Contraponto 11.870 - "Resistência às mudanças"

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04/08/2013

Resistência às mudanças

 

Do Jornal O Povo - 04/08/2013
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Valdemar Menezes 

Terminado o recesso, a reação no Senado e na Câmara dos Deputados é a de diluir a voz das ruas, inclusive a cobrança por reforma política. Esta é fundamental para se remover os obstáculos que impedem o País de avançar no campo da educação, da saúde, da segurança, da moradia e da ética e construir uma sociedade menos desigual. Pois, o sistema atual vive sob a chantagem de forças parlamentares representativas dos segmentos privilegiados, resistentes à transformação social (desde a época de João Goulart) cuja maioria congressual é obtida graças aos artifícios de um sistema político deformado (o presidencialismo de coalizão) desenhado à régua e compasso para perpetuar o domínio desses setores sobre a vida nacional em detrimento das aspirações das maiorias sociais. Sua base de sustentação principal é o financiamento privado de campanha. Este abre caminho não apenas para submeter os políticos aos empresários, mas para o ingresso do crime organizado na política, sobretudo o narcotráfico, como vem constatando a Polícia Federal.(Grifos em verde negritado são do ContrapontoPIG)

ARREGANHOS A maioria parlamentar do Congresso, das assembleias legislativas e das câmaras municipais é mais pressurosa em atender aos ditames do poder econômico do que às vozes das ruas. Na Câmara e no Senado, a base aliada conservadora prepara-se para unir-se aos adversários do governo e sabotar iniciativas de mudança preconizadas pela presidente Dilma Rousseff para atender às ruas. O cenário já está armado. O ex-ministro Delfim Neto, em artigo na Folha de S.Paulo, no último dia 31/7, tratou de transmitir as ameaças do poder econômico ao “núcleo duro” do governo que vem resistindo às suas pressões: “A distância entre o governo e o setor privado cresceu a ponto de começar a comprometer as relações harmoniosas entre o Executivo e o Legislativo, o que aumenta ainda mais o grau de incerteza”. Ele aponta “os entusiasmos irracionais que, às vezes, se apropriam do Legislativo quando pressionado pela ‘voz dos interesses privados”.

VOLTA ÀS RUAS
Só que esse “esquemão” se esqueceu de combinar com a rua. Esta demonstra disposição para desfazer o arranjo tradicional. As manifestações estão retornando - desta vez com mais foco e determinação. Em São Paulo - cujo governo tucano está envolvido no escândalo da licitação fraudulenta do metrô (denunciado pela Siemens) - e no Rio de Janeiro, as manifestações exigem a demissão de ambos os governadores e a desmilitarização da PM (envolvida, no Rio de Janeiro, em mais um crime escabroso: o “desaparecimento” do pedreiro Amarildo). Se fosse na Flórida, por exemplo, os governadores poderiam ser destituídos através do recall (cassação de mandato por plebiscito convocado pelos eleitores). Esse é o instrumento que as forças transformadoras querem regulamentar no País, junto com o direito de veto a leis pelos cidadãos, o de emenda popular à Constituição; enfim, o direito de se convocar plebiscito e referendo por iniciativa popular. Essa é a mudança fundamental exigida pela nova forma democrática surgida das ruas. Ela é essencial para desbloquear o caminho rumo à correção das mazelas do País, através da intervenção direta do próprio cidadão. O resto é blábláblá e diversionismo.

CEGUEIRA HISTÓRICA
 A cobrança por democracia direta cai sobre o Congresso Nacional na hora em que uma pesquisa do Ibope o coloca no penúltimo lugar, entre as instituições, em termos de credibilidade. O alerta deveria ser levado em conta também pela Câmara Municipal de Fortaleza e a Assembleia Legislativa diante da passividade demonstrada frente a questões de grande repercussão popular como o Parque do Cocó, o modelo de planejamento urbano, viaduto, ponte estaiada, Acquário, etc. O cidadão não mais se conforma apenas em deglutir decisões de cima para baixo. Quer também opinar e decidir sobre elas. No entanto, as forças do status quo resistem à mudança. Talvez, só com o povo nas ruas – concluem estudiosos - será possível tirar a sociedade da posição de refém dessas forças e arrancar a regulamentação dos mecanismos participativos. É certo que o sistema é muito poderoso e vai procurar de todas as maneiras demonizar essa iniciativa das ruas, pois não aceita uma democracia verdadeira que combine instituições representativas com mecanismos de intervenção direta dos cidadãos. Felizmente, nem mesmo impérios e ditaduras onipotentes conseguem resistir à pressão da vontade popular quando esta se unifica e percebe a própria força.
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  Valdemar Menezes opiniao@opovo.com.
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