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21/08/2013
Joaquim Barbosa e sua “visão peculiar” da presidência do STF
21 de agosto de 2013
JB mostrou, novamente, uma postura incompatível com o cargo que ocupa.
“Justiça que tarda não é justiça”
Na abertura da sessão de quarta-feira (21) do julgamento
dos recursos do mensalão no STF, Joaquim Barbosa fez um aparte. Não para
pedir desculpas ao ministro Ricardo Lewandowski, a quem acusou de fazer
chicana, mas para reafirmar sua missão. Depois de afirmar que “justiça
que tarda não é justiça”, Barbosa comentou sua deliberação. “Tenho visão
bastante peculiar sobre a presidência. Não vejo a presidência como eco
de vontades corporativas, é algo bem superior a isso”.
As tais “vontades corporativas” servem como uma alfinetada
aos demais ministros, que apoiaram, em maior ou menor grau, Lewandowski.
E o que seria sua visão bastante peculiar da presidência, afinal?
Joaquim Barbosa não tem postura compatível com as
exigências do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e seu
comportamento serve apenas para que se esqueça que a condenação dos réus
do mensalão foi uma obra coletiva, fruto do voto da maioria dos
ministros da corte.
Contrariando a tradição dos tribunais brasileiros, Barbosa
tem se destacado pela rispidez nas divergências com os colegas. A
primeira pendenga ocorreu com Gilmar Mendes, em 2009, quando acusou
Gilmar Mendes de estar destruindo a credibilidade da Justiça. Disse
ainda que o então presidente deveria sair à rua e que não estava falando
com “seus capangas do Mato Grosso”.
Seguindo a tradição de rotatividade, Joaquim Barbosa foi
eleito presidente da corte, muito embora todos soubessem que não tem
perfil para o cargo. O ministro Marco Aurélio de Mello declarou-se
preocupado com o futuro presidente, pois o cargo exigia que o ocupante
se portasse como “algodão entre cristais”.
Deu no que deu. Barbosa se portou do modo que todos já
imaginavam — ditatorial e, constantemente, grosseiro. Afirmar que um
advogado — que representa uma das partes da ação — faz chicana é
acusa-lo de deslealdade e má-fé. Declarar isso de um juiz é ainda pior,
pois pressupõe a falta de algo essencial ao magistrado, a
imparcialidade, e ainda lhe atribui manobras protelatórias em benefício
de uma das partes. Difícil imaginar uma ofensa mais grave.
Joaquim Barbosa sente-se um predestinado a implantar a
justiça no país e qualquer divergência é vista como defesa da manutenção
da injustiça. Ele luta contra vontades corporativas. Ele quer apressar a
justiça porque ela é lenta.
O que há de comum a todo tribunal é que a decisão não se dá
por voto de apenas um magistrado. Na linguagem técnica, a decisão é de
um colegiado. Assim, não é apenas um dever de cortesia respeitar o voto
de todo juiz, mas é respeito à essência de toda corte, que decide
coletivamente. Daí a manifestação do ministro Celso de Mello, na
abertura da sessão de hoje, no sentido de que é essencial respeitar o
voto de quem fique vencido. O episódio, disse o decano, supera as
divergências pessoais para “atingir a esfera institucional” do Supremo.
É assustadora a tentativa de constranger um ministro por
ele ter proferido um voto divergente. Agir desse modo é, com disse Celso
de Mello, “cercear a livre manifestação”.
O autoritarismo de Joaquim Barbosa não avilta apenas a
Suprema Corte. A indagação é inevitável: quem não tem equilíbrio
emocional para lidar com as divergências teria o equilíbrio necessário
para analisar e pesar todos os elementos de prova de um processo daquele
tamanho?
É preciso lembrar que a decisão foi colegiada e o Joaquim
Barbosa foi apenas um dos que votaram. A condenação de José Genoíno, por
exemplo, foi por 9×1, ou seja, apenas o Lewandowski o absolveu (até
mesmo o Dias Tóffoli votou por sua condenação).
Não entendo que o comportamento de Joaquim Barbosa confirme
o desacerto da condenação dos réus, mas não tenho dúvidas de que sua
postura revela uma posição incompatível com o papel que desempenha como
presidente da Suprema Corte. Ao fim e ao cabo, ele presta um serviço
munindo de argumentos aqueles que são críticos da condenação.
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