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01/12/2012
Leandro Fortes: Cardozo fica de fora da Operação da PF, constrangendo governo e PT
Do Viomundo - publicado em 30 de novembro de 2012 às 19:32
José Eduardo Cardozo foi avisado ou não pelo delegado Roberto Troncon
Filho, superintendente da PF em SP, da Operação Porto Seguro?Só o
ministro poderá esclarecer. A praxe é comunicar um dia antes
por Leandro Fortes, em CartaCapital
O alvo era Lula. Essa é a única conclusão a que
políticos governistas e o Palácio do Planalto conseguiram chegar até
agora sobre os acontecimentos que resultaram na Operação Porto Seguro.
Não que a Polícia Federal tenha agido incorretamente. Os fatos comprovam
a existência de um esquema de venda de pareceres de agências
reguladoras intermediado por Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de
gabinete do escritório paulista da Presidência da República.
A operação envolveu 180 agentes nas cidades de
Cruzeiro, Dracena, Santos, São Paulo e Brasília. Foram cumpridos 26
mandados de busca e apreensão em São Paulo, 17 na capital federal e 18
acusados acabaram indiciados.
Desse ponto para frente, tudo pareceu calculado para
causar constrangimentos ao governo e ao PT. Começou pela maneira de
divulgação da notícia. Em vez de convocar uma coletiva e informar todos
os veículos de comunicação sobre os detalhes da Porto Seguro, a
superintendência da PF em São Paulo vazou as informações de forma
seletiva.
Dois dias depois, o superintendente regional, Roberto
Troncon Filho, chegou a confirmar uma informação logo desmentida pelo
Ministério Público Federal: a de que o ex-presidente Lula havia sido
grampeado em 122 ligações com Rosemary. Da mesma forma, a participação
do ex-ministro José Dirceu, insinuada nas primeiras horas, foi
descartada.
“Não tem uma relação direta dele de sociedade ou de eventual lucro”, disse a procuradora Suzana Fairbanks.
Entre os indiciados está o ex-advogado-geral-adjunto
da União José Weber de Holanda Alves, exonerado do cargo. Ele é suspeito
de ter recebido propina do ex-senador do PFL (atual DEM) do Amazonas
Gilberto Miranda, também indiciado pela PF, para dar parecer favorável
sobre a ocupação da Ilha das Cabras, no litoral paulista. A participação
de Alves jogou a crise sobre a Advocacia-Geral da União e praticamente
enterrou as pretensões de Luis Inacio Adams de ocupar uma cadeira no
Supremo Tribunal Federal.
A inclusão da AGU no escândalo, além de alimentar
mais uma teoria da conspiração dentro do governo, acendeu a luz amarela
no Palácio do Planalto em relação a Adams, funcionário de carreira que
mantinha estreita ligação com Holanda. Ambos se conhecem há dez anos,
desde quando trabalhavam para o então advogado-geral da União Gilmar
Mendes, atual ministro do STF.
Em junho do ano passado, Adams deu um estranho
parecer favorável a Mendes numa ação privada na qual o ministro
pretendia se livrar de um sócio no Instituto Brasiliense de Direito
Público (IDP). Para encerrar o processo, Mendes foi obrigado a
desembolsar 8 milhões de reais.
Igualmente nebulosa é a participação do diretor-geral
da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra. Somente o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo, vai poder esclarecer se o governo foi
avisado ou não com antecedência. E se, do ponto de vista ético, isso
teria sido necessário, haja vista ser a PF uma polícia judiciária,
embora subordinada ao Ministério da Justiça.
A praxe manda que o ministro seja avisado,
genericamente, um dia antes. Uma vez iniciada a operação, cabe ao
diretor-geral detalhar o que está sendo feito, logo em seguida à ação
dos agentes federais. Cardozo foi convidado a se explicar na
quarta-feira 5 na Câmara dos Deputados. Mais uma vez, Dilma Rousseff se
vê obrigada a gerenciar uma crise política, da qual soube pelos relatos
da mídia.
A investigação começou com um inquérito civil público
para a apuração de improbidade administrativa. O ex-auditor do Tribunal
de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior revelou
à Polícia Federal ter recebido 100 mil reais de um total de 300 mil que
lhe seriam pagos por um parecer técnico fajuto. Sua função seria
beneficiar um grupo empresarial que atua no Porto de Santos, a empresa
Tecondi (Terminal para Contêineres da Margem Direita), em um contrato
com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp).
Transformada em mais um escândalo midiático de
grandes proporções, a operação passou a mobilizar diversos setores do
governo em busca de explicações para a crise. Na quarta-feira 28, a
pedido da presidenta Dilma Rousseff, o deputado Cândido Vaccarezza
(PT-SP) chegou a pedir auxílio ao deputado Protógenes Queiroz (PcdoB-SP)
em busca de informações sobre os meandros da Porto Seguro.
O delegado voltou ao Palácio do Planalto quatro anos
depois de ter sido enxotado da PF por ter levado a Operação Satiagraha a
investigar o então chefe de gabiente de Lula, o atual secretário-geral
da Presidência, Gilberto Carvalho. À época, Carvalho foi flagrado ao
passar informações para o ex-deputado petista Luis Eduardo Greenhalgh,
advogado do banqueiro Daniel Dantas, um dos alvos da Satiagraha.
Protógenes não perdeu a chance de botar a boca no
trombone. A um grupo de parlamentares petistas e a auxiliares de Dilma, o
deputado classificou a Porto Seguro de “operação seletiva” e apontou um
desafeto, Troncon Filho, como principal responsável pela suposta trama
para atingir Lula e o PT.
Segundo Protógenes, a ação obedeceu ao mesmo modelo
da Operação Lunus, realizada na empresa de Jorge Murad, marido da
governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Em 2002, agentes da Polícia
Federal de São Paulo apreenderam 1,3 milhão de reais no escritório de
Murad e assim afundaram a pré-candidatura de Rosena à Presidência da
República, fato muito festejado pelo tucano José Serra, apontado como
mentor da ação policial.
O delegado Troncon tomou posse na Superintendência da
Polícia Federal de São Paulo em maio de 2011, nomeado pelo então
diretor-geral Luiz Fernando Corrêa. Antes, em 2005, havia assumido a
chefia da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros. Em setembro de
2007, foi nomeado para a Diretoria de Combate ao Crime Organizado
(DCOR).
Protógenes afirmou que a Operação Porto Seguro tem
como pano de fundo uma disputa interna dentro da Polícia Federal sobre a
qual o ministro Cardozo, aparentemente, não tem conhecimento nem, muito
menos, controle. A briga se daria principalmente entre delegados
simpatizantes do PSDB, quase todos lotados em São Paulo e Minas Gerais, e
os remanescentes da gestão do delegado Paulo Lacerda durante o primeiro
mandato do governo Lula. A isso se aliou a insatisfação dos servidores
da PF com as negociações por aumento salarial, emperradas no governo.
Troncon é apontado como parte da ala tucana ligada ao
ex-deputado Marcelo Itagiba. Além disso, é remanescente da confusa
gestão de Luis Fernando Correa, acusado de torturar e cegar uma
empregada doméstica no Rio Grande do Sul e, mais tarde, de desviar
dinheiro na compra de equipamentos de segurança para os Jogos
Panamericanos do Rio, em 2007, quando era secretário nacional de
Segurança Pública.
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