quinta-feira, 22 de agosto de 2013

Contraponto 12.041 - "Barroso deverá se posicionar durante a análise dos embargos"

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22/08/2013

 

Barroso deverá se posicionar durante a análise dos embargos




 
Por Edú Pessoa
Comentário ao post "A estreia de Luiz Roberto Barroso"

Não quero ser nem pessimista de menos, nem otimista de mais, mas creio que Luís Roberto Barroso mostrará melhor seu "arsenal" jurídico durante a análise dos embargos infringentes. Ainda que ele tenha errado em não declarar as obscuridades do processo, assunto este que deve tratado nos embargos de declaração, Barroso se alinhará com Lewandowski durante os embargos infringentes.

Os embargos infringentes vão além da mera eliminação de contradição e/ou obscuridade, mas para discutir decisões desfavoráveis ao réu e que não foram unanimidade no Tribunal. Aí sim é que veremos que fecha com Barbosa e quem não fecha: nos embargos infringentes. Além disso, eevemos esperar o posicionamento do ministro nos processos de Genoíno, Dirceu, Pizzolato e João Paulo Cunha. 

Nessa ocasião é que veremos se Dilma fez ou boa nomeação ou não - podemos incluir o Zavascki também! Por enquanto não dá nem para dizer que Barroso não foi ousado e nem que ele também "arregou". O desafio da análise está posto no ar.
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