27/05/2017
Resistência democrática
Jornal O Povo - 17:00 27/05/2017
Valdemar Menezes
Causou repúdio, na consciência democrática, o massacre a que foi submetida, na última quarta-feira, uma passeata pacífica de mais de 100 mil trabalhadores, em Brasília, que apenas exerciam o direito constitucional de livre manifestação. Protestavam contra a perda de direitos e pediam a escolha de um novo governo através de eleições diretas. A iniciativa da violência partiu da Polícia. Ainda que fosse verdade que alguns adolescentes teriam avançado além do limite territorial delimitado, bastaria aos policiais terem isolado eventuais afoitos. O que aconteceu, no entanto, foi um absurdo em termos de segurança: a investida contra uma multidão pacífica e desarmada (mais de uma centena de milhar de pessoas), com balas de borracha, gás pimenta e cavalaria, no melhor estilo nazista. Poderiam ter isolado eventuais black blocs (estranhamente sempre utilizados para “melar” manifestações pacíficas). Provocadores colocados por serviços de inteligência? Não seria novidade, dado o que está em jogo. Nada justifica a selvageria repressiva que se seguiu.
CABEÇA DE PONTE O mais potencialmente perigoso para a saúde das instituições foi a convocação ilegal das Forças Armadas contra eventuais manifestantes. Ora, essa é tarefa para a Polícia. Houve polêmica sobre o pai da iniciativa. Na confusão com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o governo acabou assumindo pra si e isentou o deputado. Há quem mencione o general linha-dura Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional. Ele teria mexido os pauzinhos para trazer os militares para a linha de frente, de novo (pois ocupada uma cabeça de ponte, sempre é mais difícil para os milicos largá-la depois). Contudo, o bom senso democrático do general Villas Boa, comandante do Exército, não se deixou seduzir pela sereia golpista. E Temer teve de “desconvocar” os militares. PATOS AMARELOS Os responsáveis pelo golpe que derrubou Dilma (sobretudo o empresariado dos patos amarelos) querem lavar as mãos e alegar que nada têm a ver com o atual embrulho. Estão colhendo os resultados – bastante previsíveis (como alertou esta coluna na ocasião) da conspiração contra o ordenamento democrático, em nome de seus interesses mercadistas. Esperavam que o povo aceitasse, cabisbaixo, a investida criminosa de 2016 contra a democracia? Só falta de discernimento histórico para esperar isso. Quando se sai dos trilhos da democracia dá-se um pulo no escuro. A burguesia brasileira sabe disso, pois essa sempre foi sua prática (em 1947, 1954, 1955, 1961 e 1964). O andar de cima nunca se conformou com o exercício contínuo da democracia. Sempre arranjou um pretexto para mutilá-la, interrompê-la ou tirá-la do mapa.
DITADURA DO MERCADO Após o golpe, implantou-se, na maior cara-de-pau, um modelo econômico oposto ao aprovado nas urnas, de total subordinação aos imperativos do mercado financeiro (banqueiros, rentistas e financistas em geral). Nisso coincidiu com o objetivo confessado por Rodrigo Janot, na cúpula de Davos, ao justificar a ação da Operação Lava Jato como ação “pró-mercado”: “Se é para ser capitalista, vamos ser capitalistas de vez”. O seguinte artigo do embaixador Samuel Pinheiro, publicado na revista Fórum, explica didaticamente a razão do golpe do impeachment e da crise: http://bit.do/dsSfV. Ora, querer mudar o modelo econômico é uma aspiração legítima de qualquer segmento da sociedade insatisfeito. Mas, desde que isso se faça por meios democráticos, através de um programa de governo aprovado pelas urnas. Tentaram isso em 2014, através da candidatura Aécio Neves (PSDB), mas foram derrotados pelo voto da maioria dos eleitores, que preferiu continuar no caminho que vinha sendo trilhado.
CONSPIRAÇÃO Os derrotados na eleição de 2014 não se conformaram e passaram a conspirar para paralisar o governo e desestabilizá-lo. Pautas-bomba e manobras regimentais escandalosas (além de dinheiro para comprar os congressistas, como hoje está revelado) impediram que Dilma Rousseff pudesse aprovar iniciativas destinadas a enfrentar os reflexos da crise econômica internacional na economia nacional. Não tiveram escrúpulos em provocar deliberadamente falências e desemprego em massa, deixando milhões de pais de família sem meios de sustento, como estratégia para lançar o povo contra o governo e, assim, inviabilizá-lo. Um verdadeiro crime de lesa-pátria. Agora, manifestam indignação quando os atingidos se organizam para resistir à castração de seus direitos, como trabalhadores e cidadãos eleitores. Ora, só a restauração da integridade da democracia, com a devolução do poder aos eleitores para eleger um governo e um congresso legítimos poderão pôr fim à crise. O meio técnico institucional para isso existe, basta ter vontade política e honestidade para efetuá-lo. Golpistas são mestres em hermenêutica (interpretação das leis) quando é para mutilar a democracia, mas, sofrem de embaraço mental quando se trata de encontrar os meios institucionais adequados para restaurá-la plenamente.
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