por Fernando Brito
O próprio Senado irlandês aprovou ontem , por 33 votos a favor e 25 contra, a legislação que permite a sua abolição.
O Senado é composto por sessenta membros indicados por várias instituições e tem o poder de atrasar a entrada em vigor de leis aprovadas no parlamento, embora não possa vetá-las. Desde 2009 que os deputados irlandeses estão a ser pressionados para reformarem ou abolirem a instituição, que é frequentemente considerada como antiquada e desnecessária, diz o jornal.
Aqui, nem pensar em que o Senado pudesse admitir uma mudança muito menor que essa. Já há muito tempo os senadores perderam sua razão de ser, que seria preservar o equilíbrio federativo. Quando o Brasil era um somatório de províncias, isso teria algum sentido. Agora, onde somos um estado nacional cada vez mais homogêneo, seria plenamente normal que se pensasse numa representação unicameral com cláusulas de representatividade mais equilibrada das unidades da federação.
Mas, ao contrário, a direita brasileira quer é particionar mais ainda a representação política, adotando o voto distrital, que em tudo vai aumentar o clientelismo, o fisiologismo e o desvirtuamento da função parlamentar em captador de verbas para municípios ou, até, bairros das grandes cidades.
O voto distrital é isso: a transformação do Parlamento em uma Câmara de Vereadores federal.
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