07/03/2015
pesos e medidas
Caso que pode implicar o PSDB em corrupção aguarda por investigações há 10 anos
MPF deixou caso Banestado engavetado por 4 anos. Não pode persistir no erro com a 'Lista de Furnas', que deveria ter sido investigada já em 2005
Moreira Mariz/ Agência Senado / RBA
por Helena Sthephanowitz,
As confirmações de que 'Lista de Furnas' existiu ainda são insuficientes para começar as investigações?
Em setembro de 1998, o Ministério Público Federal do
Paraná recebeu denúncia sobre desvios de US$ 228 mil na agência de Nova
York do Banestado. O caso ficou a cargo do Procurador da República
Carlos Fernando dos Santos Lima, atual integrante da força tarefa da
operação Lava Jato.
Em dezembro de 1998, Santos Lima chegou a tomar depoimento do ex-gerente de câmbio de uma das agências do Banestado em Curitiba, Eraldo Ferreira, e pediu informações a alguns órgãos. Poré,. só em 21 de março de 2003 deu andamento às investigações, pedindo novas diligências à Polícia Federal.
Neste período de 1998 a 2003 centena de bilhões foram evadidos através do esquema Banestado, muitos deles ficaram impunes e até livres de impostos e multas pela prescrição dos crimes e a, assim chamada nos meios jurídicos, a decadência tributária. Até Hollywood (no filme A Senha (Swordfish), de 2001) colocavam Curitiba no mapa dos centros financeiros de negociatas. E o próprio banco, que era estadual, foi privatizado em 2000, o que seria improvável de ocorrer se a instituição estivesse sob investigação como deveria.
Tirando a fama de engavetador do Procurador Geral da República da época, Geraldo Brindeiro, não sabemos por quais critérios esta denúncia inicial do Banestado ficou engavetada por quatro anos. Mas com certeza a história seria outra as investigações tivessem sido aprofundadas.
Voltando aos dias de hoje: em acordo de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef declarou que por cerca de dez vez mandou seus emissários retirar dinheiro de propina na empresa Bauruense, fornecedora da estatal Furnas Centrais Elétricas S.A. Isso durante o governo FHC. Se confirmado, podem haver crimes que ainda não prescreveram e, por isso, precisam ser investigados – desde que não a denúncia não seja “esquecida” em alguma gaveta.
Youssef declarou também que em uma das coletas faltaram R$ 4 milhões do combinado, e foi informado de que "o PSDB" já havia apanhado o dinheiro. Perguntado pelos procuradores, o doleiro disse desconhecer qual tucano havia recolhido o dinheiro antes dele, mas afirmou que o então deputado federal Aécio Neves teria influência sobre a diretoria de Furnas e que o mineiro estaria recebendo o recurso "através de sua irmã". Ressalvou "não saber como teria sido implementado o 'comissionamento' de Aécio Neves".
Que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, considere apenas a delação de Youssef na base do "ouvir falar" insuficiente para abrir um inquérito específico sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é uma atitude razoável, e deve valer para todos. É prematuro e temerário investigar pessoas com base apenas em suposições de um delator.
Mas se é prematuro investigar a pessoa de Aécio Neves por este motivo específico, já é tardia – e antes tarde do que nunca – a investigação sobre propinas em Furnas. Investigando fatos criminosos com profundidade, regra geral, chega-se à autoria dos crimes.
Desde 2005 chegou ao conhecimento público uma lista de suposto caixa dois de campanha para tucanos e seus aliados nas eleições de 2002 que ficou conhecida como "Lista de Furnas". Óbvio que a lista por si, independentemente das contestações sobre sua autenticidade, seria insuficiente para levar a condenações, pois trata-se de uma planilha informal e não de um documento contábil oficial. Mas seu conteúdo precisa ser investigado, pois são mais consistentes do que anotações contidas em agenda nos casos de mandados de busca e apreensão da operação Lava Jato.
A pouca investigação (porque recaiu apenas a quem não tem foro privilegiado) feita pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro descobriu que um executivo da empresa japonesa Toshiba confirmou superfaturar contratos em Furnas para pagar propinas por meio de empresas de consultoria. O ex-deputado Roberto Jefferson confirmou ter recebido do ex-diretor da estatal, Dimas Toledo, os R$ 75 mil atribuídos a seu nome na lista. Toledo negou.
Em 2012, a procuradora Andrea Bayão, do MPF-RJ, apresentou denúncia à Justiça Federal inclusive contra o dono da Bauruense pelos contratos da empresa com Furnas. O juiz Roberto Dantes Schuman de Paula considerou que o assunto era da competência da Justiça Estadual, para onde o processo foi encaminhado e hoje corre em sigilo de Justiça, apesar do interesse público recomendar publicidade.
