Contraponto 11.388 - "Superquarta em Brasília"

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04/06/2013

Superquarta em Brasília

Do Brasil 247 - 4 de Junho de 2013 às 19:31

No mesmo dia, Luís Roberto Barroso deve ser aprovado e poderá cair a liminar de Gilmar Mendes sobre os partidos políticos

LEONARDO ATTUCH 4 de Junho de 2013 às 19:31

 

Brasília terá, nesta quarta-feira 5, um dia decisivo. No Congresso, os senadores deverão aprovar o nome do ministro Luís Roberto Barroso ao Supremo Tribunal Federal, em sua sabatina. A poucos metros dali, no STF, o plenário da corte poderá derrubar a liminar concedida por Gilmar Mendes, que sustou a tramitação de um projeto sobre fidelidade partidária.

A coincidência é simbólica. No mundo acadêmico, Barroso é um dos principais adversários de Gilmar e condena o ativismo político do STF, que, frequentemente, tem invadido a seara do Poder Legislativo. "Decisão política toma quem tem voto", disse ele, numa de suas poucas declarações pré-sabatina. O posicionamento do plenário deverá mostrar, também, que a posição de Gilmar é minoritária na casa.

Essa mudança poderá ter implicações diretas nas eleições presidenciais. Se a lei da fidelidade partidária, já aprovada na Câmara, puder avançar, provavelmente será aprovada também no Senado. Mais rigorosa, ela asfixia novos partidos, como a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, e o Mobilização Democrática, de Roberto Freire, e contribui para que a disputa de 2014 seja resolvida num só turno, como quer o Palácio do Planalto.

A chegada de Barroso muda ainda a correlação de forças na Ação Penal 470. Mais atento aos aspectos garantistas da Constituição Federal, ele deverá contribuir para um maior equilíbrio na análise dos embargos e na fixação das penas. Por isso mesmo, já vem sendo criticado por setores da sociedade, que usam seus posicionamentos liberais, no que diz respeito aos direitos civis, como biombo para ataques de natureza política.
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