Contraponto 12.801 - "PGR se manifesta em favor de Genoíno"

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02/12/2013

PGR se manifesta em favor de Genoíno

Do Cafezinho - 2/12/2013


Enviado por Miguel do Rosário on 02/12/2013 – 6:06 pm


Espera-se que, depois de 90 dias, quando for feita a reavaliação, os médicos tenham o bom senso de entender que Genoíno melhora porque bem tratado em casa, com alimentação especial e tratado pela família. Voltando para a prisão, ele fatalmente irá piorar.

Quanto aos coxinhas psicóticos, francamente, não tenho mais paciência para eles. Que seu ódio, maldade e sadismo se voltem contra eles mesmos!

PGR manifesta-se a favor de prisão domiciliar a José Genoíno

Segundo parecer, condenado será reavaliado em 90 dias para justificar aplicação excepcional de prisão

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar a José Genoíno. O parecer foi encaminhado nesta segunda-feira, 2 de dezembro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e opina no sentido de que o condenado permaneça em prisão domiciliar por 90 dias, para, então, ser reavaliado. O PGR deu ênfase à necessidade de serem observadas as condições anteriormente fixadas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Segundo o parecer, enquanto persistir a ausência de condições adequadas para o cumprimento da pena no regime semiaberto, incluindo-se a assistência médica e a atenção às restrições nutricionais, José Genoíno deverá ficar em prisão domiciliar. O fato de o condenado não ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si só, de acordo com o PGR, não afasta a aplicação excepcional da prisão domiciliar.

“Diante das provas contidas nos autos, conclui-se que o requerente apresenta delicada condição de saúde e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio, onde as condições para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos finais de semana”, afirmou Rodrigo Janot.

O parecer ressaltou manifestação da Gerência de Saúde do Sistema Prisional, na qual é relatada a impossibilidade de garantir os cuidados médicos necessários para que não haja complicações no processo de recuperação de José Genoíno.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República
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PGR se manifesta em favor de Genoíno

Enviado por Miguel do Rosário on 02/12/2013 – 6:06 pm 6 comentários

Espera-se que, depois de 90 dias, quando for feita a reavaliação, os médicos tenham o bom senso de entender que Genoíno melhora porque bem tratado em casa, com alimentação especial e tratado pela família. Voltando para a prisão, ele fatalmente irá piorar.
Quanto aos coxinhas psicóticos, francamente, não tenho mais paciência para eles. Que seu ódio, maldade e sadismo se voltem contra eles mesmos!
PGR manifesta-se a favor de prisão domiciliar a José Genoíno
Segundo parecer, condenado será reavaliado em 90 dias para justificar aplicação excepcional de prisão
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar a José Genoíno. O parecer foi encaminhado nesta segunda-feira, 2 de dezembro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e opina no sentido de que o condenado permaneça em prisão domiciliar por 90 dias, para, então, ser reavaliado. O PGR deu ênfase à necessidade de serem observadas as condições anteriormente fixadas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Segundo o parecer, enquanto persistir a ausência de condições adequadas para o cumprimento da pena no regime semiaberto, incluindo-se a assistência médica e a atenção às restrições nutricionais, José Genoíno deverá ficar em prisão domiciliar. O fato de o condenado não ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si só, de acordo com o PGR, não afasta a aplicação excepcional da prisão domiciliar.
“Diante das provas contidas nos autos, conclui-se que o requerente apresenta delicada condição de saúde e que corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio, onde as condições para atendimento de problemas cardiológicos são extremamente limitadas ou até inexistentes, no caso de ocorrências em período noturno ou nos finais de semana”, afirmou Rodrigo Janot.
O parecer ressaltou manifestação da Gerência de Saúde do Sistema Prisional, na qual é relatada a impossibilidade de garantir os cuidados médicos necessários para que não haja complicações no processo de recuperação de José Genoíno.
Secretaria de Comunicação Social
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