Contraponto 63 - CPI da Petrobrás e estranhos interesses

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Geopolítica versus interesses de uma CPI

Sergio Xavier Ferolla*

Os Estados Unidos exploram petróleo desde 1859 e, valendo-se de suas grandes jazidas, transformaram essa fonte de energia em instrumento para sua consolidação como potência econômica. Tendo sido, por muito tempo, o maior produtor mundial, vislumbram um cenário de incertezas ao constatar o declínio acelerado de suas reservas, que durarão apenas mais 12 anos.

Tal situação é acompanhada pelos governos americanos há muito tempo, e é o fator determinante no planejamento estratégico das ações externas daquele país. Muitas delas são apresentadas sob argumentos dissimulados, como a ocupação do território do Iraque - dono da terceira maior reserva mundial - ou a ocupação do Afeganistão, rota adequada para escoar a produção petrolífera de antigas repúblicas soviéticas.

Essas operações bélicas estão redundando em vergonhosos fracassos, tanto pelo motivo oficial - o combate ao terrorismo - quanto pelo oculto, o controle das jazidas e a segurança dos oleodutos.

Até os anos 60 do século passado, os Estados Unidos e os demais países industrializados do Hemisfério Norte se valiam das grandes empresas privadas de exploração e refino de petróleo - historicamente conhecidas como as "Sete Irmãs" -, que, sediadas nesses países, dominavam as principais reservas petrolíferas do planeta.

Nos últimos 40 anos, porém, um crescente movimento de nacionalização e volta ao controle estatal da maior parte das jazidas mundiais, notadamente no Oriente Médio e em países como a Rússia e a Venezuela, tem resultado na drástica redução dos estoques disponíveis para exploração por terceiros e na rentabilidade daquelas poderosas empresas, das quais, hoje, restam apenas quatro.

Vislumbrando a escassez, encontrar novas fronteiras petrolíferas e poder assumir o controle delas transformou-se em verdadeira obsessão, razão maior de as atenções estarem, cada vez mais, voltadas para o pré-sal brasileiro.

As atuais reservas do Brasil chegam a 13 bilhões de barris e asseguram nossas necessidades por apenas 19 anos. Com a exploração das jazidas do pré-sal, em 2015, o País poderá, inclusive, se tornar exportador de pelo menos 1 milhão de barris por dia.

Se consideradas as atuais cotações de US$ 50 por barril, numa visão tímida do disputado mercado mundial, podem-se projetar exportações de US$ 21 bilhões por ano. Com preços de US$ 100 por barril, até 2010, previsão bastante realista se lembrarmos que o mercado já conviveu com cotações superiores a US$ 140, o País poderá acrescentar um mínimo de US$ 42 bilhões anuais na balança comercial.

As possibilidades do pré-sal, no entanto, tornam esses cálculos acanhados, pois, apesar de não haver números seguros, mesmo os pessimistas reconhecem que o Brasil irá pelo menos dobrar suas reservas, enquanto os otimistas asseguram que é de petróleo o colchão do gigante "deitado eternamente em berço esplêndido".

Tais perspectivas ressaltam a necessidade de que, acima dos interesses do mercado, parâmetros geopolíticos norteiem as discussões sobre um novo marco regulatório para a exploração do pré-sal, tanto nas esferas políticas como empresariais. Propostas de mudanças na atual legislação e exemplos de sucesso em outros países do mundo poderão guiar os passos do governo brasileiro, mas é imperativo considerar que o controle rígido sobre as jazidas e o estabelecimento da cadência de produção são regras comuns em todos os países detentores de grandes reservas de petróleo.

Esses aspectos de interesse nacional e suprapartidário indicam que a criação de uma CPI, no Senado, para investigar temas que já estão sendo apurados por outras legítimas instâncias de poder não é apenas um movimento que atrai holofotes para palanques eleitorais. É, acima de tudo, um movimento que atende aos interesses de poderosos grupos do setor de petróleo, ao colocar sob suspeição a credibilidade da Petrobrás e do governo brasileiro nessa decisiva e histórica oportunidade de formular e determinar políticas que consolidem a soberania energética do País, assegurando vultosas fontes de riqueza para toda a sociedade.

*Sergio Xavier Ferolla, engenheiro, tenente-brigadeiro, aviador, ministro aposentado do Superior Tribunal Militar
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