Contraponto 57 - Anteprojeto da exploração do pré-sal

.
Deputado antecipa embate para exploração do pré-sal

do Vermelho 4 de agosto de 2009

Se o Congresso agir com visão de soberania e inteligência, vai aprovar o projeto de lei que será encaminhado pelo presidente Lula mudando a regulamentação do setor de petróleo e da exploração do pré-sal. A opinião é do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômica da Câmara. O anteprojeto, elaborado durante um ano por uma comissão interministerial, deve ser entregue ao Presidente nesta quarta-feira (5)

Assunto já vem sendo discutido na Comissão presidida por Valentim

Valentim, que já vem pautando discussões sobre o assunto na Comissão que preside, acredita que haverá um grande embate entre as forças neoliberais, que querem manter o modelo atual, e os que lutam pela criação de uma empresa estatal para gerir os recursos do pré-sal. Nesse embate, ele alerta que a assunto vai alcançar toda a população brasileira, não apenas a elite, mas também o povo, que vai poder refletir sobre o destino que se deve dar aos recursos do pré-sal.

“Porque passar a riqueza que você tem certeza que tem para as empresas?” indaga Valentim, afastando o discurso dos saudosistas do modelo neoliberal, que defendem a posição das multinacionais com o falso discurso de que o que está dando certo não deve mudar.

Situação difícil

Ele acredita que os defensores do atual regime de concessão vão ficar em situação difícil diante da opinião pública. Sem medo do debate, inclusive adiantando que vai aprofundar a discussão logo que o projeto chegue ao Congresso, Valentim afirma que vai ficar claro para todos os brasileiros como se pode desenvolver o Brasil. “Em nossa experiência de vida, nunca tivemos oportunidade tão clara de um entendimento da nação brasileira do que é o desenvolvimento nacional.”

Ele explica didaticamente a diferença entre o modelo atual e a nova proposta. Hoje o regime de concessão define que o petróleo é de quem descobrir. A empresa participa dos leilões e explora a área arrematada e o que encontra é dela e paga royalties e impostos à ANP (Agência Nacional de Petróleo), que redistribui com União, estados e municípios.

O regime proposto, que é o de partilha, considera que o petróleo é da União. “É nosso”, brinca o deputado, em alusão à campanha “O petróleo tem que ser nosso” que reinaugurou a campanha da década de 1950 que culminou com a criação da Petrobrás. A empresa que vai ser criada será gestora dos recursos do petróleo, mas não vai explorar o petróleo. As empresas operadoras vão pagar um percentual sobre aquilo que ela explora. “Um percentual alto”, destaca Valentim, citando o exemplo da Noruega, onde as empresas estrangeiras chegam a pagar 80% e ainda tem lucro.

Ele explica que no regime de concessão há risco de não haver o petróleo explorado na área leiloada. No caso do pré-sal já se sabe que tem. O risco é pequeno. Todos os países que encontraram áreas como o pré-sal mudaram seus regimes de exploração, diz ainda Valentim.

Restatizar é “sonho”

Para Valentim, a proposta do Governo Lula é a mais acertada. “O debate de restatizar a Petrobrás é sonho”, diz ele, lembrando que para isso, é preciso recomprar as ações, mas os detentores das ações precisam querer vender. E, com esse potencial (da Petrobrás), eles não vão querer vender.”

Ele elogia a Petrobrás e destaca que todas as empresas, para ter sucesso na exploração, vão precisar se associar a Petrobrás, que é quem tem maior capacidade de explorar petróleo nessa profundidade, de seis mil quilômetros. Segundo ele, o novo modelo, fortalece a tese da soberania e a Petrobrás.

Reduzir desigualdades

Ele lembrou que no dia 1o de maio - Dia do Trabalhador -, ao extrair o primeiro óleo do Campo do Tupi, o Presidente Lula afirmou que estamos abrindo uma nova fronteira do desenvolvimento brasileiro. A afirmação, que recebe o respaldo e concordância do deputado comunista, é de que os recursos do pré-sal devem ser usados para diminuir as desigualdades sociais e portanto deve ser utilizado em benefício do povo brasileiro, principalmente dos mais pobres.

Para o parlamentar, “a redução das desigualdades sociais exige o desenvolvimento do País e fazer o desenvolvimento é preparar a indústria nacional para criar tecnologia, formar mão-de-obra qualificada, gerar emprego e emprego com remuneração melhor, criar rede de qualidade nas empresas - das grandes até às pequenas empresas -, gerando um ciclo virtuoso para o nosso crescimento e preparação do Brasil para enfrentar o novo milênio.”

“O pré-sal, se utilizado nesse termos, vai ajudar economia brasileira”, diz Valentim, lembrando que há 10 anos, o setor de petróleo e gás representava 3% do PIB (Produto Interno Bruto), hoje alcançamos 11% do PIB nacional, com o pré-sal a tendência é o setor crescer mais ainda. No Brasil, que possui uma economia diversificada, é importante ter forte um setor como esse, cuja cadeia de produção influencia diretamente nos estados e municípios.

De Brasília
Márcia Xavier
.