Contraponto 11.117 - "Deputados farão audiência para discutir reestruturação do Dnocs"

07/05/2013
 

Deputados farão audiência para discutir reestruturação do Dnocs 

Do Vermelho - 6 de Maio de 2013 - 13h52 

Em meio ao debate e votação de medidas de combate à seca, esta semana, na Câmara, os deputados da bancada nordestina vão promover, na quarta-feira (8), na Comissão de Trabalho, audiência pública para discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). O Dnocs é uma autarquia federal, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, que atua na construção de açudes e na perfuração de poços artesianos, entre outras atribuições. 

O deputado Eudes Xavier (PT-CE), que sugeriu o debate, afirma que é necessário apontar ações que garantam o fortalecimento da instituição. O evento tem parceria com o Senado, por meio do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Durante a audiência será apresentado o projeto de reestruturação elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e a proposta defendida pela Associação dos Servidores do Dnocs. “Vamos realizar um evento de qualidade para mostrar a importância da reestruturação do Dnocs para continuarmos com o processo de desenvolvimento da Região Nordeste“, disse o parlamentar.

Entre os convidados estão o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes; representantes dos ministérios da Integração Nacional e do Planejamento; o presidente da Associação dos Servidores do Dnocs, Roberto Morse; o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Ceará (Sintsef-CE), Luciano Andrade, e o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), Josemilton Costa.

Esvaziamento

Na avaliação dos parlamentares da bancada nordestina, o Dnocs necessita, urgentemente, de um novo concurso público, devido ao progressivo esvaziamento do seu quadro de servidores que hoje, quer pela insuficiência quantitativa, quer pela sua inadequação às exigências tecnológicas e do conhecimento, são necessárias às atividades fins da instituição.

Ao convocar a audiência, Eudes Xavier destacou que “a reformulação estrutural do Dnocs neste momento é indispensável para a ampliação da oferta de recursos hídricos, a promoção de segurança alimentar como crescimento da produção na região do seminário, bem como a oportunidade de ocupação e renda, fixando o homem no campo e melhorando as condições de habitabilidade do homem no espaço urbano”.

O Dnocs, criado em 1909, atualmente é uma autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional e sua área de atuação corresponde à região formada pelos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e a zona do estado de Minas Gerais situada no denominado “Polígono das Secas” e as áreas das bacias.

Da Redação em Brasília