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24/03/2015
“CPI vai divulgar lista completa do HSBC”: uma entrevista com Randolfe Rodrigues
Randolfe Rodrigues
por : Pedro Muxfeldt Oliveira
Nesta terça-feira (24), começam em Brasília os
trabalhos da CPI do HSBC. Durante 180 dias, 11 senadores vão investigar
quantos correntistas brasileiros do banco, dentre os mais de 8 mil,
cometeram crime de evasão fiscal.
Responsável por protocolar o pedido de instalação da
CPI, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) falou com exclusividade
ao Trocando Ideia e afirmou que o objetivo da comissão não é apenas
identificar sonegadores, mas debater o sistema tributário nacional e
descobrir se parte dos R$ 20 bilhões de brasileiros no HSBC financiou
atividades criminosas.
O psolista também afirma que obter a lista completa
dos correntistas nacionais é uma necessidade da CPI e que a divulgação
de todos os nomes da listagem será feita tão logo o grupo esteja com ela
em mãos. Confira a entrevista abaixo:
Quais os objetivos da CPI do HSBC?
A CPI deve cumprir dois papeis fundamentais.
Investigar se houve evasão de divisas e, nesse caso, repatriar recursos
mandados para o exterior. E diagnosticar como tantos brasileiros optaram
por ter contas no exterior e repensar nosso sistema tributário, que
garfa a classe média e os pobres e permite que ricos usem os paraísos
fiscais.
A CPI também pode ser um instrumento para que
se debata a sonegação de imposto no país, algo tão pouco falado e muito
nocivo à sociedade?
Com certeza, a movimentação de brasileiros nessas
contas do HSBC é superior, por exemplo, a dos xeques árabes. É preciso
ouvir a Receita Federal e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades
Financeiras), fazer audiências públicas com nomes como Everardo Maciel
(ex-chefe da Receita Federal) para que se fale sobre esse tema.
O governo ainda não apresentou resultados
concretos de recuperação de dinheiro e processo contra sonegadores. Isso
será levantado na CPI?
Sim, vamos perguntar o que o governo já tem de
informações. Me parece que o governo não sabia dessas contas, o que
revela muito sobre o nosso sistema de arrecadação. A CPI vai buscar
saber quem declarou essas contas à Receita e, assim, separar o joio do
trigo dessa história.
Como a CPI pretende obter esses dados?
Vamos buscar com o governo brasileiro e também junto
ao Ministério Público francês, que já deu validade aos documentos que
foram vazados pelo senhor Hervé Falciani. Ter a lista completa dos
correntistas brasileiros é pré-requisito para iniciar os trabalhos da
CPI.
Tendo a lista em mãos, a pretensão é torná-la pública?
Não vejo a menor dificuldade em divulgar a lista
quando a CPI estiver com ela, mas é preciso distinguir quem declarou as
contas dos que não o fizeram. Esses já estão enquadrados no crime de
evasão de divisas. Só que devemos ir além e descobrir se as contas não
encobriam crimes como o tráfico de drogas, armas e outros.
Você teme que a CPI tenha os trabalhos dificultados por pressões tanto de fora quanto dentro do próprio Congresso?
Sabemos que o trabalho desta CPI estará sujeito a todo
tipo de lobbies dentro e fora do Congresso. Mas eu espero que o senador
que assuma a relatoria da CPI não se submeta a essas questões.
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