Contraponto 11.688 - "Crise criadora"

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14/07/2013

Crise Criadora

Jornal O Povo - 14/07/2013   

Valdemar Menezes

Nada como uma crise para revelar o estofo dos indivíduos que lidam com ela; o desvelamento das forças e dos interesses até então encapuzados; enfim, a retirada das máscaras. Mas, não só: a revelação das novas forças emergentes e a descarga de energias criativas, destinadas a moldar uma nova realidade. Na primeira parte, viu-se que o Congresso Nacional está nu e não representa o povo. E que os cidadãos brasileiros começam a perceber que estão ali os fatores que amarram o País: não propriamente a instituição congressual em si, mas, a amálgama de forças apodrecidas que capturaram o Congresso e o tornaram refém e instrumento dos interesses dessas forças que não têm nada a ver com os da maioria da sociedade, nem têm correspondência com voto de quem foi à urna escolher um representante. Por outro lado, emerge um cidadão coletivo, inconformista, que acaba de descobrir que é detentor de uma força insuspeita, escondida até então pela alienação e que pode ser utilizada para recuperar os instrumentos decisórios há muito sequestrados pelos usurpadores da soberania popular.
 
TRIPÚDIO O uso de aviões oficiais para o desfrute inadequado de Renan Calheiros e Henrique Alves - chefes do Poder Legislativo (o chefe do Poder Judiciário, Joaquim Barbosa, desmentiu acusação semelhante), indignou a opinião pública. Não bastou: logo veio a votação do Senado que recusou extinguir a execrável figura do suplente de senador. E é porque se trata de um dos itens mais simples da reforma política (o que dizer dos outros?) e o que reúne a unanimidade de rejeição das pessoas de bom senso. Isso confirma o abismo existente entre o Parlamento e os cidadãos que sairam às ruas, nos últimos dias, para exigir mudanças nesse quadro abominável. Para piorar as coisas, essas mesmas forças que abastardam o Congresso Nacional repeliram o plebiscito proposto pela presidente da República para que os cidadão destravassem a reforma política (já que a maioria dos políticos não quer fazê-la) e apontassem os pontos principais que deveriam constar nela. Foi um verdadeiro festival de tripúdios ao povo brasileiro, que é a fonte originária do poder político. (Os grifos em verde negritado são do ContrapontoPIG)
 
EXCRESCÊNCIA
Os suplentes de senadores são uma abominação. Cada senador escolhe dois para substituí-lo em caso de vacância – geralmente parentes próximos, financiadores ou testas-de-ferro para “composições” eleitorais. Isso permite que tenhamos senadores que nunca receberam um único voto, mas podem decidir sobre o destino da Nação. Esta semana uma tímida reforma (a proibição de parentes e a redução para apenas um suplente) foi rejeitada pela maioria do Senado, que depois recuou diante da saraivada de críticas. Mas, nada mudou no essencial, continuaremos a ter senadores ilegítimos. Uma proposta decente seria a de extinguir os suplentes. Em caso de vacância, assumiria o deputado federal mais votado da legenda para cumprimento de mandato-tampão até a eleição seguinte (inclusive a municipal) quando então seria eleito o novo titular. A recusa deixou explícito que desse mato não sai reforma política.
 
CHANTAGEM
O argumento utilizado pelos que têm ojeriza à consulta popular é o de que o governo dispõe de maioria no Congresso e só não faz a reforma se não quiser. A tal “base aliada” é apenas um arranjo de ocasião para obter a aprovação de algumas matérias específicas que não mexam com interesses do andar de cima. Se isso acontecer, esfumaça-se como uma bolha de sabão. Só funciona para questões muito periféricas. Tanto é assim que todas as vezes em que interesses fundamentais de poderosos grupos econômicos estiveram na mira, o Palácio do Planalto sofreu derrota fragorosa. O caso mais emblemático foi o do Código Florestal, mas há vários outros.
 
DESLIZES
Pode o PT eximir-se desse quadro de degeneração? Não. Favoreceu-o, quando optou pela política do “pragmatismo”. Há quem queira justificar dizendo que foi o preço a pagar para incluir na agenda nacional alguns itens da pauta dos segmentos tradicionalmente marginalizados. De fato, a estratégia permitiu que passassem no Congresso algumas políticas públicas importantes como as de transferência de renda (tipo bolsa família) e estas foram responsáveis pelo resgate de 40 milhões da miséria. Outros tentos foram a elevação do emprego a níveis jamais vistos; a ampliação do número de universidades e centros técnicos de ensino superior; a projeção soberana do Brasil, desligando-se da dependência total a Washington; a defesa da democracia no continente - dificultando o retorno do golpismo - e o fortalecimento da unidade regional da América do Sul. Mas, o preço a pagar pelas concessões ao “sistema” comprometeu terrivelmente a imagem do PT.
 
REPRESSÃO
Apesar das derrapagens cometidas pelo PT, analistas sérios concordam que é possível corrigir os equívocos políticos do “pragmatismo” e recuperar a ofensiva. E apresentam um argumento forte: nenhuma das alternativas apresentadas pelos adversários da esquerda foge da fórmula de “austeridade”, que sempre significam voltar a sacrificar a base da pirâmide social, com cortes nos programas sociais e aplicação do monetarismo ortodoxo, favorecendo os mais ricos. Nem a classe média escaparia, com a volta descarada dos neoliberais. Seria também a volta da terceirização absoluta dos serviços públicos. Tudo isso, certamente, acompanhado de muita repressão em cima dos movimentos sociais. Podem até voltar, mas a trombada com a sociedade será inevitável, depois que os cidadãos aprenderam o gosto das ruas. (grifo do ContrapontoPIG)
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