Nº 21.227 - "Moro presenciou vazamento ilegal, em tempo real, para Antagonista"

15/04/2017

Moro presenciou vazamento ilegal, em tempo real, para Antagonista

Blog da Cidadania - 13/04/2017

Como alvo de ofensiva judicial por conta de ter divulgado vazamento de informações relativas à Operação Lava Jato, causa-me espécie episódio bizarro ocorrido durante depoimento sigiloso do delator Marcelo Odebrecht ao juiz Sergio Moro no início do ano.

Em março do ano passado, Moro decretara sigilo sobre todo processo que decorreria das planilhas apreendidas pela Polícia Federal, que listavam doações feitas pelo Grupo Odebrecht a mais de 200 políticos do país, pertencentes a mais de dez partidos.

As planilhas relacionaram políticos a valores pagos pela Odebrecht, vários desses políticos com foro privilegiado.

O resultado dessas delações você vai acompanhar na íntegra em cinco vídeos listados abaixo e que, juntos, somam mais de duas horas de duração.

Porém, é preciso destacar episódio ocorrido no vídeo da delação de Marcelo Odebrecht na minutagem 2:15:50.

A defesa de Marcelo Odebrecht protesta porque aquela oitiva era sigilosa e, enquanto transcorria, um dos advogados do depoente descobre que o site Antagonista estava transmitindo em tempo real tudo que ocorria na sala de audiência.

Confira o diálogo travado entre a defesa de Marcelo Odebrecht e Sergio Moro:

Defesa de Marcelo Odebrecht — Antes que Vossa Excelência encerre a gravação, estou vendo aqui, no site Antagonista, que o depoimento do senhor Marcelo está sendo transmitido, neste exato momento, em tempo real, de sorte a desrespeitar a determinação de Vossa Excelência do segredo de Justiça. Está aqui. Quer que eu coloque para Vossa Excelência? (…) E só pode ser vazado daqui de dentro. Então, nós estamos numa situação de flagrância. É só entrar no site e ver.

Juiz Sergio Moro —  Tá… Ehhh… A gente trata disso sem precisar da gravação aqui.

Defesa de Marcelo Odebrecht – Não, não, faço questão que isso fique registrado aqui.

Juiz Sergio Moro – Não, sim, mas…

Defesa de Marcelo Odebrecht – Vossa excelência não quer ver a fidelidade da transmissão?

Juiz Sergio Moro – Sim, doutor. Mas é uma questão pertinente ao interrogatório dele [Marcelo Odebrecht]. Nós tratamos na ata. Pode interromper a gravação.

Se o próprio juiz Sergio Moro decretou sigilo daquele depoimento, certamente o vazamento do que estava sendo dito por Odebrecht poderia constituir algum tipo de embaraço às investigações da Lava Jato.

A defesa de Odebrecht afirma que alguém do Judiciário ou do Ministério Público que estava presente ao depoimento estava – nada mais, nada menos – com um celular em punho, conectado prestando serviço ao site Antagonista e transmitindo para ele o que se passava sigilosamente na sala de audiência.

A defesa de Odebrecht aponta que estaria ocorrendo, naquele instante, flagrante de um crime que envolveria quem gravava e quem transmitia o que estava sendo gravado.

A pergunta que não quer calar é: alguém foi preso e processado por “obstrução da justiça” e por “quebra de sigilo”? O Antagonista todos sabemos que não foi incomodado. Será que o membro do judiciário ou do Ministério Público que transmitiu as imagens e o áudio para o Antagonista está sendo processado?

Aliás, a defesa afirma que um crime foi flagrado. Quem estava gravando a audiência sem autorização não deveria ter sido preso em flagrante?

Finalmente, a reação do juiz Sergio Moro que você leu acima e irá ouvir no vídeo abaixo condiz com o ímpeto demonstrado pelo magistrado em relação a “outros” vazamentos?

Confira, abaixo, o momento em que a defesa de Marcelo Odebrecht reclama do vazamento, a reação do juiz Moro e, em seguida, todos os vídeos das delações da Odebrecht.

Flagrante de quebra de sigilo para Antagonista

Demais delações – na íntegra

ATUALIZAÇÃO

13/04/2017

14:55 hs

Eduardo Guimarães:

Chega informação de que o áudio que divulguei acima vazou para o Twiiter e Moro foi ‘avisado’ durante a audiência. Fez um intervalo, os advogados e promotores teriam apresentado seus celulares e não se pôde indicar quem teria sido o responsável.

Agora pergunto eu, Eduardo: qual foi o desfecho desse caso? Instauraram inquérito ou ficou por isso mesmo? Pode isso, Arnaldo?

Eis que chega nova informação, de que, apesar do mal-estar que se produziu no recinto, a audiência prosseguiu em off e nada foi apurado.

Pergunto eu, Eduardo: cabe pedir ao MPF que apure esse vazamento ilegal e em tempo real? Tal pedido não seria imperativo ao MPF e/ou ao juiz Sérgio Moro?

16:45 hs.

Especialistas argumentam que Moro teria que paralisar a audiência e apurar a autoria do vazamento, mas ele não precisa determinar a apuração. Salvo quando convém. Pode tudo, segundo TRF/4.

Agora, os interessados poderiam representar contra ele nos órgãos correcionais na JF e CNJ, por não observar o art 20, caput, da Lei n 10406/02 e arts 2 e 3 da Resolução n 105/2010, CNJ

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