Contraponto 601 - 'Pacto secreto' para permitir volta de Zelaya

02/11/2009

Em meio a incertezas, hondurenhos falam de 'pacto secreto'
para permitir volta de Zelaya

Atualizado em 1 de novembro, 2009 - 10:21 (Brasília) 12:21 GMT

Cecilia Barría

Da BBC Mundo em Tegucigalpa

Manuel Zelaya e os representantes da delegação americana

EUA pressionam por volta de Zelaya antes de eleições do dia 29


Em meio à indefinição sobre o futuro da crise em Honduras, já circulam no país rumores de um "pacto secreto" costurado pelo negociador americano, Thomas Shannon, com parlamentares do governo deposto e do governo interino.

EUA pressionam por volta de

Zelaya antes de eleições do dia 29

O deputado Marvin Ponce, do Partido da Unificação Democrática (UD), que se alinha com o presidente deposto, Manuel Zelaya, disse à BBC Mundo que existe um "acordo tácito" para reconduzi-lo ao cargo.

A decisão cabe ao Congresso, e por isso Ponce reconhece que a volta do presidente deposto à liderança do país não é garantida. Mas seria "altamente provável", segundo ele.

Nas ruas da capital hondurenha, Tegucigalpa, as incertezas imperam. Circulam versões sobre a negociação entre Shannon e as partes conflitantes, e sobre o que o Congresso decidirá a respeito da volta de Zelaya.

"Oitenta e sete por cento da população hondurenha apóia o governo de Roberto Micheletti e portanto nós, como deputados, deveríamos atender os interesses da população", afirmou a vice-presidente do Congresso, Marcia de Villeda, para quem a "vontade majoritária" dos deputados vai contra a restituição do presidente deposto.

A parlamentar liberal espera que a Corte Suprema do país emita uma resolução contrária a Zelaya, e que o Congresso ratifique essa mesma postura.

Para ela, o presidente deposto seria afastado de vez de seu cargo, não pela força das armas, mas com a legitimidade do acordo assinado sob tutela dos Estados Unidos entre as partes em conflito.

O deputado Marvin Ponce insiste na existência de um "acordo tácito", e acrescenta: é tão real que até inclui datas.

"Segundo este acordo não escrito, antes do dia 10 de novembro, Zelaya deveria estar de volta ao poder, e as eleições deveriam ser realizadas no fim do mês, como estava previsto", disse o parlamentar à BBC.

"Segundo este acordo não escrito, antes do dia 10 de novembro, Zelaya deveria estar de volta ao poder, e as eleições deveriam ser realizadas no fim do mês, como estava previsto." Marvin Ponce, deputado pro Zelaia

Em várias mesas negociadoras paralelas à oficial, diferentes fórmulas para assegurar a Marvin Ponce, deputado pró-Zelaygovernabilidade do país foram discutidas. Uma delas previa a volta de Zelaya à Presidência no próximo dia 10, mas sem exercer completamente o cargo até depois das eleições, marcadas para o dia 29.

Congresso

Caberá aos deputados se pronunciar a favor ou contra a restituição de Zelaya, que foi removido do cargo no dia 28 de junho, há mais de quatro meses.

Por isso, a frase da moda hoje em Honduras é que o futuro do país está nas mãos do Congresso.

Na correlação de forças entre os 128 parlamentares, pesarão mais os 62 votos do Partido Liberal (o mesmo de Zelaya e de Micheletti) e os 55 do Partido Nacional.

Estima-se que 17 liberais votarão por Zelaya, além dos cinco do UD, de Ponce. Mas o que definirá a balança será o voto do Partido Nacional.

Por isso, todos os olhos estão postos sobre o candidato presidencial desse partido, Porfírio Lobo, que até agora encabeça a corrida eleitoral.

Fontes próximas às negociações disseram à BBC Mundo que o pacto entre Shannon e os americanos prevê que Lobo peça aos deputados de seu partido que votem pela restituição de Zelaya.


Neste esquema, Shannon teria se comprometido a aceitar o resultado das eleições presidenciais, ainda que alguns dos legisladores aliados a Lobo não se comportem de maneira obediente e votem contra Zelaya.
Zelaya com Porfírio Lobo (esq.)

Pacto transforma Porfírio Lobo
em peça-chave na solução da crise

Dispostas as coisas assim, Porfírio Lobo é, neste momento, um homem-chave em Honduras.

Mas antes que os pontos do acordo sejam cumpridos, é preciso que o Congresso volte a legislar. Quando isto ocorrer, a Casa deve enviar à Corte Suprema um pedido de recomendação quanto à volta de Zelaya ao poder.

Acredita-se que a Corte se pronunciará contra Zelaya, como tem feito até o momento. Mas, como o parecer não é vinculante, não tem o poder de determinar a votação do Congresso.

A votação do retorno de Zelaya seria realizada pelo plenário do Congresso após a manifestação da Justiça.

Espera-se que todo este processo se desenrole nos próximos dias.
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