Contraponto 16.335 - "Know how do Bolsa Família servirá de apoio à política agrária"

24/03/2015

Know how do Bolsa Família servirá de apoio à política agrária

Jornal GGN - ter, 24/03/2015 - 20:28 Atualizado em 24/03/2015 - 20:28

Lilian Milena

Em entrevista exclusiva, ministro do Desenvolvimento Agrário fala das estratégias de sustentação para a agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conseguiu, de 2002 a 2013, aumentar em mais de 717% o volume de crédito contratado pela agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), alcançando um volume de R$ 21 bilhões. A título de comparação, no mesmo período, o crédito contratado pelo agronegócio aumentou em 342%. Agora, o novo ministro da pasta, Patrus Ananias, pretende aumentar ainda mais o número de propriedades familiares com acesso ao crédito rural, levando a experiência que ganhou do Bolsa Família, quando esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Social.

As propriedades de pequeno porte, geridas por famílias, representam hoje 84% dos estabelecimentos rurais do país. Esse dado revela o quanto é importante a existência de políticas de incentivo à agricultura familiar. Durante sua participação no programa Brasilianas.org (TV Brasil), o ministro Patrus Ananias, que acaba de assumir a pasta do MDA, apontou que um dos desafios das políticas públicas para o setor é ampliar o número de propriedades familiares capacitadas para obter crédito pelo Pronaf. Isso porque, o programa atende hoje cerca de 2 milhões de propriedades em um universo de 4,3 milhões de unidades agrícolas familiares.

Para o ministro, um passo importante que precisa ser dado para melhorar a sustentabilidade econômica dos pequenos produtores é incentivar o cooperativismo. Tradicionalmente as regiões brasileiras do Sul e Sudeste tem o cooperativismo mais consolidado, deferentemente do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para tanto, o MDA buscará melhorar os acordos com as universidades agrícolas, reforçar o trabalho da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), criada por decreto em 2014, além da Embrapa.

Foto: Tamires Kopp/MDA

“Estou cada dia mais convencido que a agricultura familiar, para se viabilizar no mercado, de forma rentável, além de outros objetivos, precisa gerar excedentes e isso passa pelo cooperativismo associativo, fundamental para agregar valor é criar sinergias”, completou Patrus Ananias em entrevista ao apresentador do programa Luis Nassif.

Segundo o ministro, metade das propriedades de agricultura familiar no Brasil está situada no Nordeste. Já o Sul e Sudeste respondem por 19% e 16%, respectivamente, do total de propriedades familiares. Nessas duas últimas localidades os produtores pequenos são, em sua maioria, autossuficientes, produzem alimentos para o comércio, muitas vezes vinculados à agroindústria. Em outras palavras, possuem capacidade para agregar valor à produção.

“No Nordeste temos uma situação mais desafiadora, especialmente nas regiões do semiárido. onde existem os problemas da seca. Precisamos também [nessa região] de investimentos tecnológicos para melhorar a qualidade do solo”, completou o ministro.

Levar know how do Bolsa Família

Patrus Ananias foi Ministro do Desenvolvimento Social (MDS) quando o programa Bolsa Família foi ampliado e desenvolvido de forma capilar chegando à todos os municípios com renda paga diretamente às mulheres, chefes de família, por meio da Caixa. Ele espera, agora, usar a experiência desse programa para ampliar o Pronaf.

No caso do Bolsa Família, já existia uma rede de assistência social em todo o país que foi aproveitada e ampliada para melhorar a coleta de dados de famílias necessitadas.  O MDS, passando pela gestão de Tereza Campello, melhorou o recolhimento de informações consolidadas hoje no Cadastro Único, com dados de famílias que recebem até três salários mínimos.  Agora, a frente do MDA, Patrus pretende pegar emprestado esses dados.

“Pretendemos trabalhar muito com esse cadastro, inclusive para fazer um levantamento das famílias acampadas, com perspectivas de ter acesso à terra através da reforma agrária”, completou.

Existe latifúndio no Brasil?

Em relação à reforma agrária e a atuação junto com o Ministério da Agricultura, Patrus admitiu que existem diferentes objetivos entre as duas pastas. Por outro lado, arrematou que as diferenças são “normais e saudáveis”, e acredita que quando houver necessidade de trabalho conjunto entre os dois ministérios será possível encontrarem pontos de consenso.

Patrus levantou esse tema devido a uma fala da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu, dada em uma coletiva, em que afirmava não existir no Brasil latifúndio. O ministro do Desenvolvimento Agrário preferiu não criticar o posicionamento de Kátia Abreu, respondendo que o Brasil é um “país muito grande, com extraordinárias possibilidades e potencialidades”.

“Fazemos parte do mesmo governo. Considero como latifúndio no Brasil toda a grande propriedade que não esteja produzindo dentro de suas potencialidades, de suas possibilidades. Agora, o que define se uma propriedade é produtiva, ou não, são os índices de produtividade que é uma matéria que tem que ser definida pela sociedade brasileira, inclusive pelo Congresso Nacional”, afirmou, reforçando, em seguida, que seu objetivo à frente do MDA será buscar ação integrada com todos os atores envolvidos nos temas da política agrária para de pequenos agricultores.

Acompanhe a seguir a entrevista completa, dada ao jornalista Luis Nassif, onde o ministro fala das propostas para fixar o jovem no campo, do desafio de se estabelecer uma agricultura ecológica e do papel do Partido dos Trabalhadores na nova sociedade.

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