Contraponto 11.995 - "Ministros prestaram solidariedade ao vice do Supremo"

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17/08/2013

 

  Ministros prestaram solidariedade ao vice do Supremo

Enviado por luisnassif, sab, 17/08/2013 - 09:23

Sugestão de hugo
iG
Bate-boca com Lewandowski isola ainda mais Barbosa no STF
 
Por Wilson Lima - iG Brasília  

Todos os demais ministros prestaram solidariedade ao vice-presidente do Supremo, enquanto o presidente da Corte resiste em se retratar com o colega 

Se antes o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, já apresentava uma relação desgastada com os colegas, seu isolamento tornou-se ainda maior depois do bate-boca que protagonizou com o vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, na sessão de ontem (15) do julgamento de recursos do mensalão. O desentendimento terminou por abrir uma crise interna como não se viu no Supremo desde o começo deste ano.

Levandowski e Barbosa trocaram acusações após um embate sobre a aplicação da lei 10.763/03, que agravou o tempo de prisão pelos crimes de corrupção ativa e passiva. Barbosa acusou Lewandowski de fazer “chicana” (que, no jargão jurídico, significa uma manobra para atrapalhar o andamento de um processo) com o julgamento. O vice-presidente respondeu: “Não estou brincando. Vossa Excelência está dizendo que estou brincando? Eu não admito isso”. Em plenário, Lewandowski pediu retratação pública a Barbosa. O presidente do Supremo negou. 

A discussão que começou em plenário terminou no café do Supremo. Aos gritos, Barbosa, com dedo em riste, exigiu respeito do colega. Os ânimos se acirraram e o presidente do STF ratificou que não se retrataria publicamente com Lewandowski. Segundo o que o iG apurou, até o início da tarde desta sexta-feira, Barbosa não pretendia emitir nota oficial com pedido de desculpas ao colega. No ano passado, por exemplo, Barbosa admitiu excessos na reta final do julgamento e após uma das sete discussões com Lewandowski, retratou-se em plenário. 

Para Barbosa, conforme interlocutores, o mal-estar entre ambos terminou após a discussão na sala de lanches. Mas os outros ministros não enxergam a situação da mesma maneira. A decisão de Barbosa de não recuar incomodou os demais ministros, que viram excessos nas ponderações feitas pelo presidente do Supremo. 

Barbosa ficou irritado com uma tentativa de revisão de pena de réus do mensalão. No caso específico, a pena do ex-deputado federal Bispo Rodrigues, condenado a seis anos e três meses de prisão. O medo do presidente do STF é que uma decisão favorável a Rodrigues tenha reflexo direto em uma eventual redução de pena do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu; do deputado federal José Genoino (PT-SP) e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. 

Esses réus apresentaram argumentos semelhantes aos de Rodrigues nos recursos enviados ao Supremo. Eles questionam em suas defesas que foram condenados por crime de corrupção ativa com base na lei 10.763/03, mas os fatos que resultaram no escândalo do mensalão ocorreram antes do início de vigência da lei, novembro de 2003. Na prática, se o Supremo decidir rever a pena de Rodrigues, também será obrigado a rever a pena de Dirceu, Genoino e Delúbio. 

Após a discussão na sala de lanches do Supremo, os outros ministros foram ao gabinete de Lewandowski para se solidarizar com o colega, inclusive os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes. Fux é considerado o único amigo de Barbosa na Corte e tem ajudado o presidente do Supremo nas teses contra os 25 réus condenados em plenário. Mendes também tem tido uma postura mais rigorosa com os réus e, por isso, surpreendeu alguns interlocutores pela iniciativa. 

Na manhã desta sexta-feira, Lewandowski comentou com pessoas próximas que não pretende recuar de suas convicções em plenário. Dias Toffoli seguiu a mesma linha. Assim, são esperados novos embates entre Barbosa e os demais colegas. O iG apurou que outros ministros como Luís Roberto Barroso, Celso de Mello, Luiz Fux e Gilmar Mendes tentam um acordo para apaziguar os ânimos entre Barbosa e Lewandowski. O medo desses ministros é que, por divergências internas, o julgamento dos embargos seja tão demorado quanto a análise do mérito do mensalão. 

A postura considerada intransigente de Barbosa, até mesmo em questões secundárias, tem irritado seus colegas da Corte. Somente durante esta semana, Barbosa interrompeu intervenções feitas por Lewandowski, Dias Toffoli e pelo novato Luís Roberto Barroso. Interrompeu até mesmo mensagens de condolências de ministros para o colega Teori Zavascki, cuja esposa faleceu na segunda-feira. 

Nos corredores do Supremo, cresce a desconfiança de que o presidente Joaquim Barbosa pretenda utilizar o julgamento dos embargos do mensalão como plataforma política, visando a uma possível candidatura à Presidência da República. Em entrevistas, no entanto, Barbosa tem negado qualquer intenção de lançar seu nome à sucessão da presidente Dilma Rousseff (PT). 

Além disso, há no Supremo a avaliação de que o presidente da Corte tenta demonstrar força para influenciar, diretamente, os votos das ministras Rosa Weber e Carmen Lúcia nos embargos de declaração. Isso porque, nessa fase, as divergências devem ser apontadas pelos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Apesar de mais novos, ambos são tidos como altamente qualificados para participar desse debate. Barroso, inclusive, é considerado hoje como o maior constitucionalista da Corte, ao lado de Gilmar Mendes.

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