Projeto polêmico recria Telebrás como rede de banda larga
(Daniel Rittner | Valor Econômico) 10/08/2009 10:26
BRASÍLIA - Sem um desfecho no horizonte para incorporar a rede de fibras ópticas da Eletronet, cuja extensão chega a 16 mil quilômetros, o governo reformulou totalmente o projeto de reativação da Telebrás. A nova proposta, desenhada pelo Ministério do Planejamento, prevê o ressurgimento da estatal com o uso das infovias da Petrobras e de Furnas. Seus arquitetos argumentam que as panes do Speedy, serviço de banda larga da Telefônica, evidenciam a urgência de aprovar o projeto.
Mais enxuto, o novo plano coloca a Telebrás como gestora de uma rede de banda larga ligando quatro centros urbanos. O corredor Brasília-São Paulo-Rio-Belo Horizonte pode ser atendido por um conjunto de fibras ópticas da Petrobras. O circuito Belo Horizonte-Brasília fecharia o anel de internet por banda larga com a rede própria de Furnas, independente da Eletronet. Idealizadores do projeto garantem que a intenção não é oferecer serviços de internet a consumidores residenciais, mas impulsionar formas de "governo eletrônico" , permitindo o atendimento direto de postos do INSS, escritórios regionais de ministérios, delegacias, prefeituras e câmaras de vereadores.
A rede serviria como uma intranet do governo, que segue incomodado com a dependência de redes geridas por concessionárias privadas. Segundo fontes familiarizadas com as discussões, a administração direta - sem contar estatais e agências reguladoras - paga às operadoras privadas cerca de R$ 500 milhões por ano em despesas de telefonia fixa, celular e internet. Cálculos feitos pelo Planejamento indicam uma economia de R$ 150 milhões anuais com a reativação da Telebrás, e por isso o ministério alega que o investimento para recuperar a estatal se paga em um período de três a cinco anos.
A proposta não é consensual e desperta polêmica no governo . O ministro das Comunicações, Hélio Costa, é radicalmente contrário. Em conversas reservadas, ele chama o projeto de "ideia maluca " do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e defende sua permanência em "ponto morto " . A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem "muitas dúvidas" sobre a volta da Telebrás e, segundo um interlocutor próximo, sabe que o assunto é "desgastante" politicamente, às vésperas da campanha presidencial. Há quase três meses a cúpula do governo não se reúne para discutir o assunto. Problemas de agenda dos ministros, dizem fontes do Planejamento, que apostam na breve retomada das conversas.
Embora neguem a intenção de disputar mercado com as grandes operadoras, os formuladores do plano veem "objetivos estratégicos" na nova Telebrás e citam a atuação " monopolista " de Oi, Telefônica e Embratel na oferta de banda larga. Além das quatro panes do Speedy (com vendas suspensas pela Anatel), a compra da Brasil Telecom pela Oi também é apontada como fator de preocupação. No médio prazo, idealizadores da proposta dizem que o aumento da velocidade de transmissão de dados tirará ainda mais receitas dos serviços de voz das teles, com a popularização das chamadas por protocolo de internet (VoIP).
Eles também veem a tendência de encarecimento dos serviços de internet, que se transformarão na principal receita das operadoras, e encaram a Telebrás como a única possibilidade de levar a banda larga, numa segunda fase do projeto, a regiões fora das prioridades do setor privado. Dão o exemplo da meta de instalar 720 novas agências do INSS em cidades pequenas, até 2010. "Por ausência de oferta, o governo está impedido de prestar um serviço de qualidade e implantar a promessa de tirar a aposentadoria de cidadãos em 30 minutos" , diz um entusiasta da Telebrás.
Boa parte dos argumentos é rejeitada pelo Ministério das Comunicações, que vê a possibilidade de uma "parceria" mais estreita com as teles. Costa atribui à insistência na reativação da Telebrás "o atraso de um ano e meio" para concluir uma intrincada negociação com as operadoras para levar banda larga gratuita a 57 mil escolas públicas em zonas urbanas. Um acordo, seguido de decreto presidencial, permitiu a troca de compromissos contratuais das concessionárias para a instalação de postos de telecomunicação por internet nas escolas até o fim de 2010 - mais de dez mil estabelecimentos já foram atendidos.
No fim do primeiro semestre, o governo identificou os funcionários de carreira da estatal que podem recompor seus quadros de pessoal. Chegou a uma lista de 50 profissionais, dos quais 15 são engenheiros, muitos cedidos ao Planejamento, às Comunicações e à Anatel. Entre eles estão nomes conhecidos, como o do superintendente de serviços privados do órgão regulador, Jarbas Valente, frequente candidato a uma vaga no conselho diretor da agência.
Na virada do ano, o Tesouro definiu uma capitalização de R$ 200 milhões na Telebrás, o que foi interpretado como sinal claro de sua reativação. Mas os sinais foram errôneos: o maior objetivo era fazer provisões para o pagamento de indenizações trabalhistas e eventuais derrotas em ações judiciais de grande valor.
A solução para o passivo da Eletronet, a tempo de basear na rede da empresa falida o ressurgimento da Telebrás até o fim do governo Lula, é considerada improvável em Brasília. O próprio presidente demonstra certa desesperança. "A gente não consegue pegar uma coisa que é nossa, para a gente poder levar internet banda larga para onde quiser ", disse Lula, na recente entrega de computadores a alunos da rede pública do Rio.
Desta vez, no entanto, diversas áreas do governo prometem discrição no tratamento do assunto e se preocupam com especulações no mercado financeiro. "Temos que ter muito cuidado com inside information" , afirma um dos negociadores do projeto.
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