28/05/201
Presidiários em polvorosa
No jogo das delações premiadas, Temer demite ministro indicado por Eduardo Cunha e empurra deputado da mala para longe de Fachin — por enquanto
Do Viomundo - 28 de maio de 2017 às 15h38
Temer demite Serraglio e nomeia Torquato Jardim como ministro da Justiça
Presidente tira Osmar Serraglio, citado nas investigações da Operação Carne Fraca
Na tentativa de sobreviver à crise provocada pela delação da JBS, o presidente Michel Temer decidiu trocar o comando do Ministério da Justiça.
Neste domingo (28), o Planalto confirmou em nota a demissão de Osmar Serraglio (PMDB-PR) e a escolha imediata do substituto, Torquato Jardim.
Ele estava na pasta da Transparência, que não teve o novo titular anunciado.
Com a decisão, Serraglio retoma o mandato de deputado federal, tirando da Câmara o ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, filmado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil em uma das ações controladas da delação da JBS. Loures foi afastado do mandato pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin.
O presidente já havia confidenciado a interlocutores o desejo de promover a mudança, que também tenta reverter a imagem de que o Planalto atua para conter a Lava-Jato, já que Loures perde o foro privilegiado com a demissão de Serraglio.
Levado à Esplanada pela bancada do PMDB, Serraglio encerra uma passagem de apenas três meses pelo Ministério da Justiça. O paranaense assumiu no final de fevereiro, depois que Alexandre de Moraes deixou à pasta em razão da indicação para o STF.
No período, Serraglio sofreu críticas de auxiliares do próprio ministérios e de assessores de Temer pela falta de pulso e de condições técnicas para ocupar o cargo. Ele também convivia com o desgaste provocado por aparecer em um dos grampos da Operação Carne Fraca.
O deputado será substituído por uma escolha de perfil técnico. Titular da Transparência desde junho de 2016, Torquato Jardim é advogado e professor, com a carreira focada no Direito Eleitoral. Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) de 2002 a 2008.
Professor de Direito Constitucional na Universidade de Brasília (UnB) por quase vinte anos, Torquato tem pós-graduação nos Estados Unidos e na França, pelas universidades de Michigan e Georgetown e pelo Instituto Internacional de Direitos do Homem.
Leia a nota da assessoria do Planalto:
“O Presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o Professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o Presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo Deputado Osmar Serraglio à frente do Ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil”.
PS do Viomundo: Temer ganha tempo. Há a possibilidade de delação do fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho na Operação Carne Fraca, aquele que foi chamado de “chefe” por Osmar Serraglio quando este era deputado. Com a medida, Temer se distancia da possível delação do fiscal e da Carne Fraca.
Segundo afirmou o senador Renan Calheiros em discurso recente, foi o deputado Carlos Marun quem trouxe de Curitiba a indicação de Serraglio para o Ministério da Justiça, a pedido do presidiário Eduardo Cunha.
Por enquanto, o deputado da mala de Temer, Rodrigo Rocha Loures, suplente de Serraglio, perde o mandato e seu caso em tese vai para a primeira instância, para longe de Edson Fachin. Isso aumenta a pressão em Loures para não fazer delação premiada, como se cogitava. Por que? Porque Temer pode colocar Serraglio no Ministério da Cultura, que está vago, devolvendo Loures ao Congresso.
Rodrigo Vianna, por outro lado, sugere que Temer e Loures preferem Moro a Fachin — diante da recente absolvição de Cláudia Cruz, a esposa de Cunha. Um verdadeiro xadrez das delações.
O Brasil foi reduzido a isso: uma série de jogadas de bastidores entre presidiários e ladrões para salvar o pescoço.
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“Descaramento”: Temer tirou o foro de Rocha Loures por suspeita de que ele faria delação, diz Aragão
O ex-ministro da Justiça no governo Dilma, Eugênio Aragão, comentou sobre a substituição de Osmar Serraglio por Torquato Jardim:
“Impressiona o descaramento do Sr. Temer na manipulação da investigação dos crimes a si atribuídos. Num primeiro momento, blindou seu parceiro Moreira Franco, elevando seu cargo à condição de Ministro de estado. Ninguém falou nada. Por muito menos a imprensa e o ministério público fizeram um escarcéu com a nomeação de Lula.
Mas agora passaram-se todos os limites. Suspeitando que seu estafeta da mala, Deputado suplente Rocha Loures, estava prestes a fechar acordo de delação com a PGR, resolveu tirar-lhe o foro privilegiado, na suposição de que na primeira instância talvez o acordo não saia.
Para isso, exonerou o Deputado Serraglio do cargo de Ministro da Justiça, para que reassuma sua vaga na Câmara. Rocha Loures é seu suplente.
Mas a manobra desavergonhada será um tiro n’água. Estando o Presidente da República implicado nos fatos delatados, o acordo continua na atribuição do PGR. Nada muda. Só ficou patente que o Sr. Temer é capaz de tudo para obstruir as investigações e, por isso, o seu afastamento do cargo de Presidente é agora mais urgente do que nunca.”
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