na mesma entrevista,  ele também admite que, editada ou não a gravação, na conversa ouviu o empresário falar da cooptação de juízes e de um procurador. “Confesso que não levei essa bobagem em conta. O objetivo central da conversa não era esse. Ele foi levando a conversa para um ponto, as minhas respostas eram monossilábicas...“. Mas então ouviu, achou que ela fanfarronice mas nada fez. Crime de prevaricação.

E vem então outro lapso. Os entrevistadores perguntam:

Quando o sr. fala "ótimo, ótimo", o que o sr. queria dizer?

E Temer: “Não sei, quando ele estava contando que estava se livrando das coisas etc”. Então, disse o ótimo, incentivando os crimes do delator.

E seguem outros lapsos, afora uma mentira deslavada, a de que não sabia que estava recebendo, fora da agenda e na calada da noite, um investigado da Lava Jato.

Assim, a veemente desqualificação da gravação de Joesley por Ricardo Molina certamente terá impacto midiático mas, juridicamente, o descarte desta prova não suprimirá o conjunto de indícios reunidos contra Temer. A investigação seguirá seu curso, realizando, inclusive, uma perícia diferente, que examinará  o próprio gravador, coisa que Molina não fez, pois não teve acesso ao equipamento.


TEREZA CRUVINEL
Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País
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