16/07/2013
Um novo Dnocs para o Nordeste!
Do Jornal O Povo - 16/07/2013
SEMIÁRIDO
Após décadas de investimentos escassos, ameaças de desmonte e tentativas de extinção, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) ganha um novo desenho, graças à mobilização nacional liderada pela bancada federal do Ceará para garantir sua reestruturação. Foram audiências, debates, seminários, caravanas, apoio da bancada nordestina, Assecas e Sintsef. Enfim, a união de todos está garantindo um novo Dnocs, qualificado para o desenvolvimento regional. A proposta segue para o Ministério do Planejamento, processo esse de negociação que precisa dar continuidade à mobilização da sociedade civil, servidores e o Parlamento para darmos ao Dnocs sua nova tarefa para o Nordeste.
Conforme a proposta, o Dnocs atuará nacionalmente, sede em Fortaleza e nova denominação: Departamento Nacional de Infraestrutura Hídrica e Convivência com a Seca. O órgão será fortalecido com a criação de um Conselho Consultivo e Administrativo, uma Diretoria Colegiada e superintendências em todos os estados do Nordeste, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. É o conhecimento de um século a serviço do Brasil.
Asseguramos concurso público, já em 2014, para 400 vagas a fim de suprir a carência dos servidores aposentados. Até 2016, serão 2.300 vagas. Garantimos novas atribuições, entre elas a gestão de recursos hídricos, operação e manutenção de barragens, regeneração de ecossistemas hídricos e de áreas degradadas; realização de estudos e pesquisas voltados para elaboração de planos de recursos hídricos das bacias hidrográficas, desenvolvimento de atividades de piscicultura e aquicultura, irrigação e implementação de políticas de enfrentamento à desertificação. Estimulamos o Ministério da Integração à implantação dos Centros Vocacionais Tecnológicos em todas suas unidades em parceria com as instituições de ensino superior para fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão
Outra importante vitória. Os imóveis residenciais não operacionais, que só no Ceará somam mais de 7 mil, serão adquiridos pelos próprios servidores, preferenciais na hora da compra. Portanto, conseguimos espantar o fantasma da extinção silenciosa para dar vez a esperança de um Dnocs preparado para a convivência com o semiárido. Tudo isso realizado pelo trabalho e experiência de milhares de servidores e aposentados que fizeram e fazem dessa instituição centenária um dos orgulhos do povo nordestino.
Eudes Xavier. Deputado federal (PT-CE) e coordenador do Grupo de Trabalho pela Reestruturação do Dnocs da Câmara dos Deputados
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