Agora o doleiro Alberto Youssef é mais um que descreve sua própria participação em atos de corrupção que confirmam a "Lista de Furnas" Ainda que não haja confirmação dos nomes da lista, há confirmação da existência do esquema.
Desde de 2005 este assunto poderia ter sido melhor investigado. Espera-se que não demore mais quatro anos, como ocorreu no Banestado em 1998.
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Em dezembro de 1998, Santos Lima chegou a tomar depoimento do ex-gerente de câmbio de uma das agências do Banestado em Curitiba, Eraldo Ferreira, e pediu informações a alguns órgãos. Poré,. só em 21 de março de 2003 deu andamento às investigações, pedindo novas diligências à Polícia Federal.
Neste período de 1998 a 2003 centena de bilhões foram evadidos através do esquema Banestado, muitos deles ficaram impunes e até livres de impostos e multas pela prescrição dos crimes e a, assim chamada nos meios jurídicos, a decadência tributária. Até Hollywood (no filme A Senha (Swordfish), de 2001) colocavam Curitiba no mapa dos centros financeiros de negociatas. E o próprio banco, que era estadual, foi privatizado em 2000, o que seria improvável de ocorrer se a instituição estivesse sob investigação como deveria.
Tirando a fama de engavetador do Procurador Geral da República da época, Geraldo Brindeiro, não sabemos por quais critérios esta denúncia inicial do Banestado ficou engavetada por quatro anos. Mas com certeza a história seria outra as investigações tivessem sido aprofundadas.
Voltando aos dias de hoje: em acordo de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef declarou que por cerca de dez vez mandou seus emissários retirar dinheiro de propina na empresa Bauruense, fornecedora da estatal Furnas Centrais Elétricas S.A. Isso durante o governo FHC. Se confirmado, podem haver crimes que ainda não prescreveram e, por isso, precisam ser investigados – desde que não a denúncia não seja “esquecida” em alguma gaveta.
Youssef declarou também que em uma das coletas faltaram R$ 4 milhões do combinado, e foi informado de que "o PSDB" já havia apanhado o dinheiro. Perguntado pelos procuradores, o doleiro disse desconhecer qual tucano havia recolhido o dinheiro antes dele, mas afirmou que o então deputado federal Aécio Neves teria influência sobre a diretoria de Furnas e que o mineiro estaria recebendo o recurso "através de sua irmã". Ressalvou "não saber como teria sido implementado o 'comissionamento' de Aécio Neves".
Que o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, considere apenas a delação de Youssef na base do "ouvir falar" insuficiente para abrir um inquérito específico sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) é uma atitude razoável, e deve valer para todos. É prematuro e temerário investigar pessoas com base apenas em suposições de um delator.
Mas se é prematuro investigar a pessoa de Aécio Neves por este motivo específico, já é tardia – e antes tarde do que nunca – a investigação sobre propinas em Furnas. Investigando fatos criminosos com profundidade, regra geral, chega-se à autoria dos crimes.
Desde 2005 chegou ao conhecimento público uma lista de suposto caixa dois de campanha para tucanos e seus aliados nas eleições de 2002 que ficou conhecida como "Lista de Furnas". Óbvio que a lista por si, independentemente das contestações sobre sua autenticidade, seria insuficiente para levar a condenações, pois trata-se de uma planilha informal e não de um documento contábil oficial. Mas seu conteúdo precisa ser investigado, pois são mais consistentes do que anotações contidas em agenda nos casos de mandados de busca e apreensão da operação Lava Jato.
A pouca investigação (porque recaiu apenas a quem não tem foro privilegiado) feita pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro descobriu que um executivo da empresa japonesa Toshiba confirmou superfaturar contratos em Furnas para pagar propinas por meio de empresas de consultoria. O ex-deputado Roberto Jefferson confirmou ter recebido do ex-diretor da estatal, Dimas Toledo, os R$ 75 mil atribuídos a seu nome na lista. Toledo negou.
Em 2012, a procuradora Andrea Bayão, do MPF-RJ, apresentou denúncia à Justiça Federal inclusive contra o dono da Bauruense pelos contratos da empresa com Furnas. O juiz Roberto Dantes Schuman de Paula considerou que o assunto era da competência da Justiça Estadual, para onde o processo foi encaminhado e hoje corre em sigilo de Justiça, apesar do interesse público recomendar publicidade.
Agora o doleiro Alberto Youssef é mais um que descreve sua própria participação em atos de corrupção que confirmam a "Lista de Furnas" Ainda que não haja confirmação dos nomes da lista, há confirmação da existência do esquema.
Desde de 2005 este assunto poderia ter sido melhor investigado. Espera-se que não demore mais quatro anos, como ocorreu no Banestado em 1998.
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