02/09/2015
Marretada na cabeça de Cunha: Senado derruba financiamento privado de campanhas eleitorais
O plenário do Senado está votando o Projeto de Lei Complementar 75/2015, que trata, entre outras coisas, do financiamento de campanhas eleitorais. Aprovado inicialmente, o texto-base previa a imposição de limites para doações de empresas, mas uma emenda aprovada em seguida proibiu totalmente esse tipo de doação.
BR29 - 02/09/2015
A votação do projeto e demais emendas ainda não foi concluída. Até o momento,
o texto estabelece a total proibição de doações de pessoas jurídicas e a
permissão de que elas sejam feitas por pessoas físicas.
Conforme o texto, qualquer pessoa poderá doar para partidos
políticos e candidatos em campanhas até o limite de seus rendimentos
anuais. O assunto gerou muito debate no plenário do Senado, opondo
senadores que preferiam a permissão para doações de empresas
àqueles que queriam a total proibição de doações privadas, mas que
apoiaram a restrição a pessoas físicas. A emenda foi aprovada com 36
votos favoráveis e 31 contrários.
“O PT defende o financiamento público exclusivo
de campanha, mas votamos a favor da emenda, porque consideramos que
esse já é um passo para corrigirmos os vícios que temos visto ao longo
dos anos”, afirmou a senador Fátima Bezerra (PT-RN)
A maior parte dos oposicionistas se manifestou contrário à proposta.
“Não vamos confundir sinais dizendo que doação legal com transparência é
o mesmo que extorsão contra o empresariado”, disse o senador Ronaldo
Caiado (DEM-GO).
A votação do PLC 75 continua. Outras emendas ainda serão apreciadas,
entre elas as que tratam da chamada janela partidária, período que os
candidatos têm para mudar de partido político sem perder os mandatos.
(Agência Brasil)
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