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08/07/2015
Agenda de país 3: para um plano de governo imediato
Jornal GGN - qua, 08/07/2015 - 06:00 Atualizado em 08/07/2015 - 06:00
Se Dilma Rousseff quiser, de fato, implementar a agenda positiva, falta apenas olhar para seu próprio governo.
O
Brasil aspira ser uma democracia social. Para tanto necessita ser
competitivo, saber como se inserir na economia global e como dosar
direitos sociais e competitividade.
Se Dilma quiser montar o mosaico do desenvolvimento social, tem à mão todas as peças.
Competitividade
Infraestrutura
– além das concessões, basta recuperar os estudos iniciais da EPL
(Empresa de Planejamento e Logística) visando criar condições
estruturais para aumentar a eficácia dos investimentos públicos.
Inovação
– tem um enorme aparato - constituído do MCTI (Ministério de Ciências,
Tecnologia e Inovação), Sebrae, Inmetro, Embrapii (Empresa Brasileira de
Pesquisa e Inovação Industrial), Universidades Federais, Finep, BNDES,
entidades empresariais, como a CNI – e uma linha já definida no Plano
Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação.
Formação
– Ciência Sem Fronteiras e Pronatec são políticas bem concebidas e mal
implementadas. Basta reavaliar seus métodos e dar foco na gestão.
Financiamento da infraestrutura –
além do BNDES, há um conjunto de novos instrumentos, como as debêntures
de infraestrutura e, pela desvalorização cambial, instrumentos de
captação de financiamento externo. E um mercado de capitais e de fundos
aguardando apenas uma taxa Selic na normalidade.
Promoção comercial
– a Apex (Agência de Promoção das Exportações) continua um trabalho
intenso de promoção comercial. Tem que se envolver novamente o
Itamarati.
Modelos para PMEs
– existem experiências bem sucedidas de inserção de pequenas e micro
empesas nas cadeias produtivas das maiores, com o Sebrae nacional
capitaneando projetos junto ao pré-sal e junto às empresas que
constituem o MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação).
Indústrias criativas
– há grupos formados no meio empresarial e no âmbito do Ministério da
Cultura trabalhando as novas indústrias criativas (audiovisual,
aplicativos, design).
Políticas de compras públicas
– o PDP (Plano de Desenvolvimento Produtivo) do Ministério da Saúde, as
encomendas da indústria da defesa e do pré-sal – mais os aportes do
Plano Brasil Maior – estão ajudando a consolidar novos setores de maior
valor tecnológico. Precisam de ajustes.
Gestão pública
Desburocratização
– O Ministério da PME, de Guilherme Afif, iniciou um trabalho de
desburocratização. Por outro lado, o grande Nelson Machado trabalhou em
um projeto visando dotar todos os ministérios de análises de custo. O
desenho dos processos e de uma nova estrutura do Estado brasileiro
poderia ser conferido a um Grupo de Trabalho externo à máquina. Não
haveria nenhum resultado imediato, mas seriam plantadas as sementes para
uma futura reforma do Estado – nos moldes que o presidente
norte-americano Dwight Eisenhower encomendou a Nelson Rockefeller.
Desenvolvimento regional
A pernambucana Tânia Bacelar de Araújo e o mineiro Clelio
Campolina Diniz têm estudos primorosos para calçar uma política de
desenvolvimento regional e começar a planejar as metrópoles do futuro.
Há muito mais, um enorme acervo de diagnósticos e de instituições aptas a desempenhar tarefas.
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